decreto 56 019
-
Análise teórica e legislativa acerca de contrato de trabalho
... 56) ... Para Ives Gandra da Silva Martins Filho ... 6.019/74, artigo 11), contratos por prazo determinado ... ção merecerá a aplicação da CLT (Decreto-Lei n. 5.452/1943). E, por outro lado, havendo ...
-
LICITAções - SAÚDE
... competência prevista pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, ... AUTORIZO a ... , devidamente inscrita no CNPJ 11.974.072/0001-56, com ... o valor global de R$ 9.766,38 (nove mil ... R$ 829.019,8300 26.476.191/0001-56 14/04/2021 09:16:51:520 ...
-
Licitações. DOE - SERRANOPOLIS - PP 019
... Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 176/2022, torna público aos ... interessados que às 09 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... DECRETO “O” Nº. 022/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 ... 117042 Fábio Luiz Eugênio Ferreira 56 11/05/2017 7h30min ... 144222 Gabriel Lemos ... junho de 2016; Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei Federal n. 9.394, de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... DATA: 26/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 38.406,56 ... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... OBJETO: EMPENHO ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/2014 e Decreto 14.494/2016 ORDERNADOR DE DESPESA: ...
-
O direito civil constitucional como mecanismo de superação na desigualdade de gênero: um necessário olhar à monoparentalidade feminina
... ) ... 14 BRASIL. Decreto nº 4.37 7, de 13 de setembro de 2002. Promulga ... org.br/noticias/pequim25-geracao-igualdade/ 2 019/17/06 ... 43 Disponível em: ...
-
A Arbitragem no Direito Trabalhista: um Desafio a ser Enfrentado
... Regional do Trabalho e Emprego, conforme Decreto n. 6.340/2008), podendo-se defender a ... 900/2004-019-10-00.9, uniformizou o entendimento quanto à ... ão deste instituto nas relações de trabalho (56") ... Isto porque há conflitos cuja solu\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0010044-70.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... Certo é que com a publicação do Edital nº 019/2014, o qual revogou a cláusula de barreira ... prescricional quinquenal (artigo 1º do Decreto nº 20.910/32), tão somente aos candidatos ... BRITO MAIA NETO Data e Hora: 28/4/2022, às 8:56:6 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN ... 3 2.794,56 A ... 164038 FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP ... AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 13.019/2014, Decreto Estadual n. 14.494, de 2 de junho ...
-
Editais - Saúde
... Ady Fuad Campos 16116943 86835262 048 0141 019 10-01-2021 12:30 ... Affonso Geromel Guirado ... me o Decreto Estadual 64.959 De 4 De Maio de 2020; ... Não ...
-
Presidência - Gabinete
... 00A 02M 15D ... DECRETO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000416-24.2014.5.06.0021), 11-03-2019
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO EMPRESARIAL. REAJUSTE SALARIAL. PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO. EMPREGADO OCUPANTE DA ÚLTIMA CLASSE E FAIXA SALARIAL. Respeitado o teto fixado para matriz e classe salarial assinaladas no Plano de Cargos, Carreira e Salário - PCCS aprovado pelo legislativo no período reclamado (Lei Complementar Estadual n. 226/2012), não é correto o autor afirmar que vem sofrendo
... a partir de maio de 2010, por força do Decreto Estadual nº 35.013, de 19 de maio de 2010 ... ' R$ 516,55 + '017 DSR H EXT VA' R$ 208,62 + '019 DSR AS NOT V' R$ 72,37 + '044 DSR H EXT IN' R$ ... -
Decisao Nº 8005566-46.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 02-03-2020
... 1º do Decreto n. 14.487/2013 ... Pontua que o Decreto n ... A Instrução Normativa SAEB nº 019/2017, editada no intuito de sistematizar, no ... Min. Luiz Fux , P, j. 07-03-2017, DJE 56 de 23-03-2017.]” (grifos aditados). ... Com ...
-
Eventos Funcionais
... Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º ... 019/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 173-68.2010.5.02.0462) 01-04-2020
... , nos autos do Processo TST-AIRR-773/2005-019-10-40.3, j. 11.7.2008: ... " Cabe ... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto"-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943\". (item inclu\xC3" ... 56 da Lei 8.666/1993, de modo a assegurar o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08016980220184050000), 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não estão...
... , fruto da dispensa de licitação n° 019/2010, celebrado em 10 de maio de 2010, bem como o ... 4058302.1952444, p. 20/56 e Id. 4058302.1952443, p. 1/16), em que foram ... sentido de que o gestor teria editado um decreto de desapropriação e como não tinha recursos ...