decreto 2154 2008
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Paramirim - Vara cível
... 2154 ... PROCESSO: 8000396-46.2020.8.05.0187 ... Considerando o teor do art. 16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, ... Lisboa Neiva; Fonte: DJU - Data:10/06/2008 - Página:155.) ... 16 ... Com efeito, na ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... ao artigo 107 da Lei nº 11.047, de 21/05/2008", publicada no DPJ de 22/05/2008 - Lei de Organiza\xC3" ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000088-97.2008.8.05.0016 Separação Litigiosa Jurisdição: ... decreto, a Requerente foi nomeada pelo Requerido para ...
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Paramirim - Vara cível
... 2154 ... PROCESSO: 8000051-51.2018.8.05.0187 ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000456-78.2008.8.05.0187 Busca E Apreensão Em Alienação ... Decreto 276/2020 do TJ-BA, no prazo de 15 (quinze) dias ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... que, na Sessão Plenária de 12 de agosto de 2008, por ocasião do julgamento do RE 573.202/AM, de ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... DJe un. 211, 6 nov. 2008) ... Superado isso, passo ao mérito ... Do ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... ao artigo 107 da Lei nº 11.047, de 21/05/2008", publicada no DPJ de 22/05/2008 - Lei de Organiza\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... Julgamento: 15 ago. 2008. Órgão Julgador: 1º Conselho de Contribuintes ... Suspende a execução de dispositivos do Decreto-lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986. Brasília: ...
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Acórdão, Processo nº 5003681-96.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 19-10-2022
... da atividade previsto no item 2.5.3 do Decreto 83.080/79 e de 17.07.06 a 21.01.08 e de 25.11.13 ... De 17/07/2006 a 21/01/2008 pela empresa CMPAC AUTOS LTDA, no cargo de ... 2154-2155) (g. n.) “VII: 48. Prova nova. O atual CPC ...
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Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... São Paulo: Noeses, 2008, p. 404. ALDO DE PAULA_FINAL.indd 144 ... 5º DO DECRETO ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 299-93.2013.5.03.0007)
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO. Afigura-se correta a interrupção da prescrição quinquenal pelo protesto judicial, porquanto se trata de medida compatível com o processo do trabalho, por força do art. 769 da CLT, nos...
... DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/2008 (CONVERTIDA NA LEI Nº 11.941/2009) E ... 276 do Decreto 3.048/99 e, após 4/3/2009, ... deve ... ( ... ) (RR-2154-36.2011.5.03.0021, Relatora ... -
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... 226, § 6º da CF/88, DECRETO O DIVÓRCIO de DANISAR ALVES DOS SANTOS e ... DJe un. 211, 6 nov. 2008) ... Superado isso, passo ao mérito ... Do ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... 60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008 ... Disponível em: ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... 60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008 ... Disponível em: ...
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... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000031-79.2008.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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... Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 172 de 19 de março de 2021) ... 2154 ... PROCESSO: 0000829-02.2014.8.05.0187 ... DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ...
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... (77) 3471-2154/2697/3171 PROCESSO: 8000530-68.2023.8.05.0187 ... de Figueiredo Teixeira (Coord.), Forense, 2008, p. 52). Também, nesse sentido, o seguinte ... 2º do Decreto nº 85.845/81; b) Na falta de dependentes ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... Por sua vez, o Decreto 85.845/81, regulamentou a mencionada lei. A lei ... que, na Sessão Plenária de 12 de agosto de 2008, por ocasião do julgamento do RE 573.202/AM, de ...
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... 2154 ... PROCESSO: 8000171-89.2021.8.05.0187 ... Lisboa Neiva; Fonte: DJU - Data:10/06/2008 - Página:155.) ... 18. Com efeito, na ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 160, de 12 de março de 2021) ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... que, na Sessão Plenária de 12 de agosto de 2008, por ocasião do julgamento do RE 573.202/AM, de ... Já o Decreto nº 20.910/1932 assim dispõe: ... Art. 1º As ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... , migrados para o sistema PJE, conforme o Decreto Judiciário nº 216, de 27/02/2015, publicado no ... PROCESSO: 0000049-03.2008.8.05.0016 (fls. 1.156) ... CLASSE: ...
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... 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br PROCESSO: ... pelo aplicativo LIFESIZE , nos termos do Decreto Judiciário nº 276 e nº 282/2020 do PJBA ... ao artigo 107 da Lei nº 11.047, de 21/05/2008", publicada no DPJ de 22/05/2008 - Lei de Organiza\xC3" ...
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Acordão da Corte Especial, 09-11-2021
AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR. DECISÃO PROFERIDAEM SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1.A jurisprudência desta Corte Superior é uníssona no sentido de serinadmissível a impetração do mandado de segurança contra atojurisdicional, salvo em caso de teratologia ou flagrante ilegalidade.2. No caso posto, a...