decreto 52833
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... buições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do ... Decreto" nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do ... artigo 68 da Lei n\xC2" ... nado com o artigo 37 do Decreto 52833 de 24/03/2008, expede ... a presente Apostila em nome de JAIME JOSE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... pelo Decreto n.º 42.847/98 e Decreto n.º 52.833/08, expede a ... presente apostila em ...
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Educação - Diretorias de ensino
... so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo ... 8° do Decreto 41.915/97, expede os ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expe- ... de a presente apostila para DECLARAR que: ... - ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... tência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de ... 2008, artigo 37, inciso V, “b”, ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... tência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de ... 2008, artigo 37, inciso V, “b”, ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... tência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de ... 2008, artigo 37, inciso V, “b”, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... LC 1.158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto ... 57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue: ... NOME, ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Cessando, com fundamento no Decreto 52.833/2008, com- ... binado com o Inciso I do Artigo 14 da Resolução ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... ELAINE CRISTINA ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado ... com artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... mio em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL ... ISABEL DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, e o disposto no inciso XVIII do artigo 7º da CF/88, ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Nos termos do artigo 14, inciso XVI, alínea “C” do ... Decreto 59.396, de 06/08/13, resolve DESIGNAR os policiais ... abaixo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97, ... competência definida pelo Decreto n° 52833 de 24 de março ... de 2008, Alterada pela LC 1374 de 30/03/2022 Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, CARLA ... APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, RG 20.862.392-9, ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento ... DESIGNAÇÃO A PARTIR DE 28/03/2022, conferida pelo ... Decreto n°52833/2008 combinado com o artigo 8° da resolução ... SE 75, de 30 de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do ... Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a ... partir da data ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833, de 24 de março de ... 2008, combinado com o artigo 8º do Decreto ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO, ... Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98: ... ALESSANDRA OLIVEIRA SOARES GAVA, RG 43.870.476-9, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º da Resolução SE 75/2014, ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Centro-Oeste, para o qual foi nomeado nos termos do Decreto ... 21 publicado em D.O. de 22/12/2007 ... Prorrogando, nos termos do ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...