decreto 2319 2003
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Entre rios - Vara cível
... CEP 48.180-000 – Centro. Tel.: 75-3420-2319 ... ATO ORDINATÓRIO ... Proc ... do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... É de inteira ... Alega a parte autora que, em 28/06/2003, requereu junto ao INSS o beneficio de ...
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Entre rios - vara cível
... CEP 48.180-000 – Centro. Tel.: 75-3420-2319 ... ATO ORDINATÓRIO ... Proc ... do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... É de inteira ... DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000114-85.2003.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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... CEP 48.180-000 – Centro. Tel.: 75-3420-2319 ... ATO ORDINATÓRIO ... Proc ... do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... É de inteira ... DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000114-85.2003.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Direito Procedimental
... (como acontece com o regime repressivo do Decreto n. 4.942/2003). O recurso de decisão do CGPC ao ... 3.792, de 24.9.2009" ... 2319. Prazos para interposição - O prazo para ...
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Entre rios - Vara cível
... FONE (75) 3420 2319 ... TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... as medidas necessárias, nos moldes do Decreto Judiciário nº 276/2020 c/c art. 22, 2º, da Lei ... 71, da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048,§§ 1º e 4º, CPC/2015, ...
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Acordão da , 12-06-2023
DIREITO AMBIENTAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÃTICAS PÚBLICAS. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÃRIO. ATUAÇÃO EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE REVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE POLÃTICAS PÚBLICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/
... MULTA ... SÚMULAS 5 E 7 DO STJ ... DECRETO-LEI ... INCIDÊNCIA ... 1. No que toca à tese de ... 37/1966, com redação dada pela Lei 10.833/2003 ... 3. Havendo a Corte de origem reconhecido que ... -
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... CEP 48.180-000 – Centro. Tel.: 75-3420-2319 ... ATO ORDINATÓRIO ... Proc ... do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... É de inteira ... CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 15/04/2003, DJ 19/05/2013, p. 253). (grifo desta Relatoria) ...
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Entre rios - Vara cível
... CEP 48.180-000 – Centro. Tel.: 75-3420-2319 ... ATO ORDINATÓRIO ... Proc ... do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... É de inteira ... favor da parte ora recorrida com DIB em 10.9.2003 e determinou a incidência de juros de mora de ...
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Entre rios - Vara c�vel
... Tel.: 75-3420-2319 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com base no Art ... CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 15/04/2003, DJ 19/05/2013, p. 253). (grifo desta Relatoria) ... do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... É de inteira ...
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Sentença nº 1001729-18.2022.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... 256 e 2319).Pois bem.As escalas de trabalho revelam o labor ... 46 da Lei 8.541/92 e 28 da Lei 10.833/2003 e Súmula 368 TST), assim como para executar de ... 276 do Decreto 3.048/99, que dispõe que “A contribuição do ...
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Sentença nº 1000388-80.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... Agravo conhecido e não provido" (AgAIRR-2319-48.2013.5.15.0096, 7ª Turma, Relator Ministro ... às anotações a que se refere o Decreto-Lei nº 5.452/1943, quanto a Carteira de Trabalho ... 276 do Dec. 3048/99 e art. 28 da Lei 10.833/2003. Autorizo o desconto da quota-parte do ...
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Sentença nº 1000874-65.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... Agravo conhecido e não provido" (AgAIRR-2319-48.2013.5.15.0096, 7ª Turma, Relator Ministro ... às anotações a que se refere o Decreto-Lei nº 5.452/1943, quanto a Carteira de Trabalho ... 276 do Dec. 3048/99 e art. 28 da Lei 10.833/2003. Autorizo o desconto da quota-parte do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 2319-OS45O6EG7-RODRIGO MICHELIN IOST- ... Milano: Edagricole-New Business Media, ... 2003. 792p ... BARONE R. Anatomia comparata dei ... Decreto nº 9.508/2018 ... f) Não serão permitidos ...
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... CEP 48.180-000 – Centro. Tel.: 75-3420-2319 ... ATO ORDINATÓRIO ... Proc ... do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... É de inteira ... 71, da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048,§§ 1º e 4º, CPC/2015, ...
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... ção de 12% ao ano de juros prevista no Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura) não se aplica aos ... /88, revogado pela Emenda Constitucional 40/2003, não era autoaplicável, uma vez que dependia de ... CEP 48.180-000 – Centro. Tel.: 75-3420-2319 ... ATO ORDINATÓRIO ... Proc ...
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... - BA - CEP: 48.1800-000 - Fone: (75) 3420-2319 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com base no Art ... do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... É de inteira ... o acórdão: Des.(a) , julgamento em 20/03/2003, publicação da súmula em 05/04/2003) ...
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... - BA - CEP: 48.180-000 - Fone: (75) 3420-2319 ... 8000375-78.2021.8.05.0076 ... ALIMENTOS - ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... É de inteira ... CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 15/04/2003, DJ 19/05/2013, p. 253). (grifo desta Relatoria) ...
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Prova pericial relativa à insalubridade no direito processual do trabalho: análise sob a ótica constitucional e do contraditório efetivo
O presente artigo busca analisar a produção da prova pericial no processo trabalhista, de acordo com a constitucionalização do direito e com o contraditório efetivo. Quanto a` metodologia, optou-se pela pesquisa exploratória, com procedimento de caráter bibliográfico. Concluiu-se pela necessidade de profundo respeito ao princípio do contraditório efetivo, o qual acabará por revelar adstrição,...
... 8ª ed. São Paulo: Editora LTr, 2003, p. 390 ... Revista Eletrônica de Direito ... BRASIL. Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de Maio de 1943 ... Aprova a ... 2319, p. 1-7, 22 set. 2017. Republicação 1 ... -
Acórdão Nº 0047200-23.2004.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... tratam do período entre junho/1999 e agosto/2003 ... Afirma a executada que a correção ... 2319/2325 do pdf), que ora se analisa ... Como a ...
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... as medidas necessárias, nos moldes do Decreto" Judiciário nº 276/2020 ... Presidirá a sess\xC3" ... - BA - CEP: 48.1800-000 - Fone: (75) 3420-2319 ... C E R T I D Ã O ... Processo nº: ... à legislação de regência, Lei nº 10741/2003, inclusive, apontando as medidas que entendem ...
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... - BA - CEP: 48.1800-000 - Fone: (75) 3420-2319 ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: ... e legais efeitos e, consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, salientando-se o fato de ... , revogada pela Emenda Constitucional nº 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ...
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Sentença nº 1001877-48.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... 121/2003, DJ 21.11.2003) As 1ª e 2ª reclamadas ... 90 a ID. f808d63 - Pág. 59, fls. 2319 a 2709); 3. espelhos de ponto (de 26/7/2021 a ... 1º e 9º, Decreto 27.048/49, artigos 5º e 10, revogado pelo ...
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Sentença nº 1000480-58.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... Agravo conhecido e não provido" (AgAIRR-2319-48.2013.5.15.0096, 7ª Turma, Relator Ministro ... do Trabalho, ratificada pelo Decreto Legislativo n.º 206/2010. Assim, afasta-se a ... 276 do Dec. 3048/99 e art. 28 da Lei 10.833/2003. Autorizo o desconto da quota-parte do ...
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Sentença nº 1000416-48.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... Agravo conhecido e não provido" (AgAIRR-2319-48.2013.5.15.0096, 7ª Turma, Relator Ministro ... às anotações a que se refere o Decreto-Lei nº 5.452/1943, quanto a Carteira de Trabalho ... 276 do Dec. 3048/99 e art. 28 da Lei 10.833/2003. Autorizo o desconto da quota-parte do ...
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Sentença nº 1001078-12.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-12-2023
... Agravo conhecido e não provido" (AgAIRR-2319-48.2013.5.15.0096, 7ª Turma, Relator Ministro ... Em 1990, por meio do Decreto no 31.364, que autorizou admissão de pessoal ... 276 do Dec. 3048/99 e art. 28 da Lei 10.833/2003. Autorizo o desconto da quota-parte do ...