decreto 1800 30 janeiro 1996
- Portaria nº 60, de 27 de Junho de 2023. O Presidente Da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte-jucern, No Uso Das Atribuições que Lhe São Conferidas Pelo Art. 25, Inciso Xvii, do Decreto nº 1.800, de 30 de Janeiro de 1996, Em Conformidade Com o Processo Sei nº 00110012.00006/2023-77, Cons
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... ), instituída pela Lei Complementar n 70, de 30 de dezembro de 1991, serão cobradas e ... 1, Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 60, Lei n 9.701, de 17 de novembro de 1998, ... 2, e Lei n 8.981, de 20 de janeiro de 1995, art. 30) ... Parágrafo único. O ...
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A importância do registro de sociedades empresárias na sistemática das operações societárias - The importance of the interprise societies registration in the societary transactions systematics
... 8.934/94, Decreto n. 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e ... 1800, de 30 de janeiro de 1996, em que o Registro ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000001-8 Portarias - Portaria Portaria n.º 11/2023 " GAB/PR
... n.º 8.394, de 18 de novembro de 1994, Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000001-8 Portarias - Portaria A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCI
... º 8.394, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ...
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Portaria, PORTARIA N.º 010/2023 - GAB/PRES A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RI
... ° 8.934, de 18 de novembro de 1994, pelo Decreto Federal n° 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996, ...
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Portaria
... ° 8.934, de 18 de novembro de 1994, pelo Decreto Federal n° 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996, ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000001-8 Portarias - Portaria PORTARIA N.º 014/2023 " GAB/P
... ° 8.934, de 18 de novembro de 1994, pelo Decreto Federal n° 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996, ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/4501-0000001-2 Portarias - Portaria Portaria n.º 25/2022 - GAB/PR
... º 8.394, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/4501-0000001-2 Portarias - Portaria Portaria n.º 28/2022 " GAB/PR
... º 8.394, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000001-8 Portarias - Portaria Portaria n.º 06/2022 - GAB/PR
... 8.394, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/4501-0000001-2 Portarias - Portaria Portaria n.º 27/2022 - GAB/PR
... 8.394, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/4501-0000001-2 Portarias - Portaria Portaria n.º 31/2022 - GAB/PR
... 8.394, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000001-8 Portarias - Portaria Portaria n.º 13/2023 " GAB/PR
... 8.394, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000009-3 Portarias - Portaria PORTARIA N° 023/2023 A PRESI
... º 8.934, de 18 de Novembro de 1994, pelo Decreto Federal nº 1.800 de 30 de janeiro de ... 1996, e ...
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Portaria, PORTARIA N° 024/2023 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE
... º 8.934, de 18 de Novembro de 1994, pelo Decreto Federal nº 1.800 de 30 de janeiro de ... 1996, e ...
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Portaria, PORTARIA N.º 009/2023 - GAB/PRES A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RI
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 006./2021 - GAB/PRES/JUCISRS Considerando a necessidade de adequação da JUC
... que a Lei 14.195/2021 revogou o decreto 13.609, de 21 de outubro de 1943, que estabelecia ... 25, inciso VIII, do Decreto n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art. 20, inciso IV, do ...
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Resolução, RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 005/2021 - GAB/PRES/ JUCISRS Considerando o Parecer PGE de n° 18.861/20
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Resolução, Assunto: Resolução Expediente: 21/4501-0000002-5 Resoluções - Resolução RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 004/
... 7, II, do Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - GAB/PRES/JUCISRS Dando continuidade à regulamentação interna para aná
... 34, do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 2016, pelo qual, at ... , do Decreto n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, faz ...
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... 8.394, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - GAB/PRES/JUCISRS Considerando a competência da Junta Comercial em elab
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Resolução, RESOLUÇÃO PLENÁRIA GAB PRES N° 003/2022 Considerando o disposto no art. 13 da Lei Federal N
... Considerando o Decreto Governamental de n° 56.536, DE 1° DE JUNHO DE ... 25, inciso VIII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de ... 1996, e art. 14, inciso VI, do ...
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Resolução, RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 004/2022 - GAB/PRES/JUCISRS Altera o artigo 13, suprime o artigo 14 e
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