decreto 1800 30 janeiro 1996
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Rio Grande do Sul - UERGS, aprovado pelo Decreto n 43.240, de 15 de julho de 2004, e de acordo com ... , combinado com o Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, assim como com a Lei n ...
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Resolução, RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 004/2022 - GAB/PRES/JUCISRS Altera o artigo 13, suprime o artigo 14 e
... 25, inciso VIII, do Decreto n° ... 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Legislativa do Estado, nos termos do Decreto Legislativo nº 11.253, de 25 de abril de 2023, ... 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, assim como com o art. 12 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO GAB.PRES Nº 005, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Cria a Escola da Junta Comercial, Indu
... 25, inciso VIII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de ... 1996, e art ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... fundamento no Decreto nº 8.396, de 30 de janeiro de 2015: a) seis FCT 7; b) seis FCT 8; c) uma FCT ... no Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; VII - especificar, desenvolver, implementar, ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010, em ... virtude de aprovação em ... 13 do Decreto n° 39.271, de 9 de fevereiro de 1999, exonera ... 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, assim como com o art. 12 ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Classista, no perodo de 21 de junho de 2021 a 30 de junho de 2024, para desempenhar o cargo de ... , 11, inciso IV, 12, inciso I, 17 e 19 do Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e 2 ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado n
... , e Anexo III da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro" de 2023, para declarar que a ... referida designa\xC3" ... 18, parágrafo único, do Anexo Único do Decreto nº 53.512, de 12 de abril de 2017, reconduz ... 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, assim como com o art. 12 ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... -1, e em conformidade com o disposto no Decreto n 43.429, de 29 de outubro de 2004, dispensa ... , inciso I e 17 do Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, assim como com o art. 12 da ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001./2023 - GAB/PRES/JUCISRS Considerando o disposto no artigo 2° da Resolução n° 00
... do IPC-A relativo ao período de 1°-12-2021 a 30-11-2022, que foi de 4,51%, pelo que coloca à ... 25, inciso VIII, do Decreto nº 1.800, de 30 ... de janeiro de 1996, e art ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - GAB/PRES/JUCISRS Considerando o disposto nos arts. 29, da Lei n° 8.934/94
... 29, da Lei n 8.934/94, 80 do Decreto n 1.800/96, 26, 1, inciso IV, da Lei n ... do IPC-A relativo ao perodo de 1-12-2022 a 30-11-2023 , que foi de 4,68%, pelo que coloca ... inciso VIII, do Decreto n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art. 13, inciso IV, do Regimento ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Salzano Vieira da Cunha, aprovado pelo Decreto n 18.446, de 28 de fevereiro de 1967, e com o reto n 36.990, de 4 de novembro de 1996, designa JOS DE SOUZA, Identidade Funcional n ... Reconduz , a contar de 13 de janeiro de 2024. MARCO AURLIO DE FREITAS LIMA DE ... , combinado com o Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, assim como com a Lei n ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... 29 44801890803- ... THOMAS EDSON FROTA ... 30 44801880410- ... VICTOR KATHAMOKYA ... 34 ... 10, 11, 12, inciso I, e 17 do Decreto Federal n° 1.800, de 30 de janeiro de ... 1996, ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 008/2021 - GAB/PRES/JUCISRS Considerando que os reajustes dos preços previstos par
... 25, inciso VIII, do Decreto n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art. 13, ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... Econômico Adjunto, a contar de 29 de janeiro de ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... 10 do Decreto nº 34.322, de 12 de maio ... de 1992, nomeia ... 3º da Lei Complementar nº 14.661, de 30 de dezembro de 2014, e com a Resolução nº ... de 1996, assim como com o art. 12 da Lei nº 14.218, de 8 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002430-84.2020.4.04.0000), 27-01-2020
... beneficente foi reconhecido por meio do Decreto de Utilidade Pública Federal nº 67.109 de ... de um novo exercício, limitado à data de 30 de janeiro do exercício subsequente, ou, na ... o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, consoante o prescrito no art. 92 da Lei nº ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... supera a concordada prevista no revogado Decreto-Lei 7.661/45 ... 60.1 Indagação do eminente ... , da Segunda Seção do STJ, até esta data 30/01/2014), em sua magistral obra com o professor e ... menciona acórdãos oriundos do Rio de Janeiro e São ... Paulo, dentre os quais alguns ... do Decreto n o 1.800, de 30 de janeiro de 1996” (art. 8 o , VI), ou seja, todas as ...
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Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... º, caput, inciso II, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, compete: ... ... no Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; ... VII - especificar, desenvolver, ...
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O Poder Societário do Acionista Minoritário: Voto Plural na Realidade Empresarial Brasileira
Neste artigo objetiva-se compreender a regulamentação do voto plural, bem como se pode ser instrumento de controle dos minoritários em sociedades empresárias emergentes. As alterações promovidas da Lei de Sociedade Anônima apresentaram possibilidades de utilização do voto plural na realidade empresarial brasileira. Para o desenvolvimento do trabalho, além da revisão bibliográfica, optou-se pela...
... BRASIL. Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, ... , bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Brasília, ... -
Acórdão, Processo nº 5008029-35.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-05-2022
... Decreto 1800/96, art. 39, Cdigo Civil, art. 654 2 ... Os ... O Decreto n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei n ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003 2018
... artigo 23, I, da Lei 8.934, de 30 de janeiro de 1996, assim como com o que versa ... o artigo 25, X e XXIII, do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ... Considerando ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001 2019
... artigo 23, I, da Lei 8.934, de 30 de janeiro de 1996, assim como com o que versa ... o artigo 25, X e XXIII, do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ... Considerando ...
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Acórdão Nº 08190447420208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-03-2023
... pelas Juntas Comerciais, de acordo com o Decreto nº. 1.800/1996, com a redação dada pelo ... “DECRETO Nº 1.800, DE 30 DE JANEIRO DE 1996 ... (Regulamenta a Lei nº ...
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Decisão Monocrática nº 5052083-94.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 30 de Noviembre de 2016
... de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto federal no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e por ...
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Acórdão, Processo nº 5035568-68.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-01-2023
... 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e no Decreto Federal n. 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, e ...