decreto 5630 2005
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PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012 ... – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005, ... Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e ... /18-22 Rafael Bruno Cunha de Magalhaes OQW-5630 Indeferido ... 45167/18-65 Walter Passos OPI-0644 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012 ... – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005, ... Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e ... /18-22 Rafael Bruno Cunha de Magalhaes OQW-5630 Indeferido ... 45167/18-65 Walter Passos OPI-0644 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012 ... – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005, ... Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e ... /18-22 Rafael Bruno Cunha de Magalhaes OQW-5630 Indeferido ... 45167/18-65 Walter Passos OPI-0644 ...
- Acórdão nº 3402-002.839 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2016
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... ÍCIA DE 09/03/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, re- ferente ao Processo nº E-09/384/2/2016 ... de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5630-18, do C.E. Bocaina, Município de Conceição de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... 22/12/2005 ... 919,24 919,24 Bonito de Minas 391.142 ... 56 ... Rochedo de ... 7.921 0,00000000 ... 654 5630 563 Rodeiro 7.255 0,00000000 ... 655 5640 564 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... ção SEMAD nº 318, de 25 de fevereiro de 2005, as unidades municipais ... constantes do Anexo ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 651 5620 562 ... 7.921 0,00000000 ... 652 5630 563 Rodeiro 7.255 0,00000000 ... 653 5640 564 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-03-2023
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor ... de Educação ...
- Acórdão nº 3402-002.837 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 3402-002.843 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 3402-002.840 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 9762 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2018
... do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de ... junho de 2018, ... no Processo nº 11/014097/2005, de 30/05/2005, AUTORIZA a atualização dessa ... NSD1038 MS2608865 5630 11/09/2018 04 182 * VII ... NSD1313 MS2465467 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... de 22/12/2005 919,24 919,24 ... 56 6 Rio Preto ... Lei nº ... Rochedo de ... 7.921 0,00000000 ... 652 5630 563 Rodeiro 7.255 0,00000000 ... 653 5640 564 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 24-C, caput e §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei n. 667/1969, com redação dada pela Lei n ... Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005, pp. 60/61) (grifei) ... Observa-se que o ...
- Acórdão nº 3401-005.313 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2018
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.094 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 ... Dispõe ... o disposto nos Decretos Municipal nº 21.097/2005 ... e 26.960/2013, a contar da data de ... I); HPA6367/PE, 03/12/2018, AD61150649, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); HPR7538/PE, 04/12/2018, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.002 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2022
... 2 ... DECRETO ... 7.860, de 16 de novembro de 2005, n. 10.603, de 18 de dezembro ... de 2014, e n ... ms.gov.br, ou pelos telefones (67) 3318-5630 e 3318-5670 ... Os autuados que já efetuaram o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 3.150/2005 e suas alterações ... DATA: 27/09/2023 VALOR ... ms.gov.br, ou pelos telefones (67) 3318-5630 e 3318-5670 ... Os autuados que já efetuaram o ...
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SERVIDORES - Educação
... servidor conforme Decreto 58.225/18 ... RF NOME QTE DIAS A PARTIR DE ... 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos ter- ... mos do Decreto nº 46.860, de 27 de ... Port. 5630/2021 - SEI nº 6016.2021/0006491-7 - 681.127.2, ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009, alterado ... contido no Parecer CJ-SAP 1.090/2005, que dispõe sobre ... o recolhimento de valores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.720 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2021
... 2 ... DECRETO ... telefone (67) 3318-5630 ... Campo Grande - MS, 29 de dezembro de 2021 ... 30 HONDA/CG 150 ... 2005/2006 PRETA ANQ4221 PR KC08E1-6848172 LUCIANO ...
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Municípios - Jahu
... ções, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto" ... Federal 3.555 de 08/08/2000 e demais alteraç\xC3" ... SEGUNDA REPUBLICAÇÃO ... PROCESSO nº 5630-PG/2022 – MODALIDADE: TOMADA DE ... PREÇOS Nº ... de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado ...