decreto 1294
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL 10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso das atri
... da Lei n 8.820/89 e artigo 4, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto n 37.699/97 e alteraes), INTIMO o contribuinte ELIZETE LUMERTZ BORGES, ... 1294 ...
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL 10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso das atri
... da Lei n 8.820/89 e artigo 4, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto n 37.699/97 e alteraes), INTIMO o contribuinte FERNANDO AREND DE LIO COM ... 1294 ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 23/1100-0001276-8 Termo de Convênio Sedac nº 50/2023 - FPE nº 1294/20
... Lei Estadual nº 13.490/2010 e Decreto Estadual nº 55.448/2020 ... BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO ... Av. Borges de Medeiros, 1501, 19º andar ... Porto Alegre ... BEATRIZ HELENA MIRANDA ...
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Rio Branco
... PREFEITURA DE PORTO WALTER ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 146/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 ... “NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.350 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ...
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Acórdãos nº AIRR-1294/2010-0311-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTIDADE PRIVADA. SÚMULA 331, ITEM IV, DO TST. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A Súmula 331, IV, do TST, ao estabelecer a responsabilidade subsidiária da entidade tomadora de serviços, tem o mérito de buscar alternativas...
... Decreto n° 93.412 de 1986, pois o autor realizava atividades ... apenas na parte externa da subestação e de forma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1294-66.2015.5.17.0001)
... - violação do(s) Lei nº 7369/1985 ... - divergência jurisprudencial: ... - Decreto n.º 93.412/86; ... Insurge-se contra o v. acórdão, no tocante à condenação ao pagamento de adicional de periculosidade ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1255-P, DE 19 DE JULHO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ... ANTONIO DENARIUM ... Governador do Estado de Roraima ... DECRETO Nº 1294-P, DE 19 DE JULHO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da ...
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 29.404-EDE 1º DE OUTUBRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... ANTONIO DENARIUM ... Governador do Estado de Roraima ... DECRETO Nº 1294-P DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso ...
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Decisão com número 0380903-17.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-09-2023
... produzida nos autos é suficiente para sustentar um decreto condenatório pelo crime ... tipificado no artigo 35, caput, da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1294-03.2010.5.01.0061) 08-02-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CTVA - INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Não há vício de fundamentação no acórdão embargado, que se fundamenta na jurisprudência desta Corte, no sentido de que "a adesão às regras de saldamento, bem como a opção voluntária pelo novo plano, não impedem a rediscussão do valor do saldamento do plano anterior". Embargos de Declaração...
... , § 2º, da Constituição, no tocante à "existência de transação validamente promovida entre as partes, sem vícios de consentimento ou decreto de nulidade, na qual se procedeu ao saldamento para migração entre os planos de previdência complementar" (fl. 1744). Invoca, ainda, o art. 5°, ... -
Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.408 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 ... “Abre crédito suplementar ao ...
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Rio Branco
... 105 Quinta-feira, 08 de agosto de 2019 ... PORTO WALTER ... DECRETO Nº 111/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 ... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ...
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Rio Branco
... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, até ulterior ... deliberação ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... El Derecho , 182-1286, especialmente pp. 1292-1294 faz uma boa análise sobre o conteúdo desse limite material do art. 76 da ... a qual o regime de contratações regulamentado no referido decreto terá por objeto que as obras, bens e serviços sejam obtidos com a melhor ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1294-29.2017.5.23.0066)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. PILOTO AGRÍCOLA. ATIVIDADE DE RISCO. QUEDA DE AVIÃO MONOMOTOR QUE LEVOU A ÓBITO O PILOTO E O PASSAGEIRO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 1. A parte agravante não demonstra o...
... O citado Centro de Investigação foi instituído por meio do Decreto nº 69.565, de ... 19.11.1971, vinculado ao Ministério da Aeronáutica, como órgão central do Sistema de ... Investigação e ... -
Remuneração e salário
... As duas expressões foram lançadas na ordem jurídica pelo Decreto"-Lei n. 2.351/87, que procurava desqualificar a utilização do efetivo sal\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1294-24.2018.5.12.0026)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE CONCEDIDAS EM AÇÃO COLETIVA. COMPENSAÇÃO. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Constatada possível violação do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, é de se prover o ...
... arbitrado à condenação, das quais é isenta, nos termos do Decreto-Lei 509/69 ... Com efeito, e por sequer devidamente impugnado pelas razões e interpretações recursais da ... agravante, ... -
Rio Branco
... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 1.268 DE 12 DE JULHO DE 2019 ... A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO ...
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Decisão monocrática Nº 238025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
... a uma briga de cachorros que ocorria próximo ao imóvel de nº 1294, localizado na rua Pratápolis, nesta cidade ... Ademais, há ... ão pela qual acolho a representação do Ministério Público e decreto a prisão preventiva de Luiz Arnaldo Ragognete Júnior ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.291 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ...
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL 10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso das atri
... da Lei n 8.820/89 e artigo 4, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto n 37.699/97 e alteraes), INTIMO o contribuinte GELSO DOS SANTOS PORTAL, ... 1294 ...
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL 10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso das atri
... da Lei n 8.820/89 e artigo 4, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto n 37.699/97 e alteraes), INTIMO o contribuinte COSTA INJETADOS IND E COM ... 1294 ...
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL 10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso das atri
... da Lei n 8.820/89 e artigo 4, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto n 37.699/97 e alteraes), INTIMO o contribuinte ADAIR ARGIA PIOVEZAN ... 1294 ...
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL 10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso das atri
... da Lei n 8.820/89 e artigo 4, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto n 37.699/97 e alteraes), INTIMO o contribuinte CHURRASCARIA GARFO E ... 1294 ...