decreto 1294
- DECRETO - DECRETO 1294 22
- DECRETO Nº 1294, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994. Altera a Redação do Artigo 5 do Decreto 57.654, de 20 de Janeiro de 1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar.
- Em vigor Código Civil
- Decreto situação de emergência, Extrato do Decreto Nº 1.294/2023 - Situação de Emergência. O Prefeito, no uso de suas atribuições, t
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.294, de 19 de Dezembro de 1973.
- DECRETO LEI Nº 1294, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Cria o Cargo de Presidente do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (inan).
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1294, DE 26 DE JUNHO DE 1962. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 49.077 de Outubro de 1960.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1294, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Responsabilidade Solidaria de Controladores de Instituições Submetidas Aos Regimes de que Tratam a Lei 6.024, de 13 de Março de 1974, e o Decreto-lei 2.321, de 25 de Fevereiro de 1987; Sobre a Indisponibilidade de Seus Bens; Sobre Privatização de Instituições Cujas Ações Sejam Desapro...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
-
Registro de imóveis
... de três séculos (do descobrimento, em 1500, até a edição do Decreto n. 482, de 14 de novembro de 1846, que regulamentou o Registro Geral de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1294/2000-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2001
... da CLT, haja vista estar a massa falida impedida de satisfazer créditos fora do juízo universal da falência, a teor da diretriz emanada do Decreto-Lei nº ... MASSA FALIDA. JUROS DE MORA. Segundo o art. 26 da Lei de Falência, combinado com o art. 1º, § 2º, do Decreto-Lei nº 75/66, não ...
-
Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... , Magé e Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto-Lei nº 1.822, de 30 de novembro de 1939, delimitado pelo Decreto nº ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0121202-82.2013.8.19.0001 (Criminal), 01-09-2020
Apelações Cíveis. Ação Anulatória de Ato emanado por Autoridade Pública que determinou o cancelamento de Benefício Fiscal concedido mediante Termo de Acordo celebrado sob a égide do Decreto nº 41.860/2009, motivado pelo não cumprimento das metas de desempenho fiscal pelo contribuinte. Causa de pedir primordialmente abalizada na inclusão do ICMS de importação para fins de cumprimento dos...
... mediante Termo de Acordo celebrado sob a égide ... do Decreto nº 41.860/2009, motivado pelo não ... cumprimento das metas de ... -
Decisão monocrática Nº 1334387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
... pelo sentenciado entre a data da condenação e a execução do decreto condenatório. Precedentes do STJ ... XVI – Com o parecer, ...
-
Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. CORPUS CHRISTI. FERIADO LOCAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DA INSURGÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. FERIADOS PREVISTOS EM PORTARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IRRELEVÂNCIA. POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR RESTRITA AO FERIADO DE SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Nos termos...
-
Porto Acre
... 159.864,01 ... Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ...
-
Decisão monocrática Nº 1397844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. DECRETO ESTADUAL N.º 41.778/2020. OFÍCIO N.º 10/2020 – GS/SEAD. IMINÊNCIA DE ...
-
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... No ano seguinte, 1874, foi impressa a Ordenança Geral, dividida em 34 títulos e 100 capítulos, subdivididos estes em nada menos de 1294 artigos ... Do Título I, Capítulo Único - onde foram definidas armada, esquadra, divisão e flotilha, classificados os navios, navio solto e ...
-
Acórdãos nº 0947349-91.2012.8.26.0506 de 24ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... 1294 2 Apelação nº 0947349-91.2012.8.26.0506 Apelante/Apelado: Shinji ... 4º do Decreto n. 22.626/33, conforme a Súmula 121 do Supremo Tribunal ...
-
Rio Branco
... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 572 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 ... A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO ...
-
Acordão nº 0000052-87.2011.5.04.0611 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Mayo de 2012
... 0042/08 e Decreto n. 279/08, conforme Portaria n. 1294, de 27-08-08, com carga horária de ...
-
Acórdãos nº 1043847-85.2014.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... objeto do litígio foi desapropriado pelo DER através do Decreto nº 1.294 para execução do anel viário, posteriormente este ...
-
PORTARIA Nº 3673/GM-MD, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... 27, inciso XVIII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 3.702, de 27 de dezembro de 2000, e tendo em vista o disposto no art ...
-
PORTARIA GM-MD N° 5.900, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, o Decreto nº 3.702, de 27 de dezembro de 2000, tendo em vista o disposto no art. 18 ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
... 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição; o Decreto nº 3.702, de 27 de dezembro de 2000, tendo em vista o disposto no art. 18 ...