decreto 2154 2008
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... 226, § 6º da CF/88, DECRETO O DIVÓRCIO de MARIA PAIXÃO FRANCISCA DOS ... 60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008 ... Disponível em: ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... 60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008 ... Disponível em: ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br PROCESSO: ... se acusa o mesmo de infração a um mero Decreto que, por natureza, não pode inovar na ordem ... Min. GILMAR MENDES, DJ 7.11.2008; ADI 3.444, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJ 3.2.2006; ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... Que no dia 11 de janeiro de 2008, por extrema necessidade resolveu procurar a ... Decreto" 22.626/33 aos contratos celebrados com instituiç\xC3" ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... ora discutido, regido pela Lei 11.795/2008, foi firmado entre as partes a partir da livre e ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) ... Desta forma, considerando ...
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Decisão Monocrática nº 228 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Agosto de 2016
... ESPECIAL ELEITORAL n 28121, Acrdo de 25/03/2008, Relator(a) Min ... JOS ... para amparar decreto condenatrio, por no demonstrarem a ocorrncia ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... o credor, tem amparo contratual e no Decreto Lei 911/69; ... · Que as ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) ... Desta forma, considerando ...
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Paramirim - Vara cível
... 2154 ... PROCESSO: 8000101-72.2021.8.05.0187 ... Decreto 276/2020 do TJ-BA ... CITE-SE a parte Ré para ... -BA - APL: 00015075220088050211 BA 0001507-52.2008.8.05.0211, Data de Julgamento: 11/09/2012, Quinta ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... 60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008 ... Disponível em: ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... 60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008 ... Disponível em: ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Inicialmente, decreto a revelia da parte ré, com fulcro no art. 344, ... que, na Sessão Plenária de 12 de agosto de 2008, por ocasião do julgamento do RE 573.202/AM, de ...
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Baianópolis - Vara cível
... ao artigo 107 da Lei nº 11.047, de 21/05/2008", publicada no DPJ de 22/05/2008 - Lei de Organiza\xC3" ... -BA, CEP: 47.830-000 – Fone: (77) 3617-2154 ... Autos nº 0000216-73.2015.8.05.0016 ... , migrados para o sistema PJE, conforme o Decreto Judiciário nº 216, de 27/02/2015, publicado no ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... 60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008 ... Disponível em: ...
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DECRETO - DECRETO 140 23
... deste regulamento. (cf. cláusula segunda do Ajuste SINIEF 6/2008 c/c a ... cláusula segunda do Ajuste SINIEF 20/2012 - efeitos a partir de ...
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Paramirim - Vara cível
... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) ... 2154 ... PROCESSO: 0000371-63.2006.8.05.0187 ... Lisboa Neiva; Fonte: DJU - Data:10/06/2008 - Página:155.) ... 18. Com efeito, na ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ...
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Paramirim - Vara cível
... 2154 ... PROCESSO: 0000275-43.2009.8.05.0187 ... Assim dispõe o Decreto-Lei 911/69 ... Art. 4 o Se o bem alienado ... Lisboa Neiva; Fonte: DJU - Data:10/06/2008 - Página:155.) ... 18. Com efeito, na ...
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Paramirim - Vara cível
... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) ... 2154 ... PROCESSO: 8000420-45.2018.8.05.0187 ... , na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... DJe un. 211, 6 nov. 2008) ... Superado isso, passo ao mérito ... Do ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... (2001), Barra Grande (2006), Campos Novos (2008) e Foz do Chapecó (2010) ... 2. ELEMENTOS ... 12, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.2140-2181 2154 ... evista de D ireito da C idade ... coletivos para as famílias atingidas, o Decreto Nº 7342, assinado pelo presidente Lula em ... -
Acórdão nº 1.0105.11.033390-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 1.022 DO CPC DE 2015 - REQUISITOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - NÃO OCORRÊNCIA - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA.Os embargos de declaração são cabíveis quando há omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado. Se a decisão não apresenta nenhum dos vícios específicos destacados no art. 1.022 do CPC, mas nas razões recursais...
... Tributrio Municipal e nem as contidas no Decreto que regulamenta tal dispositivo (Decreto n ... a natureza da cobrana insculpida na CDA 2154 (fls. 22/30 - doc.nico), bem como a natureza do ... de uso constante no Decreto Municipal 8.938/2008.De acordo com a sentena, o Municpio de Governador ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos ... - LC nº 1.080/2008 - área meio - 4; Oficial Administrativo - 1; ... IAC 2154, cultivar de tegumento branco, com grãos ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... Já o Decreto nº 20.910/1932 assim dispõe: ... Art. 1º As ... DJe un. 211, 6 nov. 2008) ... Superado isso, passo ao mérito ... Do ...