decreto 1800 30 janeiro 1996
-
DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... : I - o Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019; II - os seguintes dispositivos do ... no Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; VII - especificar, desenvolver, implementar, ...
-
Recursos - NotificAções/Decisões
... art. 73 do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, ...
-
DESPACHO
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 69 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e conforme ...
-
DESPACHO
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 69 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e conforme ...
-
Sociedade Limitada e EIRELI: uma análise sobre a divisão dos resultados
O presente estudo faz uma análise da divisão dos resultados na sociedade limitada e na EIRELI, a partir de suas características legais principais, mostrando as possibilidades de divisão do resultado pouco exploradas que esses tipos societários podem apresentar sobre o tema. Fez-se um breve estudo acerca desses dois tipos societários, e em tópico próprio, destacou-se a divisão de resultados,...
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (linha de pesquisa Empresa e Atividades ... 30/04/2019, regulamentada pelo Departamento de ... esse tipo societário em 1919 através do Decreto nº 3.708/1919, apropriando-se da mesma ... 1996. Diário Oicial da União : Seção: 1, ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0162742-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... da Fazenda Estadual, com base no Decreto Estadual nº 19.539/97, constitui uma violação ... 34, Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que ... regulamentou a Lei ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - INSTRUÇÃO NORMATIVA 003 2018
... 2005, bem como pelo artigo 28, IV, do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ... CONSIDERANDO ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 2023
... IV, do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996, RESOLVE: ...
-
Acórdão nº 70085288967 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 18-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. VOGAL DO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NOMEADO COMO REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO. MANDATO DE 4 ANOS. INTERRUPÇÃO IMOTIVADA DO MANDATO. ILEGALIDADE. A nomeação de vogal para a Junta Comercial se dá para o exercício de mandato pelo prazo certo de 4 anos, pouco importando que a vaga preenchida seja daquelas de...
... Ilegalidade, outrossim, do Decreto 1800/96, que, à guisa de regulamentar essa Lei, ... Vogal da Junta Comercial, iniciado em 01.10.1996 e com término previsto para 30.09.2000, deve-se ... érsia: \"O Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ao prever a possibilidade de ... -
O Estado Social Democrático de Direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita - The Democratic Social State of Right in Brazil and the integral and free juridical attendance
O artigo versa sobre a importância da assistência jurídica integral e gratuita ao hipossuficiente, em nível constitucional, deduzindo que a garantia pétrea em questão é, no Brasil, base de sustentação do Estado Social Democrático de Direito, irradiando efeitos sobre vários princípios constitucionais, a saber: isonomia, dispositivo, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. No mesmo...
... Theoria geral do direito civil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1908 ... BULGARELLI, ... Corte deste país (a Inglaterra) que, nos anos 30, declarou que “a pobreza é uma desgraça pela ... 1996, p. 85), que demonstra a preocupação de certos ... 8.934/94, Decreto ... -
DECRETO - DECRETO 034 2023 JUCEMAT
... JANEIRO DE 2023 ... nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e vinculada a Secretaria de ...
-
DECRETO - DECRETO 1359 22
... nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e vinculada a Secretaria de ...
-
Acórdão nº 1.0470.13.005939-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANULAÇÃO DE ATO REGISTRAL - PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO E PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - REJEITADAS - REGISTRO DE ATOS DE SOCIEDADE COMERCIAL - JUCEMG - AVERIGUAÇAO DA AUTENTICIDADE E VERACIDADE DE DOCUMENTOS LEVADOS A REGISTRO - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1)
... 40, 2, do Decreto n. 1.800/96, que regulamenta a Lei 8.934/94 que: ... Veja-se o que dispe o art. 34 do Decreto n. 1800/1996:"Art. 34 - Instruiro obrigatoriamente os ... de 1994, e do artigo 57 do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que a regulamentou. O ... -
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... no Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e VII - especificar, desenvolver, implementar, ...
-
Acórdão Nº 08048650620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-07-2021
... Decreto 8.683/2016, que alterou a redação do Decreto 1996, para permitir a certificação pelo Sistema ... “DECRETO Nº 1.800, DE 30 DE JANEIRO DE 1996 ... (Regulamenta a Lei nº ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - RESOLUÇÃO PLENÁRIA 005 2018REGISTRO DIGITAL NOVA DATA
... inciso IX do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art.8º, IV, ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE NOTIFICACAO 0022022
... 30 de janeiro de 1996, assim como com o que versa o artigo 25, X e XXIII, do ... Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ... Considerando ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004 2018
... artigo 23, I, da Lei 8.934, de 30 de janeiro de 1996, assim como com o que ... a o artigo 25, X e XXIII, do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ... a sociedade ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE NOTIFICACAO 0012022
... 30 de janeiro de 1996, assim como com o que versa o artigo 25, X e XXIII, do ... Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ... Considerando ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 2018
... 2005, bem como pelo artigo 28, IV, do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ... CONSIDERANDO ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 2023
... IV, do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996, RESOLVE: ...
-
DESPACHO
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 69 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e conforme ...
-
DESPACHO
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 69 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e conforme ...
-
DESPACHO
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 69 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e conforme ...
-
DESPACHO
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 69 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e conforme ...