decreto 2376
- Em vigor Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987. Dispõe sobre a dívida mobiliária interna da União, e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... #Redação dada pelo Decreto Lei nº 2.376, de 25.11.1987 ... #Vide art 10, inciso III ...
-
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... 6° do Decreto-Lei n° 2.284, de 10 de março de 1986), dos Bônus do Tesouro Nacional ...
- DEC 8950 de 29/12/2016 - DECRETO. APROVA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.
- DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
- Versão original DECRETO LEI Nº 2376, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Divida Mobiliaria Interna da União e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 14 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.376, de 25 de Novembro de 1987, que 'dispõe Sobre a Divida Mobiliaria Interna da União e da Outras Providencias'.
- Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
- DECRETO Nº 2621, DE 09 DE JUNHO DE 1998. Exclui da Lista de Exceção a Tarifa Externa Comum Anexa Ao Decreto 2.376, de 12 de Novembro de 1997, os Codigos Tarifarios que Menciona.
- DEC 8807 de 12/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, E O DECRETO Nº 4.993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei nº 10.179 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... 8° do Decreto-Lei n° 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, com a redação dada pelo ...
-
Acórdão Nº 4010106-17.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-12-2020
... 10.168/1996. TAXA MÉDIA AJUSTADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. DECRETO-LEI N. 2.376/1987. UTILIZAÇÃO DO FATOR ACUMULADO QUE NÃO REPRESENTA ...
-
Acórdão Nº 4011338-64.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-12-2020
... 10.168/1996. TAXA MÉDIA AJUSTADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. DECRETO-LEI N. 2.376/1987. UTILIZAÇÃO DO FATOR ACUMULADO QUE NÃO REPRESENTA ...
-
Acórdão Nº 4015422-45.2016.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-04-2023
... 10.168/1996. TAXA MÉDIA AJUSTADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. DECRETO-LEI N. 2.376/1987. UTILIZAÇÃO DO FATOR ACUMULADO QUE NÃO REPRESENTA ...
- DECRETO Nº 7660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Tipi.
- Indeferido Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
- DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 2376, DE 20/05/2021 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 4...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8502, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza a Emissão de Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional e a Abertura de Créditos Especiais, Até o Montante de Cr$ 72.100.000.000.000,00, para os Fins que Especifica.
... 5° do Decreto-Lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987, até o montante de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1763-064, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre os Titulos da Divida Publica de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Consolidando a Legislação em Vigor Sobre a Materia.
... 8º do Decreto-Lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, com a redação dada pelo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1697-057, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre os Titulos da Divida Publica de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Consolidando a Legislação em Vigor Sobre a Materia.
... 8º do Decreto-Lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, com a redação dada pelo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1763-065, DE 08 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre os Titulos da Divida Publica de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Consolidando a Legislação em Vigor Sobre a Materia.
... 8º do Decreto-Lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, com a redação dada pelo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1697-059, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre os Titulos da Divida Publica de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Consolidando a Legislação em Vigor Sobre a Materia.
... 8º do Decreto-Lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, com a redação dada pelo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1763-062, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre os Titulos da Divida Publica de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Consolidando a Legislação em Vigor Sobre a Materia.
... 8º do Decreto-Lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, com a redação dada pelo ...
- Decreto nº 10.473 de 24/08/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.