decreto 5360 2005
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DECISÕES
... ção para dar interpretação conforme ao Decreto nº 7.777/2012 assentando que as medidas ... INFRACONSTITUCIONAIS ( LEI Nº 11.011/2005 E CTN ) - PRECEDENTES DE ...
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Dos dissídios individuais
... TST, Ag-AIRR 257040-18.2005.5.15. 0137, 5ª T., Rel. Min. João Batista Brito ... 1º, do Decreto-lei n. 779, de 21 de agosto de 1969, ser ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... TST, Ag-AIRR 257040-18.2005.5.15. 0137, 5ª T., Rel. Min. João Batista Brito ... 1º, do Decreto-lei n. 779, de 21 de agosto de 1969, ser ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto ... nº 62.738, de 31 de julho de 2017, ... II3 23/06/1962 30/04/2002 31/12/2016 5360 N/C ... 242202 SILVANA DA SILVA ANTIGUIDADE ... AGENTE DEAPOIOADM II3 07/02/1958 03/02/2005 31/12/2016 4350 N/C ... 311625 NIZIA MARIA GOMES ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... 2001 2.777 2002 2.738 2003 2.689 2004 2.795 2005 2.913 2006 2.957 2007 3.034 2008 3.114 2009 3.155 ... 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... II3 23/06/1962 30/04/2002 31/12/2016 5360 N/C ... 242202 SILVANA DA SILVA ANTIGUIDADE ... AGENTE DE APOIO ADM II3 07/02/1958 03/02/2005 31/12/2016 4350 N/C ... 311625 NIZIA MARIA GOMES ... Decreto Governamental nº 10.282 de 20 de março de 2020, ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Acórdão nº 0000720-44.2011.8.05.0073 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Mayo de 2014
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. RELOTAÇÃO POR ATO ADMINISTRATIVO DESTITUÍDO DE FORMALIDADE E DESMOTIVADO. ILEGALIDADE. Se o ato administrativo do qual decorreu o remanejamento do servidor municipal foi informal e desmotivado, desatendendo ainda aos princípios da razoabilidade/proporcionalidade e finalidade, denota a marca indelével do arbítrio, tornando-o ilegal,...
... 2.ed., Belo ... Horizonte. Del Rey: 2005. p. 136.) ... No ato em apreço não foi ... ILEGALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. O ... DECRETO DE REMOÇÃO DA IMPETRANTE NAO SE ... ENCONTRA ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... AAA2184 I/FORD FOCUS GHIA 2.0LFC 2005 14.861,00 3,50 % 520,14 ... AAA2185 FIAT/PALIO ... - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 5360 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... 2, §2º do Decreto Lei nº 911/69 ... Cumpra-se. Intime-se ... ADV: DJALMA DOS SANTOS GOMES (OAB 5360/BA), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 31074/SC), BRUNO ... Acórdão REsp 755861 / SE RECURSO ESPECIAL 2005/0089953-0 Relator(a) Ministro JORGE SCARTEZZINI ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... a devolução ... 125 da Lei Complementar nº 232 de 21/12/2005, alterada pela Lei ... Complementar nº 328 de ... 599473/2016 ... 0088-E ... 5360/SGPA/SEMA/2020 ... SILVIO ARTUSO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DECRETO EXPROPRIATÓRIO. CADUCIDADE DE 2 ANOS. ART. 3º ... centavos), foi ajuizada em dezembro de 2005. O Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal, ... DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) ... ... NELSON ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que as restrições previstas no Decreto Estadual nº 20.311/2021 encerraram às 05h do ... de excepcional interesse público em 01/07/2005 (ID 13379908), que permaneceu vigente até ... Advogado(s): DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) ... DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... de 2005, lotados no quadro de cargos de provimento ... Adriano Geraldo Ferreira ... HML-5360 L030051801 746-30 ... Adriano Goncalves Martins ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... 5360 - PLACA: EHW9209 - MUNICÍPIO: SAO BER- ... NARDO ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020 e ... (que revogou expressamente a Resolução 04/2005) regulamenta o recesso judiciário de fim de ano ...
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Presidência - coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020 e ... (que revogou expressamente a Resolução 04/2005) regulamenta o recesso judiciário de fim de ano ...
- Acórdão nº 3302-003.118 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Abril de 2016
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... III3 09/02/1983 29/04/2003 31/12/2017 5360 N/C ... 262067 AUSTRALIANA COSTA NOVAES ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... III3 09/02/1983 29/04/2003 31/12/2017 5360 N/C ... 262067 AUSTRALIANA COSTA NOVAES ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: ... ós a vigência da Lei Complementar nº 118/2005, o simples despacho determinando a citação ... SILVA (BA 9332) DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) Comarca: ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÃO (OAB 10872/BA) - Processo 0021497-82.2005.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ... 14, § 1º, "b" do Decreto" 9.552/2005, de modo que não se justifica a omiss\xC3" ... ADV: DJALMA DOS SANTOS GOMES (OAB 5360/BA) - Processo 0001980-82.1991.8.05.0001 - ...