decreto 5360 2005
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÃO (OAB 10872/BA) - Processo 0021497-82.2005.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ... 14, § 1º, "b" do Decreto" 9.552/2005, de modo que não se justifica a omiss\xC3" ... ADV: DJALMA DOS SANTOS GOMES (OAB 5360/BA) - Processo 0001980-82.1991.8.05.0001 - ...
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Portarias. Portaria 690-2021
... CONSIDERANDO que a ADI 5360 também declarou ... inconstitucional a ... tratar de sociedade anônima; ... b) decreto de autorização, em se tratando de ... empresa ... Federal 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, expedida pelo Cartório Distribuidor ... da sede ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... III3 09/02/1983 29/04/2003 31/12/2017 5360 N/C ... 262067 AUSTRALIANA COSTA NOVAES ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... centavos), foi ajuizada em dezembro de 2005. O Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal, ... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) ... ... DJALMA ...
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Portarias. Portaria 691-2021
... CONSIDERANDO a ADI 5360 que declarou ... inconstitucional os incisos XX e ... b) decreto de autorização, em se tratando de ... empresa ... Federal 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, expedida pelo Cartório Distribuidor ... da sede ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... III3 09/02/1983 29/04/2003 31/12/2017 5360 N/C ... 262067 AUSTRALIANA COSTA NOVAES ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0046113-24.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... ADV: DJALMA DOS SANTOS GOMES (OAB 5360/BA), JOÃO PEDRO ORNELAS CAIRES (OAB 31360/BA), ... de previdência privada (Lei 7.418/85, Decreto 5/91 e Portaria 3/2002). 4. A inclusão do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ART. 2º, §2º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69. AR DEVOLVIDO AO REMETENTE POR ... 40 DA LEI Nº 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA ... Preliminar de ... DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) ... ... DJALMA ...
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Acórdão nº 5360-1/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 20 de Enero de 2009
... quando do julgamento dos embargos a execuqao, nao constituindo o Decreto-Lei ... 1025/69 norma impeditiva da condenaqao imposta, haja vista ... Execu?ao Fiscal de n° 691422-7/2005, por entender pela nao configuragao da decad^ncia do direito da Fazenda ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ão datada de 20/11/19, foi designada pelo Decreto Judiciário nº 724/2019 para substituir o ... RECURSO NÃO PROVIDO. 0004330-07.2005.8.05.0113 Apelação Comarca: Salvador Apelante: ... Advogado : Djalma dos Santos Gomes (OAB: 5360/BA) ... Relator : Gardenia Pereira Duarte ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Gardênia Pereira Duarte DECISÃO 0000058-72.2005.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: ... 3°, do Decreto-Lei n° 911/69. A notificação do devedor, para ... Advogado(s): DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) ... DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de IPVA concernentes ao período 2002 a 2005 com as respectivas cominações legais, da forma ... 1º do Decreto n. 20.910/32 não foi ultrapassado. Em ... Advogado : Djalma dos Santos Gomes (OAB: 5360 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Apontou ser inconstitucional o Decreto Lei 911/69, pois o procedimento nele previsto ... Advogado : Djalma dos Santos Gomes (OAB: 5360/BA) ... Relator : Gardenia Pereira Duarte ... 124 - 0014330-14.2005.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, ... Aurolinda Baeta De Faria ... GUV-5360 AA05850310 554-14 09/02/2015 08:30 ... Auto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, ... Aurolinda Baeta De Faria ... GUV-5360 AA05850310 554-14 09/02/2015 08:30 ... Auto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... 4 4.1 4.1.3 4.1.3.1 2011 I 23/000.008/2005 ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... de agosto de 2008 até outubro de 2012 e DECRETO a sua DISSOLUÇÃO, destacando que não existem ... LOPES (OAB 9459/BA) - Processo 0015809-96.2005.8.05.0080 - Procedimento Comum - AUTORA: M. G ... ADV: DJALMA DOS SANTOS GOMES (OAB 5360/BA) - Processo 0304037-82.2013.8.05.0080 - ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Recursos Humanos
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46939, de 14/02/2020. Processo nº ... PROCESSO Nº E-03/2310849/2005 - RICARDO DE SOUZA ANHAIA, ID Funcional ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020 , DJe, ... 100 - 0038126-34.2005.8.05.0001 Apelação ... Comarca : ... : Djalma dos Santos Gomes (OAB: 5360/BA) ... Apelado : Banco Itaú - Unibanco ...
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BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019
... 2001 2.777 2002 2.738 2003 2.689 2004 2.795 2005 2.913 2006 2.957 2007 3.034 2008 3.114 2009 3.155 ... nº 9.973/2000, regulamentada pelo Decreto nº 3.855/2001, normatizado pela Instrução ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... °, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, ... NºS SEI-030029/000223/2022 e E-03/008/5360/2018 - MAYSA BENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº ... /03/1993 a 28/12/1994 e de 01/04/1996 a 31/01/2005, num total de 3.896 dias de serviço prestado as ...