decreto 57654 20 janeiro 1966
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DECRETO Nº 60436, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o Corpo de Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
... 20 de novembro de 1950 e demais disposições em ... pelo Decreto número 57.654, de 20 de janeiro de 1966 ... § 3º Os atos que determinam o ...
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Outros. EXTRATO DA PORTARIA N. 856-2021 – CBMGO - Licenciamento
... 11; 13, item 1, § 4º e, 18, do Decreto n. 57.654, de 20 de janeiro de 1966, que ...
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PORTARIA Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
... confere no item 1 do § 1º do art..30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso ...
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PORTARIA Nº 297, DE 1º DE ABRIL DE 2020
... 30º do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso ...
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PORTARIA Nº 133, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
... confere no item 1 do § 1º do art.30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso ...
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PORTARIA Nº 672, DE 12 DE JULHO DE 2021
... 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso ...
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PORTARIA N° 1.242, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo ...
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PORTARIA Nº 265, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... confere no item 1 do § 1º do art..30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso ...
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PORTARIA Nº 229, DE 4 DE MARÇO DE 2021
... 30º do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso ...
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PORTARIA Nº 178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso ...
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PORTARIA Nº 639, DE 28 DE JUNHO DE 2022
... 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e o inciso ...
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PORTARIA Nº 774, DE 28 DE JULHO DE 2022
... 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo ...
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Parte geral
... 20 ... A Constituição norte-americana ao ... Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Suplemento do Tribunal de Justiça, Parte III, ... ao nosso ordenamento através do Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992, em ... DECRETO Nº 57.654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (Lei nº ...
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PORTARIA Nº 1.200, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso ...
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PORTARIA Nº 229, DE 3 DE MARÇO DE 2022
... 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso ...
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Decisão Monocrática nº 5005877-27.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2013
... Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966), apenas ...
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PORTARIA MB/MD N° 46, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
... 1° do Decreto n° 57.654, de 20 janeiro de 1966, tendo em vista ...
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PORTARIA Nº 1.242, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... 30, do Decreto n o 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de ...
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DECRETO Nº 10.731, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... 41 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, no ano de 2021, devido ao ...
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DECRETO Nº 10.384, DE 28 DE MAIO DE 2020
... 41 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, no ano de 2020, devido ao ...
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PORTARIA Nº 237, DE 7 DE MARÇO DE 2022
... 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso ...
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PORTARIA Nº 20/DPMM, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
... 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo ...
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PORTARIA Nº 20/MB/MD, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
... 21 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, o art. 4º ...
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PORTARIA Nº 33/Com9ºDN, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
... 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento ...
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Julgamento 7000132-18.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-04-2018
... -Auditora da Auditoria da 7ª CJM, de 8 de janeiro de 2018, que rejeitou a Denúncia oferecida ... 140 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento ...