decreto 5630 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 3.150/2005 e suas alterações ... DATA: 27/09/2023 VALOR ... ms.gov.br, ou pelos telefones (67) 3318-5630 e 3318-5670 ... Os autuados que já efetuaram o ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos ... de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de ... -
Perfeitura do Recife
... Lei Municipal nº 17.072, de 3 de janeiro de 2005 e o Decreto nº 27.399, de 27 de setembro de ... XVIII); BMW8220/PE, 19/02/2020, ED26319852, 5630-0(Art. 182, Inc. VII); CYC2038/PE, 18/02/2020, ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo ... 3º inciso VI do Decreto nicipal 46.662/2005 e artigo 43, ... inciso VI da Lei Federal ... R$ 18.400,0000 18.873.549/0001-5630/04/2021 09:10:00:320 ... R$ 18.170,0000 ...
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Outras Publicações
... 22, aprovado pelo Decreto nº 24.022-E ... de 10 de outubro de 2017, a ... LTDA NAO INFORMADO 01/11/2004 a 29/12/2005. 01 (um) Ano(s), 01 (um) Mes(es), 29 ... Art. 2º ... rente à PORTARIA/GAB/SEGAD No 5630 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, acerca do ... Processo ...
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Editais - Governo
... 1028/2005;1157018669-1417850/2012;1160838971- ... 5630/2014;1861404965-134314/2013;1862534816- ... I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ...
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Terra nova - Vara cível
... ço, conforme se nota dos Decretos 5501/15 e 5630/16. 4. Autor não possui direito à conversão ... , tal como disposto no artigo 3º, do Decreto 53.144/2016.RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. (TJ-RS ... /04/1995 a 01/04/2000; 4) 01/04/2000 a 01/04/2005 e 5) 01/04/2005 a 01/04/2010 ... Ressalta que ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 33.115 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 ... Convoca ... que o artigo 7º da Lei Nº 17.105/2005 estabelece competir ao Conselho Municipal de ... I); EMQ0387/SP, 27/09/2019, ED45710073, 5630 ... 0(Art. 182, Inc. VII); EPS5784/PE, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Federal, datada de 19 de dezembro de 2005, ga- ... rantindo o direito de recolhimento da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015224-22.2016.8.19.0063 (Cível), 03-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL ¿ DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA ¿ GUARDA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS ¿ INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ¿ DIREITOS GARANTIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 7º, XVII C/C ART. 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DA EDILIDADE ¿ NÃO PODE O MUNICÍPIO SE FURTAR AO
... decretos municipais 5501/2015 e 5630/2016 suspenderam a concessão de ... férias a ... íodo de férias, correspondente aos anos de 2005" a ... 2008, não gozadas por necessidade do servi\xC3"ço ... público, com fulcro no Decreto nº 3044/1980, que ... regulamenta o Estatuto dos ... -
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 33.000 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 ... Fica ... Leia-se: " ... Decreto Municipal nº 21.097/2005…" ... Luciano Roberto Rosas de Siqueira ... Em ... XVII); LQP8491/PE, 21/08/2019, ED11712928, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); LST9310/RJ, 25/08/2019, ...
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Acórdão Nº 0501118-40.2008.8.02.0034 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-08-2018
... : Jadilson Aurélio Gouvêa da Rocha (OAB: 5630/AL) e outro ... : JOSÉ APOLINÁRIO DOS SANTOS e ... PRELIMINAR REJEITADA. DECRETO MUNICIPAL ... QUE CANCELOU CONCURSO PÚBLICO E ... QUINTA TURMA, DJ 16/5/2005; REsp 5.955/SP, Rel ... Ministro HUMBERTO GOMES ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.654 DE 17 DE JULHO DE 2019 ... Altera o ... AYD4550/PE, 08/05/2019, AE1909493, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); AZE3088/PE, 07/05/2019, ... Lei Municipal nº17.171 de 30 de Dezembro de 2005 e Decreto Municipal nº24.540 de ... 08 de Junho ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 33.458 DE 11 DE MARÇO DE 2020 ... Autoriza a ... de 30.12.2005 e tendo em vista o contido no Ofício nº ... 208); HMI0071/PE, 16/01/2020, ED16515357, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); ... HNI8193/PE, ...
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Terra nova - Vara cível
... /02/2003 a 31/01/2004; 4) 01/02/2004 a 31/01/2005; 5) 01/02/2005 a 31/01/2006; 6) 01/02/2006 a ... ço, conforme se nota dos Decretos 5501/15 e 5630/16. 4. Autor não possui direito à conversão ... , tal como disposto no artigo 3º, do Decreto 53.144/2016.RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. (TJ-RS ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... 1 618461 Pedro Franco de Campos 22/12/2005 1º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça ...
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Perfeitura do Recife
... natura de um decreto restringindo viagens dos ... servidores públicos ... dispõe o Decreto Municipal nº 21.097/2005, ... art. 5º, § 1º, inciso VI ... PORTARIA ... XVII); KKG7997/PE, 22/01/2020, ED39920851, 5630 0(Art. 182, ... Inc. VII); KKG9608/PE, ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.091 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 ... Institui ... e art. 113 da Lei nº 17.142/2005 e, ... CONSIDERANDO a necessidade de propiciar a ... I); ... KGP1251/PE, 13/11/2018, AD66265533, 5630-0(Art. 182, Inc. VII); KGP4605/PE, 12/11/2018, ...
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Perfeitura do Recife
... importância do decreto como mais um ... avanço no combate a corrupção ... de água segundo resolução Conama 357/2005. 24 ... Controle de carga orgânica ... XVII); KIW9219/PE, 07/10/2019, ED22915620, 5630 0(Art ... 182, Inc. VII); KIX4332/PE, ...
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Tribunal pleno - Judicante
... Lei estadual n.º 13.710/2005, do Estado do Ceará. Organização da estrutura ... /11/1936 Dados Bancários: Banco:BrasilAg:5630 Cta:29184-6 Tipo: Corrente Contato: E-mail: ... a integrar o meu acervo por força do Decreto Judiciário nº 885 de 16/12/2022. Em 05 de maio ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.284 DE 15 DE MARÇO DE 2019 ... Ementa: ... Recife, e pelo Decreto Municipal nº 21.097/2005 ... Convenentes: O MUNICÍPIO DO RECIFE E O ... I); ... PDV7604/SP, 11/01/2019, AD66857988, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); PDV9998/PE, 11/01/2019, ...
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Acórdão nº 3201-003.665 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2018
... 1 dos Decretos 5.195/2004 e 5.630/2005.COFINS. SUSPENSO. CEREALISTA.As empresas ...