decreto 56 019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001567-79.2011.5.06.0231), 11-10-2018
EMENTA: AGRAVOS DE PETIÇÃO DO BANCO DO BRASIL. DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-COTA PATRONAL. PERÍCIA CONTÁBIL. RETIFICAÇÃO. De acordo com pesquisa realizada junto ao site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-pido/tributos/contribuicoes-previdenciarias-pj1.) consta que: As empresas, em geral devem contribuir com o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o total das...
... : AP - 0032500-94.2008.5.06.0019 (00325-2008-019-06-00-0), Redator: Ruy Salathiel de A. e M ... 276, § 4 º , do Decreto n º 3.048/1999 e inciso III da S ú mula n º ... -
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... 51 - C - 52 - E - 53 - D - 54 - D - 55 - B - 56 - A - 57 - C - ... 58 - B - 59 - E - 60 - A ... 2.o, VI, ... DECRETO N.o 61.476, DE 03/9/2015) ... São Paulo, 27 de ... - 1003 - 019 ... AMANDA CRISTINA GIMENES TEIXEIRA - 5435981 3 ...
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Decisão monocrática Nº 3582 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO MJ Nº 019/2000 - CONSEQÜENTE IMPOSIÇÃO, AO ... 1º do Decreto nº 6.170/2007, ‘acordo, ajuste ou qualquer ... ção à execução financeira, a Nota Técnica 56 aduz que: ... “( ... ) análise junto a ...
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Ação civil pública (PRT 21ª região ? procuradores do traba-lho Ileana Neiva Mousinho, Xisto Tiago de Medeiros Neto e Rosivaldo da Cunha Oliveira) ? Lojas Riachuelo S/A
... ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto n. 41.721/57, estabelece normas de proteção ... (sem destaques no original) ... 56. Importante destacar, ainda, que a CLT determina, ... (Processo TRT-10-RO-00430/2005-019-10-00-4, Rel. Juiz Braz Henrique de Oliveira, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000870-57.2011.5.06.0102 (01528-2009-019-06-00-4)), 28-03-2012
EMENTA: MULTA MORATÓRIA. ARTIGO 477 DA CLT. Além da observância ao prazo legal estabelecido no § 6º do art. 477 da CLT, deve o pagamento das verbas rescisórias ser feito de forma integral, considerando todas as vantagens devidas ao empregado no curso da relação empregatícia, sob pena de pagamento de 30 dias de salário, a que alude o § 8º, do art. 477, da CLT.
... 32 /56 (autos apartados vol. II) , cujos documentos foram impugnados pelo autor, ... 8.212/91, Lei n. 8.620/93 e o Decreto n. 3.048 de 16.05.1999, cabendo a cada parte, na forma da lei, o ô nus ... -
Decisões Monocráticas nº 38361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), ... beneficiárias: 1.229 no estado de São Paulo, 56 no Rio de Janeiro e 47 em Pernambuco ... Essas ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...
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Decisões Monocráticas nº 8031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2018
... Na espécie, colhe-se do decreto prisional (Doc. 21 fls. 157-184): 1) O ... FEITOS PELA EMPRESA HIGH END para PEZAO 56 ... Dispõe o Público Federal que PEZÃO ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...
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Decisão da Presidência nº 38361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), ... beneficiárias: 1.229 no estado de São Paulo, 56 no Rio de Janeiro e 47 em Pernambuco ... Essas ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...
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Decisão da Presidência nº 179526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... ALEGADA INIDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PREVENTIVO ... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...
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Decisão da Presidência nº 598253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2015
... Leis nº 8.200/91 e nº 8.030/90 e pelo Decreto" nº 332/91 à correção monetária das demonstra\xC3" ... REPUBLICAÇÃO: DJe-019 ...
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Decisão da Presidência nº 8031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2018
... Na espécie, colhe-se do decreto prisional (Doc. 21 fls. 157-184): 1) O ... FEITOS PELA EMPRESA HIGH END para PEZAO 56 ... Dispõe o Público Federal que PEZÃO ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-019 DIVULG 31-01-2019 PUBLIC 01-02-2019; DI 4066 / DF ... 66 DA LEI N. 4.728/65 E DECRETO-LEI N. 911/69): art. 5º, LXVII, DA ... por Fiorillo desde o início do século 56 , de que “a dispensa de licenciamento de ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... Posteriormente, em 1967, pelo Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro, os pactos ... 56 e parágrafos da convenção coletiva de ... TST, AIRR 119/2003-019-12-40.7, 7ª T., Rel. Min. Guilherme Augusto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000398-60.2014.5.06.0002), 17-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COEXISTÊNCIA DE DECISÕES DISTINTAS DANDO SOLUÇÃO A UMA MESMA PEÇA RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE, NA VIGÊNCIA DO ANTIGO DIGESTO PROCESSUAL CÍVEL. NULIDADE DECLARADA. Sob o ponto de vista da lógica processual, resta impossível a coexistência de duas decisões distintas, a solucionarem a celeuma revestida em uma mesma peça recursal. Imprescindível, portanto, que, declarada a...
... tal falha, grave, o fato autoriza o decreto de nulidade, com determinação de retorno dos ... : RO - 0111400-57.2009.5.06.0019 (01114-2009-019-06-00-5), Redator: Maria de Betânia Silveira ... -
Decisões Monocráticas nº 6111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, , resolve: ... 8.541/92 (ART. 56 E PARS.) - ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO ... em 06/12/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-019 DIVULG 31-01-2019 PUBLIC 01-02-2019) EMENTA: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010194120174058502), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0801019-41.2017.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ADVOGADO: Klaus Eduardo Rodrigues Marques APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO...
... aos métodos de fiscalização", exigindo decreto regulamentador; 3) inconstitucionalidade da ... em 01/02/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-019 DIVULG 31-01-2019 PUBLIC 01-02-2019) ... 6 ... -
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001821-12.2011.5.07.0009), 2020-05-25
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
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Decisão da Presidência nº 179930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... 56) - formam um cenário de fundada suspeita de que ... Alega inidônea a fundamentação do decreto prisional, porquanto lastreada na gravidade ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...
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Decisão da Presidência nº 1228425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
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