decreto 18251
-
Acórdão nº0002092-72.2019.8.17.8234 de 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 04-04-2023
-
-
Acórdão nº0002092-72.2019.8.17.8234 de 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 04-04-2023
-
- Destinação de próprio, Assunto: Destinação de Próprio Expediente: 18/3100-0000578-3 termo de desafetação n 28126 O ESTADO
-
Acórdão nº0001609-55.2016.8.17.0730 de 6ª Câmara Cível, 06-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO PR DANOS MORAIS. MANTIDA A GRATUIDADE DA JUSTÇA PARA ESTA INSTÂNCIA. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA REIDÊNCIA DO DEMANADANTE. FALHA NA PRETÇÃO. RELAÇAO DE CONSUMO. INVERÃO DO ÔNUS DA PROVA. INAPLICABILIDADE ANTE A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILNAÇA DAS ALEGAÇÕES AO CONSUMIDOR. PRECEDENTES DESTE TJPE. PERÍCIA NÃO REALIZADA....
-
Acórdão nº0002295-65.2022.8.17.8222 de 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 23-08-2023
-
-
Acórdão nº0000697-58.2016.8.17.0730 de 6ª Câmara Cível, 03-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANTIDA A GRATUIDADE DA JUSTÇA PARA ESTA INSTÂNCIA. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA RESIDÊNCIA DO DEMANADANTE. FALHA NA PRESTAÇÃO. RELAÇAO DE CONSUMO. INVERÃO DO ÔNUS DA PROVA. INAPLICABILIDADE ANTE A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILNAÇA DAS ALEGAÇÕE AO CONSUMIDOR. PRECEDENTES DESTE TJPE. PERÍCIA NÃO REALIZADA.
-
Acórdão Nº 0203157-35.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-05-2021
... 2º e 4º do Decreto ... Municipal 5.982/90 – Caso em que não se cuida de "taxa", mas de ...
- Acórdão nº0002606-66.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 12-04-2023
-
Acórdão nº 0502531-62.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2019
... quando existente (conforme o Decreto nº 3.060 de 29/04/1994) e confessou existir rede de ... água e esgoto na ...
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2019 - UASG 153080
... de Água e da Coleta de Esgotos em Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.251/1994 para o Hospital das Clínicas da UFPE Total de ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 193116 - IBAMA/PE
... do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual no. 18.251/96, observada a, observada a legislação aplicável ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
... do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.251/94, observada a legislação aplicável, nos termos ...
- Acórdão nº0000299-50.2020.8.17.2160 de Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC), 27-09-2023
-
Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇAESTADUAL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRETENSÃOMANIFESTADA PELA ALTERAÇÃO DA CIDADE DE NASCIMENTO DA PARTEREQUERENTE. MUNICÍPIOS LIMÍTROFES NA DIVISA ENTRE O BRASIL E OURUGUAI. HIPÓTESE EM QUE A REQUERENTE ALEGA TER NASCIDO NO URUGUAI,EMBORA TENHA SIDO REGISTRADA NO BRASIL. PLEITO QUE IMPACTARÁ NANACIONALIDADE DA...
- Acórdão nº0100277-55.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 04-07-2023
- Acórdão nº0003560-04.2021.8.17.2640 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 10-04-2023
-
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO Nº 147, DE 12 DE JULHO DE 2019. Homologa o result ado da Revisão Tarifária Ordinária de 2019, referente aos Serviços de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO...
... Decreto Estadual nº ... 18.251, de 21 de dezembro de 1994, com a nova redação ...
-
PORTARIAS
... DEATENCAO HOSPITALAR;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS” 17782 Decreto nº 59.685/2020 ... 2 01/06/2022 IVONETEREZA PENEIRASVALE 5792568 2 ... DE GESTAOADMINISTRATIVA;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS” 18251 Decreto nº 59.685/2020 ... 23 01/06/2022 TAINARA SILVA QUINTINO DOS ...
-
Diário Oficial del 11-05-2022 - Poder Legislativo
... duo”, desabafou ... A publicação do Decreto ... Municipalnº35.610,isentando ... as igrejas do Recife de alvará ...
-
Acordão nº (MS)0044800-14.2009.5.06.0000 (00448.2009.000.06.00.7) de Pleno, 10 de Agosto de 2010
... que este terá que assumir as referidas dívidas, com amparo no Decreto Estadual nº 18.251/94. Colaciona jurisprudência que entende corroborar ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1492 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PORTO VELHO/RO. PAC. TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS ENTRE O EXTINTO MINISTÉRIO DAS CIDADES (ATUAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) E O ESTADO DE RONDÔNIA. SOBREPREÇO NO CONTRATO. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA ADOÇÃO DO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA. OITIVAS. IG-P. MEDIDA CAUTELAR PARA ABSTENÇÃO DO ENVIO DE RECURSOS AOS...
-
ACÓRDÃO Nº 1492 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-06-2021
RELATÓRIO DE AUDITORIA. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PORTO VELHO/RO. PAC. TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS ENTRE O EXTINTO MINISTÉRIO DAS CIDADES (ATUAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) E O ESTADO DE RONDÔNIA. SOBREPREÇO NO CONTRATO. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA ADOÇÃO DO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA. OITIVAS. IG-P. MEDIDA CAUTELAR PARA ABSTENÇÃO DO ENVIO DE RECURSOS AOS...
-
GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE NOMEAÇÃO
... 17221, constante do Decreto 59.496/20 ... VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do ... PORTARIA ... Saúde, vaga 18251, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto ... 59.685/20. vaga 18251 ...
-
Diário Oficial del 09-05-2019 - Poder Legislativo
... editado o Decreto Presidencial nº 9.272/2019, estabelecendo uma série de requisitos para ... 26 e seu ... parágrafo único do Decreto Estadual n.º 18251/94, modificado pelo Decreto Estadual n.º 36284/11, e que é direito do ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 04-05-2021
... ção superior da Autarquia conforme previsto no art.7º, I do Decreto ... nº47.899, de 26/03/2020 ... Art. 1º Estabelece que todas as ...