decreto 5630 2005
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Nos termos do artigo 5º, inciso IV do Decreto Estadual ... 64.456/2019, seguem as informações ... Auto de InfraçãoAmbiental nº:182.902/2005;266.520/2012 ... e 266.523/2012 ... Autuado: ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O ...
- Acórdão nº 3402-002.845 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2016
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5630-18, do C.E. Bocaina, Município de Conceição de ... de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no ... , através do Processo nº E- 07/301.003/2005 Id: 2098194 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.180 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 3.150/2005 ORDERNADOR DE DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA ... telefone (67) 3318-5630 ... Campo Grande - MS, 05 de junho de 2023 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... ção SEMAD nº 318, de 25 de fevereiro de 2005, as unidades municipais constantes do Anexo III ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques ... Rochedo de ... 7.921 0,00000000 ... 654 5630 563 Rodeiro 7.255 0,00000000 ... 655 5640 564 ...
- Acórdão nº 3402-002.846 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 9847 do Mato Grosso do Sul, 20-02-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.165, DE 19 DE ... Constatação n° 5630/2018 para querendo apresentar defesa no prazo de ... nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ... Campo Grande, 18 de fevereiro de 2019 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5630-18, do C.E. Bocaina, Município de Conceição de ... de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no ... , através do Processo nº E- 07/301.003/2005 Id: 2098194 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5630-18, do C.E. Bocaina, Município de Conceição de ... de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no ... , através do Processo nº E- 07/301.003/2005 Id: 2098194 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
... de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5630-18, do C.E. Bocaina, Município de Conceição de ... de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no ... , através do Processo nº E- 07/301.003/2005 Id: 2098194 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5630-18, do C.E. Bocaina, Município de Conceição de ... de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no ... , através do Processo nº E- 07/301.003/2005 Id: 2098194 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ...
- Acórdão nº 3402-002.844 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 3402-002.838 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 3402-002.841 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 3402-002.842 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2016
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... ÍCIA DE 09/03/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, re- ferente ao Processo nº E-09/384/2/2016 ... de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5630-18, do C.E. Bocaina, Município de Conceição de ...
- Acórdão nº 3402-002.839 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2016
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... 22/12/2005 ... 919,24 919,24 Bonito de Minas 391.142 ... 56 ... Rochedo de ... 7.921 0,00000000 ... 654 5630 563 Rodeiro 7.255 0,00000000 ... 655 5640 564 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012 ... – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005, ... Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e ... /18-22 Rafael Bruno Cunha de Magalhaes OQW-5630 Indeferido ... 45167/18-65 Walter Passos OPI-0644 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012 ... – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005, ... Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e ... /18-22 Rafael Bruno Cunha de Magalhaes OQW-5630 Indeferido ... 45167/18-65 Walter Passos OPI-0644 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012 ... – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005, ... Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e ... /18-22 Rafael Bruno Cunha de Magalhaes OQW-5630 Indeferido ... 45167/18-65 Walter Passos OPI-0644 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... ção SEMAD nº 318, de 25 de fevereiro de 2005, as unidades municipais ... constantes do Anexo ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 651 5620 562 ... 7.921 0,00000000 ... 652 5630 563 Rodeiro 7.255 0,00000000 ... 653 5640 564 ...