decreto 18251
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 04-05-2021
... ção superior da Autarquia conforme previsto no art.7º, I do Decreto ... nº47.899, de 26/03/2020 ... Art. 1º Estabelece que todas as ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 04-05-2021
... ção superior da Autarquia conforme previsto no art.7º, I do Decreto ... nº47.899, de 26/03/2020 ... Art. 1º Estabelece que todas as ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 04-05-2021
... ção superior da Autarquia conforme previsto no art.7º, I do Decreto ... nº47.899, de 26/03/2020 ... Art. 1º Estabelece que todas as ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 04-05-2021
... ção superior da Autarquia conforme previsto no art.7º, I do Decreto ... nº47.899, de 26/03/2020 ... Art. 1º Estabelece que todas as ...
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Acórdãos nº 0156370-56.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2013
... º 18.251 Ementa: Agravo em execução Comutação Decreto nº 7.648/2011 Requisito objetivo não atendido ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12-08-2021
... julho de 2009, regulamentado pelo Decreto nº 45.156, de 26 de agosto ... de 2009, e pelo Art. 52 - Da Eleição das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-08-2021
... julho de 2009, regulamentado pelo Decreto nº 45.156, de 26 de agosto ... de 2009, e pelo Art. 52 - Da Eleição das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-08-2021
... julho de 2009, regulamentado pelo Decreto nº 45.156, de 26 de agosto ... de 2009, e pelo Art. 52 - Da Eleição das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12-08-2021
... julho de 2009, regulamentado pelo Decreto nº 45.156, de 26 de agosto ... de 2009, e pelo Art. 52 - Da Eleição das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000332-21.2017.5.06.0311), 04-07-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. REAPRECIAÇÃO. Nos termos do artigo 897-A da CLT, os embargos declaratórios também se prestam para provocar a reapreciação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Todavia, muito embora cabível a medida para esse fim específico, no caso dos autos, não há razão para alterar a conclusão do acórdão embargado. Não laborou
... Reporta-se ao artigo 5º, XXXVI da CF; ao artigo 6º, do Decreto-Lei n. 4.657/42; e aos artigos 10, 14 e 1.046 do NCPC. Discorre sobre a ... ), conforme Editais TST-Pet-16901-28.2017.5.00.0000 e TST-Pet-18251-51.2017.5.00.0000, as quais chamam especial atenção para a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-12-2021
... gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de ... 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de ...
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LICITAÇÕES - CAPELA DO SOCORRO
... (040863019) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, ...
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LICITAÇÕES - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... (040863019) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e No Rdeste de Minas Gerais, 21-06-2017
... nhada de prova de diretoria em exercício ... d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade ... estrangeira ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 21-06-2017
... nhada de prova de diretoria em exercício ... d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade ... estrangeira ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Ci Dadania, 21-06-2017
... nhada de prova de diretoria em exercício ... d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade ... estrangeira ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Ci Dadania, 21-06-2017
... nhada de prova de diretoria em exercício ... d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade ... estrangeira ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 21-06-2017
... nhada de prova de diretoria em exercício ... d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade ... estrangeira ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 26-01-2017
... 2º do Decreto nº 44.485, de ... 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 26-01-2017
... 2º do Decreto nº 44.485, de ... 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 26-01-2017
... 2º do Decreto nº 44.485, de ... 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 26-01-2017
... 2º do Decreto nº 44.485, de ... 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e No Rdeste de Minas Gerais, 26-01-2017
... 2º do Decreto nº 44.485, de ... 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e No Rdeste de Minas Gerais, 26-01-2017
... 2º do Decreto nº 44.485, de ... 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 26-01-2017
... 2º do Decreto nº 44.485, de ... 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes ...