decreto 6061
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ATA Nº 17, DE 2 DE JUNHO DE 2020
...ACÓRDÃO Nº 6061/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...5º do Decreto 95.689/1988, na base de cálculo dos proventos. Considerando que a ...
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EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
...2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO. 3. Declarações do representante ...16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL). 6061.2022/0000492-0. GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA. LTDA. O ...
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EDITAIS - PERUS/ANHANGUERA
...2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO. 3. Declarações do representante ...16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL). 6061.2022/0000492-0. GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA. LTDA. O ...
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EDITAIS - CIDADE ADEMAR
...2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO. 3. Declarações do representante ...16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL). 6061.2022/0000492-0. GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA. LTDA. O ...
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EDITAIS - MOOCA
...2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO. 3. Declarações do representante ...16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL). 6061.2022/0000492-0. GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA. LTDA. O ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
...2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO. 3. Declarações do representante ...16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL). 6061.2022/0000492-0. GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA. LTDA. O ...
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EDITAIS - SÓO MATEUS
...2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO. 3. Declarações do representante ...16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL). 6061.2022/0000492-0. GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA. LTDA. O ...
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EDITAIS - SÓ
...2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO. 3. Declarações do representante ...16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL). 6061.2022/0000492-0. GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA. LTDA. O ...
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EDITAIS - M?BOI MIRIM
...2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO. 3. Declarações do representante ...16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL). 6061.2022/0000492-0. GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA. LTDA. O ...
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EDITAIS - PINHEIROS
...2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO. 3. Declarações do representante ...16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL). 6061.2022/0000492-0. GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA. LTDA. O ...
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
...2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO. 3. Declarações do representante ...16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL). 6061.2022/0000492-0. GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA. LTDA. O ...
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EDITAIS - SÓO MIGUEL
...2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO. 3. Declarações do representante ...16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL). 6061.2022/0000492-0. GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA. LTDA. O ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
...2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO. 3. Declarações do representante ...16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL). 6061.2022/0000492-0. GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA. LTDA. O ...
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Decisão da Presidência nº 6581 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2009
...OFENSA. NÃO-CONHECIMENTO. CRÉDITO- -PRÊMIO. DECRETO-LEI 491/69. ART. 1º. VIGÊNCIA. PRAZO. EXTINÇÃO. 1. Não se conhece, em ...
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Acórdãos nº 0003142-67.2015.8.26.0040 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL – Furto (artigo 155, caput, do Código Penal) – Recurso Defensivo – Absolvição pretendida ante a ausência de provas – Impossibilidade - autoria e materialidade comprovadas. Absolvição – atipicidade - reconhecimento da insignificância da conduta praticada pelo réu – impossibilidade. Redução das penas e fixação de regime aberto – pedidos prejudicados. Recurso improvido. (TJSP; ...
... subtraiu, para si, uma bicicleta, marca Nomad, modelo GT-6061/ALUMINUM, modelo Mountain Kibe, 18 marchas, cor azul, ... A prova produzida nos autos é robusta para fundamentar um decreto condenatório em desfavor do réu. A reiterada confissão do ... -
Acórdão nº 0021788-36.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Marzo de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB/1/2012. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. CANDIDATO DECLARADO INAPTO NO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF). PORTARIA DE Nº 50-CG/08. REPROVAÇÃO NO TESTE DE CORRIDA DE 50 (CINQUENTA) METROS EM 8 (OITO) SEGUNDOS. PERFORMANCE SUPERIOR EM 52 (CINQUENTA E DOIS)...
...Em parecer de nº 6061/2016, o parquet opinou pela rejeição da. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ...003/2004-DGP/DPF, de 18 de. março de 2004". 3. De acordo com o Decreto-lei n. 2.320/1987, art. 8º,. inciso IV, "são requisitos para a ... -
Acórdão nº 0021788-36.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Marzo de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB/1/2012. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. CANDIDATO DECLARADO INAPTO NO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF). PORTARIA DE Nº 50-CG/08. REPROVAÇÃO NO TESTE DE CORRIDA DE 50 (CINQUENTA) METROS EM 8 (OITO) SEGUNDOS. PERFORMANCE SUPERIOR EM 52 (CINQUENTA E DOIS)...
...Em parecer de nº 6061/2016, o parquet opinou pela rejeição da. preliminar de ilegitimidade ...003/2004-DGP/DPF, de 18 de março de 2004". 3. De acordo. com o Decreto-lei n. 2.320/1987, art. 8º, inciso IV, "são requisitos para a. ... -
Acórdãos nº 1011571-64.2015.8.26.0344 de 11ª Câmara de Direito Público, 3 de Julio de 2018
SERVIDOR PÚBLICO INATIVO – MUNICÍPIO DE MARÍLIA – ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO – Pretensão de recebimento da sexta-parte sobre a remuneração integral, nos termos do artigo 128 da Complementar nº 11, de 17.12.1991 – Autor que adquiriu o direito à sexta-parte antes da alteração do artigo 128 da LCM nº 11/91 pela LCM nº 681, de 10.7.2013 - Benefício que deve recair sobre a remuneração integral,...
... § 1º, art. 2º, do Decreto-lei nº 4.657, de 4-9-1942): “A lei posterior revoga a ... -
Acórdãos nº 1029662-07.2015.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2018
SERVIDOR MUNICIPAL Ribeirão Preto – Quinquênio – Sexta-parte – Base de Cálculo – Remuneração – Padrão acrescido de vantagens pessoais – Possibilidade – Adiantamento Prêmio Incentivo – Impossibilidade: – O quinquênio e a sexta parte não podem incidir sobre vantagem declarada inconstitucional pelo Órgão Especial, pois a ressalva de diferenças pretéritas, concernente à segurança jurídica, se...
... da Lei Complementar Municipal 406/94 e do Decreto 246/96, a autora terá direito à inclusão apenas da ... -
Decisão da Presidência nº 6900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2009
...ão teve como razão de decidir a análise das normas relativas ao Decreto nº 20.910/32, e não o texto do artigo 41, § 1º do ADCT. Por oportuno, ...
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Acórdão Nº 0001016-44.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-06-2022
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL CIVIL. JULGAMENTO DO TEMA 1.075/STJ. SUSPENSÃO PREJUDICADA. PROGRESSÃO RECONHECIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL ANTERIORMENTE A 25 DE ABRIL DE 2020. RECUSA DA ADMINISTRAÇÃO EM IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO. OMISSÃO ILEGAL CONFIGURADA. ARGUMENTOS DE ORDEM FINANCEIRA/ORÇAMENTÁRIA NÃO CONFIGURAM ÓBICE LEGÍTIMO A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO. EFEITOS...
...nº 6061, de 1º/4/2022, determinando que a suspensão das progressões ( cujos ...3º, X, de seu Regimento Interno, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007. . Friso, igualmente, que, não obstante possa a ... -
Acórdão Nº 0000748-87.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES. INTENTO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos declaratórios contra qualquer decisão judicial, para o fim de...
... da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-lei n. 4.657/1942). . Alega que salvo decisão judicial que expressamente .... 3. Na hipótese, verifica-se que, por meio do D.O.E. nº 6061, de 1º de abril de 2022, através da Portaria nº 362/2022/GASEC, de 31 ... -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2022
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° ...
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico n° 83/2022
...1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATOs DE CONTRATOsProad 6061/2020. Contrato 31/2020. OBJETO: Aquisição de Solução Para Sswitch ...FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93, 8.078/90 13.655/19 e Decreto 10.024/2019. PROGRAMA DE TRABALHO: 02122003342560051. SIGNATÁRIOS: Lívia ...