decreto 5630 2005
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 33.424 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Ementa: ... PEB2138/PE, 26/12/2019, ED39116599, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); PEB7175/PE, 28/12/2019, ... Federal nº 3.298/1999 e Lei Federal 126/2005. Convenção ... sobre os Direitos da Pessoa com ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.383 DE 15 DE ABRIL DE 2019 ... Acrescenta ... Base Legal:Decreto Municipal nº 21.097/2005 ... Celebrantes:O MUNICÍPIO DO ... 14/02/2019, AD60159170, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); KLJ7728/PE, 31/01/2019, ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
- Acórdão nº 3201-003.664 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Mayo de 2018
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Resolução Nº 2402-001.052 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/07/2021
... acordo coletivo de trabalho, de 01/1999 a 05/2005; ... • valores pagos a empregados a título de ... Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, ... correspondente a 100% ...
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Acórdão nº 50053310320148210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE TRÂNSITO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA EM DESCONFORMIDADE COM O ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE DECLARADA. Da análise do art. 212 do Código de Processo Penal, observa-se uma busca pela imparcialidade do magistrado na produção da prova – ainda que não completamente -, pois deixa de...
... 5630, cor vermelha, na via pública, com a capacidade ... ção do Código de Trânsito Brasileiro, decreto a suspensão a habilitação para dirigir ... 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. p. 108 ... 3. PRADO, Geraldo. Sistema ... -
Perfeitura do Recife
... 17.142, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE ... SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ... DECRETO Nº 32.327 DE 29 DE MARÇO DE 2019 ... Prorroga a ... XVII); CPZ5512/AL, 29/01/2019, AD73494348, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); CSR2838/GO, 04/02/2019, ...
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Terra nova - Vara cível
... /04/1995 a 01/04/2000; 4) 01/04/2000 a 01/04/2005 e 5) 01/04/2005 a 01/04/2010 ... Ressalta que ... ço, conforme se nota dos Decretos 5501/15 e 5630/16. 4. Autor não possui direito à conversão ... , tal como disposto no artigo 3º, do Decreto 53.144/2016.RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. (TJ-RS ...
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Perfeitura do Recife
... 2019 R$ 1.424.341,26 ... DECRETO Nº 33.098 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 ... Ementa: ... Recife, e pelo Decreto Municipal nº 21.097/2005 ... Convenentes: O MUNICÍPIO DO ... KGT0754/PE, 18/09/2019, ED27708127, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); KGT4672/PE, 23/09/2019, ...
- PORTARIA Nº 658, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... LOTE: 5630 - PLACA: BPS0594 - MUNICÍPIO: DIADEMA/SP - ...
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Perfeitura do Recife
... 1º do Decreto-Lei ... Federal nº 4.657, de 4 de setembro de ... UMBELINA TORRES 30202825434 56920,3 29/03/2005 ... 03 EDWIRGES FERNANDO DE LIMA FILHA ... I); KKC4835/PE, 23/05/2019, ED11900139, 5630 ... 0(Art. 182, Inc. VII); KKC6175/PE, ...
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Acórdão Nº 1002-002.788 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/04/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2003PRECLUSÃO LÓGICA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.A apresentação de manifestação de concordância pelo contribuinte com o recálculo apresentado em sede de diligência é incompatível com a subsequente discordância com esse mesmo recálculo, haja vista a ocorrência de preclusão lógica.CONCORDÂNCIA EXPRESSA COM O RECÁLCULO. POSTERIOR INTERPOSIÇÃO...
... de compensação (30812.92947.290304.1.3.02-5630 e ... 40733.18806.280504.1.3.02-2630) e que ... termos do que determina o artigo 33 do Decreto nº 70.235/19721 ... Portanto, é tempestivo o ... 15/03/2005, a Recorrente transmitiu a Declaração de ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... normativa, a Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos retroativos à data de início da ... das pretensões do Autor, com fulcro no Decreto 20.910/32 ... Quanto a questão, cumpre ... 71128, 72482, 60537, 115461, 141369, 44491 e 5630 por R$ 110.000,00, R$ 48.300,00, R$ 27.800,00, R$ ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... III3 07/06/1971 29/07/2002 31/12/2017 5630 N/C ... 244892 ALESANDRA CRISTINA DOS SANTOS ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... III3 07/06/1971 29/07/2002 31/12/2017 5630 N/C ... 244892 ALESANDRA CRISTINA DOS SANTOS ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ...
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Terra nova - Vara cível
... pela parte autora, conforme se infere do Decreto de nomeação (ID Num. 11334567), bem como ... /01/2003 a 10/01/2004; 9) 11/01/2004 a 10/01/2005; 10) 11/01/2005 a 10/01/2006; 11) 09/01/2007 a ... ço, conforme se nota dos Decretos 5501/15 e 5630/16. 4. Autor não possui direito à conversão ...
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Perfeitura do Recife-2020-03-10
... DECRETO Nº 33.450 DE 09 DE MARÇO DE 2020 ... Altera e ... FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX 9BFZF26P858332594 2005/2005 PE ... GERCINA MARIA DA SILVA SEM RESERVA DE ... III); BAF0709/PE, 19/08/2019, ED8105528, 5630 0(Art. 182, Inc. VII); BRK7945/PE, 09/08/2019, ...
- Acórdão nº 1302-003.642 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2019
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-12-2020
... IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede ... 2005, publicado no DOU/MG de 30/11/2005. vigência: ... 500-Z12661-4320000042/500,4320000043/5630 e 43200000/510 ... Objeto: serviços de natureza ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, que fixa a remuneração do ... Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, DJ 14/03/2005 ... 2. Agravo interno desprovido." ( AgInt ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... 4 4.1 4.1.3 4.1.3.1 2011 I 23/000.008/2005 ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ...
- Acórdão nº 3402-005.113 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2018