decreto 21919
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... das disposições constantes do Decreto Estadual n° 49.475, ... de 11/03/2005, e das demais normas que regulam a ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ... Processo: SES-PRC-2021/21919 ... HOMOLOGO a licitação realizada por meio do "Pregão ... Eletrônico ...
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Santo antônio de jesus - 2ª vara cível
... Inicialmente, com fulcro no Decreto n. 20.910/32, declaro a prescrição das parcelas anteriores ao ... ADV: NADJA NERISSA MELATI (OAB 21919/BA) - Processo 0301891-09.2013.8.05.0229 - Execução Fiscal - Dívida ...
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Acórdão nº 22136 de Tribunal Pleno, 17 de Mayo de 1996
... AMIGÁVEL, SIMULAÇÃO, ALEGAÇÃO, REGISTRO ANTERIOR, DECRETO ... EXPROPRIATÓRIO, ANULAÇÃO PARCIAL ... Publicação ... DJ 17-05-1996 ... Acórdãos citados: MS-20787, RTJ-128/1112, MS-21919 ... N.PP.:(29). Análise:(KCC). Revisão:(NCS) ... Inclusão: 21.05.96, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no ... artigo 21 da Lei Federal nº ...
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Valença - 2ª vara cível
... ção de pessoas e considerando as determinações contidas no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, do Tribunal de Estado da ... ADV: NADJA NERISSA MELATI (OAB 21919/BA) - Processo 0301651-54.2014.8.05.0271 - Execução Fiscal - Dívida ...
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Negócios Públicos - Saúde
... 4º, ... da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto ... 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, ... do Estado e CAUFESP ... Processo: SES-PRC-2021/21919 ... Interessado: Grupo de Resgate - GRAU ... Assunto: Aquisição de ...
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ATO Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... 6° do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, considerando o disposto nas ... de 2002, a ANVISA reclassificou o produto STANDAK DUO, registro n° 21919, da Classe III - Medianamente Tóxico para a Categoria 4: Produto Pouco ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 20/07/2021, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... NADJA NERISSA MELATI (BA 21919) ... ... GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... Nos termos e para os fins do disposto no Decreto nº 62.350, ... de 26 de dezembro de 2016, a Procuradora Geral do Estado ...
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PORTARIA DGP/PF Nº 26.774, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
... a partir de 1º/11/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): NOME SIAPE PF ... JUNIOR 3209474 21798 VANESSA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS 3210597 21919 VICTOR DE ARAUJO LIMA 3211216 21793 VICTOR VINICIUS PAGNOSSI BANDEIRA ...
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ATO Nº 24, DE 24 DE MAIO DE 2022
... De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de ... , registro nº 44119, no produto formulado STANDAK DUO, registro nº 21919, conforme processo nº 21000.043006/2022-65. 86. De acordo com o Artigo ...
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Acórdão nº 22022 de Tribunal Pleno, 4 de Noviembre de 1994
... RMS-21597, MS-21919 ... N.PP.:(19). ANALISE:(JBM). REVISO:(NCS) ... INCLUSAO : 21.11.94, (NT ...
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Capital - 3ª vara da justiça pela paz em casa
... cenário de pandemia do COVID-19, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 225, de19/03/2020e Ato Conjunto de24/03/2020e CNJ (Resolução ... 234 de que a Assistente Social LUCIENE GONZAGA SANTOS, CRESS 21919, não mais integra o quadro de peritos, em substituição nomeio a Sra ...
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos do Art ... 2 163 20910 2 163 20911 3 163 20913 2 163 21916 2 163 21917 3 163 21919 2 163 21922 2 163 22216 4 163 23220 3 163 24932 3 163 25539 2 163 28729 4 ...
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Portarias. PORTARIA Nº 0633-22 - Retorno de PMs para Inatividade - Idade limite
... 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019; ... considerando a Lei ...
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PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº ... 21887 3 3 482 21893 3 4 47 21896 3 2 163 21916 2 3 163 21917 3 3 163 21919 2 3 163 21922 2 3 338 21980 4 3 82 21985 3 4 1187 22001 3 4 1510 22002 3 3 ...
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Acórdão nº 2007.01.00.004879-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Junio de 2007
PENAL. PROCESSUAL. PENAL. HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR INFRINGÊNCIA DO ARTIGO 312, CONBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. TRÂNSITO EM JULGADO. PLEITO DE ANULAÇÃO. INCONSISTÊNCIA. 1. Fundamentos fáticos de postulação que, carecendo de demonstração incontroversa, não configuram, de plano, o argüido constrangimento ilegal, exigindo, ao menos alguns, dilação probatória ou o aprofundado...
... na inexistência de elementos de convencimento a subsidiar um decreto condenatório ... Registre-se que as diárias percebidas indevidamente ... Órgão Julgador: Data da decisão: Documento: Fonte DJ 29-11-1985 PP-21919 EMENT VOL-01402-01 PP-00215 Relator (a) CORDEIRO GUERRA Ementa - ... -
Acórdão nº 2007.01.00.004879-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Junio de 2007
PENAL. PROCESSUAL. PENAL. HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR INFRINGÊNCIA DO ARTIGO 312, CONBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. TRÂNSITO EM JULGADO. PLEITO DE ANULAÇÃO. INCONSISTÊNCIA. 1. Fundamentos fáticos de postulação que, carecendo de demonstração incontroversa, não configuram, de plano, o argüido constrangimento ilegal, exigindo, ao menos alguns, dilação probatória ou o aprofundado...
... na inexistência de elementos de convencimento a subsidiar um decreto condenatório ... Registre-se que as diárias percebidas indevidamente ... Órgão Julgador: Data da decisão: Documento: Fonte DJ 29-11-1985 PP-21919 EMENT VOL-01402-01 PP-00215 Relator (a) CORDEIRO GUERRA Ementa - ... -
Acórdão nº 1.0145.11.044671-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE ATOS DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO RECONHECIMENTO NO PRESENTE CASO. ESTADO DE NECESSIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. PENA-BASE. REDUÇÃO. ADMISSIBILIDADE. ISENÇÃO DAS CUSTAS. NECESSIDADE. DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Considera-se iniciada a execução do crime de furto quando o...
... /1984, Órgão Julgador Primeira Turma, Publicação DJ 19-12-1984 PP-21919 EMENT VOL-01363-05 PP-00762 RTJ VOL-00112-03 PP-01339) ... "PENAL. HABEAS ... ÓRIOS DOS POLICIAIS - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS A SUSTENTAR O DECRETO CONDENATÓRIO - MELHOR SOLUÇÃO - PRONUNCIAMENTO DO NON LIQUET - ... -
Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº ... 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante procedi- ... mento ... 250.119 26/01/22 MICHELE VICENTE CARVALHO 35647581862 SFP-EXP-2022/21919 ... 122.011.200.114 26/01/22 MARIANA DE PAULA BENTO FERREIRA 42769411802 ...
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Valença - 2ª vara cível
... écie, EXTINGO a presente EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, do débito objeto da presente execução e ... ADV: NADJA NERISSA MELATI (OAB 21919/BA) - Processo 0301651-54.2014.8.05.0271 - Execução Fiscal - Dívida ...
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ALVARÁ Nº 2.635, DE 23 DE ABRIL DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2021/21919 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:DECLARAR revista a autorização de ...