decreto 5630 2005
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0285554-18.2017.8.19.0001 (Criminal), 25-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. CONTROLADORES DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. INTELIGÊNCIA DA LEI DA LEI MUNICIPAL Nº 6064/2016, DO DECRETO RIO Nº 42.267/2016 E DA RESOLUÇÃOSMF Nº 2908/2016. JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DA CORTE FEDERAL QUE É PACÍFICA QUANTO À CARACTERIZAÇÃO DA CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE DEVENDO SER...
... DECRETO RIO Nº 42.267/2016 E DA ... RESOLUÇÃOSMF Nº ... 41/2003 e art. 2º e 3º da EC nº 47/2005; (iv) quanto à jurisprudência do TJRJ sobre a ... -
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.871 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 ... XVIII); KGF7919/PE, 19/06/2019, ED19505220, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); KGG9098/PE, 07/06/2019, ... 4.º da Lei nº 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e no § 1º da Resolução nº 529/05, de 29 de ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções UNESP 44, ... especial o Ato nº 077/2005"-PGJ, de 01 de novembro de 2005 ... RESOLUÇÃO N\xC2" ...
-
Decreto,
... 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 Outros 26480 24860 ... HONDA/BIZ 125 KS 2005 Outros 6840 6730 6130 5930 5630 4980 4850 4090 ... HONDA/BIZ 125 MAIS 2007 Outros 12090 6610 6300 6120 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, ... Patricia M Barbosa De Souza 191,54 ... HGU-5630 AA04667257 703-02 16/12/2014 ... Patricia M ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, ... Patricia M Barbosa De Souza 191,54 ... HGU-5630 AA04667257 703-02 16/12/2014 ... Patricia M ...
-
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 33.424 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Ementa: ... PEB2138/PE, 26/12/2019, ED39116599, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); PEB7175/PE, 28/12/2019, ... Federal nº 3.298/1999 e Lei Federal 126/2005. Convenção ... sobre os Direitos da Pessoa com ...
-
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.383 DE 15 DE ABRIL DE 2019 ... Acrescenta ... Base Legal:Decreto Municipal nº 21.097/2005 ... Celebrantes:O MUNICÍPIO DO ... 14/02/2019, AD60159170, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); KLJ7728/PE, 31/01/2019, ...
-
Acórdão nº 3201-003.664 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Mayo de 2018
... 1 dos Decretos 5.195/2004 e 5.630/2005.COFINS. SUSPENSO. CEREALISTA.As empresas ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... 4 8 7 ... 8 0 7 - 2 6 5630 Four Moment Angelo Silva Petersen 0 ... Festival de Inverno da Casa do Choro SMC 2005 - Sociedade Musical Carioca Ltda ...
-
Resolução Nº 2402-001.052 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/07/2021
... acordo coletivo de trabalho, de 01/1999 a 05/2005; ... • valores pagos a empregados a título de ... Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, ... correspondente a 100% ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
-
Acórdão nº 50053310320148210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE TRÂNSITO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA EM DESCONFORMIDADE COM O ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE DECLARADA. Da análise do art. 212 do Código de Processo Penal, observa-se uma busca pela imparcialidade do magistrado na produção da prova – ainda que não completamente -, pois deixa de...
... 5630, cor vermelha, na via pública, com a capacidade ... ção do Código de Trânsito Brasileiro, decreto a suspensão a habilitação para dirigir ... 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. p. 108 ... 3. PRADO, Geraldo. Sistema ... -
Perfeitura do Recife
... 17.142, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE ... SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ... DECRETO Nº 32.327 DE 29 DE MARÇO DE 2019 ... Prorroga a ... XVII); CPZ5512/AL, 29/01/2019, AD73494348, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); CSR2838/GO, 04/02/2019, ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
-
Perfeitura do Recife
... 2019 R$ 1.424.341,26 ... DECRETO Nº 33.098 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 ... Ementa: ... Recife, e pelo Decreto Municipal nº 21.097/2005 ... Convenentes: O MUNICÍPIO DO ... KGT0754/PE, 18/09/2019, ED27708127, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); KGT4672/PE, 23/09/2019, ...
-
Terra nova - Vara cível
... /04/1995 a 01/04/2000; 4) 01/04/2000 a 01/04/2005 e 5) 01/04/2005 a 01/04/2010 ... Ressalta que ... ço, conforme se nota dos Decretos 5501/15 e 5630/16. 4. Autor não possui direito à conversão ... , tal como disposto no artigo 3º, do Decreto 53.144/2016.RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. (TJ-RS ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... LOTE: 5630 - PLACA: BPS0594 - MUNICÍPIO: DIADEMA/SP - ...
-
Perfeitura do Recife
... 1º do Decreto-Lei ... Federal nº 4.657, de 4 de setembro de ... UMBELINA TORRES 30202825434 56920,3 29/03/2005 ... 03 EDWIRGES FERNANDO DE LIMA FILHA ... I); KKC4835/PE, 23/05/2019, ED11900139, 5630 ... 0(Art. 182, Inc. VII); KKC6175/PE, ...
-
Acórdão Nº 1002-002.788 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/04/2023
... de compensação (30812.92947.290304.1.3.02-5630 e ... 40733.18806.280504.1.3.02-2630) e que ... termos do que determina o artigo 33 do Decreto nº 70.235/19721 ... Portanto, é tempestivo o ... 15/03/2005, a Recorrente transmitiu a Declaração de ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... normativa, a Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos retroativos à data de início da ... das pretensões do Autor, com fulcro no Decreto 20.910/32 ... Quanto a questão, cumpre ... 71128, 72482, 60537, 115461, 141369, 44491 e 5630 por R$ 110.000,00, R$ 48.300,00, R$ 27.800,00, R$ ...
-
Terra nova - Vara cível
... pela parte autora, conforme se infere do Decreto de nomeação (ID Num. 11334567), bem como ... /01/2003 a 10/01/2004; 9) 11/01/2004 a 10/01/2005; 10) 11/01/2005 a 10/01/2006; 11) 09/01/2007 a ... ço, conforme se nota dos Decretos 5501/15 e 5630/16. 4. Autor não possui direito à conversão ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... III3 07/06/1971 29/07/2002 31/12/2017 5630 N/C ... 244892 ALESANDRA CRISTINA DOS SANTOS ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ...
-
Perfeitura do Recife-2020-03-10
... DECRETO Nº 33.450 DE 09 DE MARÇO DE 2020 ... Altera e ... FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX 9BFZF26P858332594 2005/2005 PE ... GERCINA MARIA DA SILVA SEM RESERVA DE ... III); BAF0709/PE, 19/08/2019, ED8105528, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); BRK7945/PE, 09/08/2019, ...