decreto 34350
-
Processo Nº 10460/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Mayo de 2001
Medicamentos
... `o Se Justifique Por Emergencia E Face, Ainda, Ao Descumprimento Ao Decreto Numero 34350/91, Que Determina A Efetiva¦`o De Pesquisa Em Pelo Menos ... -
Acórdãos nº 3000596-40.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2018
... pelo paciente; d) para a aquisição direta, o Decreto 34.350, de 11 de dezembro de 1991, que dispõe sobre ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, ... REVOGO a Tomada de Preços nº ... o decreto nº 34350 ...
-
Processo Nº 6096/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Agosto de 1998
... Apontadas, A Inobservancia As Determina¦{es Contidas No Decreto Estadual Numero 34.350/91 Comprometeu A Licita¦`o E Os Atos Subsequentes, ...
-
Processo nº 8932/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22-07-2022
Processo nº 20.182/2020. pregão eletrônico nº 06/2020/CPP. Contrato nº 01/2020/CPP. Tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com efetiva cobertura dos postos desig
... consonância com o disposto no artigo 2º, inciso II , do Decreto Estadual nº 63.316 , de 26/03/2018 4 , conforme documentos já ... -
Processo Nº 1090/003/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Noviembre de 2007
Irregularidades Em Processos De Adiantamento No Exercicio De 2000 Pelo Responsavel Antonio Paulo Cornachionni
... , Infringindo A Disposi$@o Contida No Artigo Primeiro "caput", Do Decreto Numero 34350/91. 4- Realiza$@o De Despesa Sem A Observancia Ao Pr¢vio ... -
Processo Nº 1091/003/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Noviembre de 2007
Irregularidades Em Processos De Adiantamento No Exercicio De 2000 Pelo Responsavel Joao Batista Campos
... Servi$os, Infringindo A Disposi$@o Contida No Artigo 1 "caput", Do Decreto Numero 34350/91; 4 - Realiza$@o De Despesa Fora Do Prazo De Aplica$@o ... -
Processo Nº 1087/003/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Noviembre de 2007
Irregularidades Em Processo De Adiantamento No Exercicio De 2000 Pelo Responsavel Julius Cesar Sasso Pereira
... , Infringindo A Disposi$@o Contida No Artigo Primeiro "caput", Do Decreto Numero 34350/91. 4-realiza$@o De Despesa Fora Do Prazo De Aplica$@o Legal, ... -
Acórdãos nº 3000563-16.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... Argumenta que a aquisição direta é regulada pelo Decreto nº. 34.350, de 11 de dezembro de 1991, que prevê a necessidade ...
-
Controle de emissões de CO2 na construção civil: uma análise da eficiência dos instrumentos legais disponíveis no município do Rio de Janeiro
... da investigação do cumprimento da Lei Municipal nº 613/84 e do Decreto Municipal nº 31.180/09. Esses instrumentos legais determinam plantio de ... Lei 613/84 150 1 34350 600 57 ... Decreto 31180/09 60 1 13740 600 22,9 ... acréscimo ...
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... disposto na Lei nº 8.666/93, Decreto nº 34.350/91, artigo 37, ... “caput” da Constituição Federal e ...
-
Processo Nº 939/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Abril de 2015
... como com a pesquisa realizada pelo órgão licitante, conforme Decreto" no 34.350/91. ... Ressaltou que o afastamento das outras\xC2" ...
-
Processo Nº 1158/989/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Abril de 2015
... como com a pesquisa realizada pelo órgão licitante, conforme Decreto" no 34.350/91. ... Ressaltou que o afastamento das outras\xC2" ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA ... 06/01, DECRETO 12.486/78, CVS 05/13, IN 22/05, RESOLUCAO ... RDC 12/01, RDC 259/02 E ...
-
Processo Nº 5409/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Junio de 2011
Fornecimento De Cartoes De Auxilio-alimentacao E Auxilio-refeicao.
... ções decorrentes dos serviços a serem executados; artigo 1º do Decreto Estadual nº 34.350/91, em relação à pesquisa de mercado em três ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... petências e atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual ... nº 64.187, de 17-04-2019, com fundamento na Lei Federal n.º ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... que lhe são conferidas no Decreto nº 32.255, de 31 de Agosto ... de 1.990, considerando o disposto na Lei ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A vista do que consta nos autos e com fundamente do ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento ... Licitatório levado ...
-
Processo Nº 7110/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Febrero de 1999
... Para O Cumprimento Do Disposto No Paragrafo 1, Do Artigo 1 , Do Decreto 34350/91 Referente A Pesquisa De Pre¦os; - Preencher Os Demonstrativos De ...
-
Processo nº 13339/026/13, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21-08-2023
PRESTACAO DE SERVICOS POR MEIO DE INSPECOES CONSULTAS MEDICAS PARA FINS PERICIAIS EM REDE PROPRIA DE ATENDIMENTO OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS ETC
... do contrat o, em de sre speito ao disposto no artigo 6º do Decreto Estadual nº 41.165/96. ” ( 1 ) M ens al ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... artigo 4º, I, do Decreto nº 52.031/07, aos funcionários abaixo:- ... - RENATA SOLANGE SILVA ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... do Decreto Estadual nº 48.999/04, e, artigo 5º, § 1º, do Decreto ... Estadual nº ...
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 8.666/93, Decreto nº 34.350/91, artigo 37, “caput” da Consti- ... tuição Federal e ...
-
Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... mentada pelo Decreto Federal 2268, de 30-06-1997; o disposto ... no Parágrafo 1º do Artigo ...