decreto 5630 2005
-
Perfeitura do Recife
... Lei Municipal nº 17.072, de 3 de janeiro de 2005 e o Decreto nº 27.399, de 27 de setembro de ... XVIII); BMW8220/PE, 19/02/2020, ED26319852, 5630-0(Art. 182, Inc. VII); CYC2038/PE, 18/02/2020, ...
-
LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo ... 3º inciso VI do Decreto nicipal 46.662/2005 e artigo 43, ... inciso VI da Lei Federal ... R$ 18.400,0000 18.873.549/0001-5630/04/2021 09:10:00:320 ... R$ 18.170,0000 ...
-
Editais - Governo
... 1028/2005;1157018669-1417850/2012;1160838971- ... 5630/2014;1861404965-134314/2013;1862534816- ... I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ...
-
Terra nova - Vara cível
... ço, conforme se nota dos Decretos 5501/15 e 5630/16. 4. Autor não possui direito à conversão ... , tal como disposto no artigo 3º, do Decreto 53.144/2016.RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. (TJ-RS ... /04/1995 a 01/04/2000; 4) 01/04/2000 a 01/04/2005 e 5) 01/04/2005 a 01/04/2010 ... Ressalta que ...
-
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 33.115 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 ... Convoca ... que o artigo 7º da Lei Nº 17.105/2005 estabelece competir ao Conselho Municipal de ... I); EMQ0387/SP, 27/09/2019, ED45710073, 5630 ... 0(Art. 182, Inc. VII); EPS5784/PE, ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015224-22.2016.8.19.0063 (Cível), 03-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL ¿ DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA ¿ GUARDA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS ¿ INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ¿ DIREITOS GARANTIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 7º, XVII C/C ART. 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DA EDILIDADE ¿ NÃO PODE O MUNICÍPIO SE FURTAR AO
... decretos municipais 5501/2015 e 5630/2016 suspenderam a concessão de ... férias a ... íodo de férias, correspondente aos anos de 2005" a ... 2008, não gozadas por necessidade do servi\xC3"ço ... público, com fulcro no Decreto nº 3044/1980, que ... regulamenta o Estatuto dos ... -
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 33.000 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 ... Fica ... Leia-se: " ... Decreto Municipal nº 21.097/2005…" ... Luciano Roberto Rosas de Siqueira ... Em ... XVII); LQP8491/PE, 21/08/2019, ED11712928, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); LST9310/RJ, 25/08/2019, ...
-
Acórdão Nº 0501118-40.2008.8.02.0034 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-08-2018
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE. PRELIMINAR DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL POR CONTA DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. QUESTÃO EMINENTEMENTE JURÍDICA. DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PRELIMINAR REJEITADA. DECRETO MUNICIPAL QUE CANCELOU CONCURSO PÚBLICO E RESULTOU NA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES JÁ NOMEADOS E EMPOSSADOS.C
... : Jadilson Aurélio Gouvêa da Rocha (OAB: 5630/AL) e outro ... : JOSÉ APOLINÁRIO DOS SANTOS e ... PRELIMINAR REJEITADA. DECRETO MUNICIPAL ... QUE CANCELOU CONCURSO PÚBLICO E ... QUINTA TURMA, DJ 16/5/2005; REsp 5.955/SP, Rel ... Ministro HUMBERTO GOMES ... -
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.654 DE 17 DE JULHO DE 2019 ... Altera o ... AYD4550/PE, 08/05/2019, AE1909493, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); AZE3088/PE, 07/05/2019, ... Lei Municipal nº17.171 de 30 de Dezembro de 2005 e Decreto Municipal nº24.540 de ... 08 de Junho ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... 1 618461 Pedro Franco de Campos 22/12/2005 1º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça ...
-
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 33.458 DE 11 DE MARÇO DE 2020 ... Autoriza a ... de 30.12.2005 e tendo em vista o contido no Ofício nº ... 208); HMI0071/PE, 16/01/2020, ED16515357, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); ... HNI8193/PE, ...
-
Terra nova - Vara cível
... /02/2003 a 31/01/2004; 4) 01/02/2004 a 31/01/2005; 5) 01/02/2005 a 31/01/2006; 6) 01/02/2006 a ... ço, conforme se nota dos Decretos 5501/15 e 5630/16. 4. Autor não possui direito à conversão ... , tal como disposto no artigo 3º, do Decreto 53.144/2016.RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. (TJ-RS ...
-
Perfeitura do Recife
... natura de um decreto restringindo viagens dos ... servidores públicos ... dispõe o Decreto Municipal nº 21.097/2005, ... art. 5º, § 1º, inciso VI ... PORTARIA ... XVII); KKG7997/PE, 22/01/2020, ED39920851, 5630 0(Art. 182, ... Inc. VII); KKG9608/PE, ...
-
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.091 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 ... Institui ... e art. 113 da Lei nº 17.142/2005 e, ... CONSIDERANDO a necessidade de propiciar a ... I); ... KGP1251/PE, 13/11/2018, AD66265533, 5630-0(Art. 182, Inc. VII); KGP4605/PE, 12/11/2018, ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ... AAA2184 I/FORD FOCUS GHIA 2.0LFC 2005 15.662,00 3,50 548,17 ... AAA2372 TOYOTA/FIELDER ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 5630 ... HTJ2289 VW/FOX 1.0 2009 19.180,00 3,50 671,30 ...
-
Perfeitura do Recife
... importância do decreto como mais um ... avanço no combate a corrupção ... de água segundo resolução Conama 357/2005. 24 ... Controle de carga orgânica ... XVII); KIW9219/PE, 07/10/2019, ED22915620, 5630 0(Art ... 182, Inc. VII); KIX4332/PE, ...
-
Tribunal pleno - Judicante
... Lei estadual n.º 13.710/2005, do Estado do Ceará. Organização da estrutura ... /11/1936 Dados Bancários: Banco:BrasilAg:5630 Cta:29184-6 Tipo: Corrente Contato: E-mail: ... a integrar o meu acervo por força do Decreto Judiciário nº 885 de 16/12/2022. Em 05 de maio ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... de 4 de junho de 1998, o Decreto Estadual 43.493, de 29 de ... julho de 1998 e ... Website - número de usuários 5300 4613 5630 5314 6811 6902 9028 7560 10128 61286 ... ABNT NBR 15219/2005 e da Instrução Técnica do Corpo de ... Eixo 5 ...
-
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.284 DE 15 DE MARÇO DE 2019 ... Ementa: ... Recife, e pelo Decreto Municipal nº 21.097/2005 ... Convenentes: O MUNICÍPIO DO RECIFE E O ... I); ... PDV7604/SP, 11/01/2019, AD66857988, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); PDV9998/PE, 11/01/2019, ...
- Acórdão nº 3201-003.665 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2018
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções UNESP 44, ... especial o Ato nº 077/2005"-PGJ, de 01 de novembro de 2005 ... RESOLUÇÃO N\xC2" ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0285554-18.2017.8.19.0001 (Criminal), 25-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. CONTROLADORES DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. INTELIGÊNCIA DA LEI DA LEI MUNICIPAL Nº 6064/2016, DO DECRETO RIO Nº 42.267/2016 E DA RESOLUÇÃOSMF Nº 2908/2016. JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DA CORTE FEDERAL QUE É PACÍFICA QUANTO À CARACTERIZAÇÃO DA CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE DEVENDO SER...
... DECRETO RIO Nº 42.267/2016 E DA ... RESOLUÇÃOSMF Nº ... 41/2003 e art. 2º e 3º da EC nº 47/2005; (iv) quanto à jurisprudência do TJRJ sobre a ... -
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.871 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 ... XVIII); KGF7919/PE, 19/06/2019, ED19505220, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); KGG9098/PE, 07/06/2019, ... 4.º da Lei nº 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e no § 1º da Resolução nº 529/05, de 29 de ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº ... 43.088/98: ... Processo - Interessado - ... 03/05/2017 a 01/05/2022, Proc.DGP. 5630/17-PUCT); ... LUCAS JOAO DA SILVA, RG ... referente ao período de 18-11-2000 a 16-11-2005.(Desp. Conc ... 050/2022 - Proc 6172/2011 - ...