decreto 6392
-
Alvará nº 6.392, de 14 de AGOSTO de 2023
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
-
Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... Determina o art 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ... decreto a revelia do Município. Todavia, em virtude da indisponibilidade, ainda ...
-
PORTARIA Nº 6.392, DE 20 DE JUNHO DE 2018
... 5º, parágrafo único do Decreto-lei 2.398/87, com redação dada pelo art. 33 da Lei 9.636/98, assim como ...
-
PORTARIA Nº 6.392, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeada mediante a Portaria nº ...
-
EXTRATO PRÉVIO Nº 6392/2019
... 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:Processo SEI nº: 01250.002601/2019-96Requerente: ...
-
Acordão da Sexta Turma, 22-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS QUE SE VOLTAM CONTRA O ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO REGIMENTAL E NÃO CONTRA O PROLATADO NO RECURSO INTEGRATIVO. REEXAME DA CAUSA. RECURSO PROTELATÓRIO. BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DETERMINADA.1....
-
Decisões Monocráticas nº 690208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2014
... ou constitucional anterior à Constituição de 1988 (inclusive o Decreto-lei 5.812/1943) que confira à União a propriedade de terras devolutas ...
-
Decisão da Presidência nº 690208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2014
... ou constitucional anterior à Constituição de 1988 (inclusive o Decreto-lei 5.812/1943) que confira à União a propriedade de terras devolutas ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.392, DE 29 DE Setembro DE 2022
... 4º e o parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no art. 4º ...
-
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... 3º e 4º do Decreto ... nº 514 /2022 c/c art. 6º da Resolução n. 303/20219 do ... Determina o art 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ...
-
Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... 02 era quarta feira de cinzas, considerado ponto facultativo pelo Decreto municipal nº 9.710/2012 ... Alega que perdeu o prazo de convocação, ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ...
-
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... no atual cenário de pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 2.709, de 29 de setembro de 2020 - DJE 30.09.2020) e CNJ (Resolução ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições ...
-
Constitucionalismo digital
... ível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/6392. Acesso em: 14 jun. 2022. p. 12 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ... 60. O § 4º do art. 150 do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar ...
-
Acórdão nº 1.0433.13.015582-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. VEÍCULO FURTADO. RECOLHIMENTO DO IPVA. ISENÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. COMPENSAÇÃO ADMITIDA PELO CPC/73.- O autor logrou êxito em comprovar que desde agosto de 2012 não estava mais na posse do veículo de placa GTJ-6451, em virtude da ocorrência de furto/roubo, registrado no sistema RENAJUD.-
-
Acórdãos nº 0003448-80.2012.8.26.0609 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... 6392 2 Recurso interposto sob a égide do Código de Processo Civil de ... APELAÇÃO só da ré, que insiste no decreto de total improcedência, sob a argumentação de que deveria ...
-
Acórdãos nº 1000106-74.2017.8.26.0704 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1000106-74.2017.8.26.0704 -Voto nº 6392/mio 2 VOTO nº 6392 / mio APELAÇÃO nº 1000106-74.2017.8.26.0704 ... Requer, portanto, o decreto de improcedência da demanda e, subsidiariamente, o afastamento ...
-
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Decreto 20.910/1932 As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ...
-
Acórdão nº 0000144-82.2016.8.05.0200 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Abril de 2018
... 6392, bem ... como aparelhos celulares pertencentes aos outros passageiros do ... probante, restando apta a embasar o decreto condenatório, ainda mais quando ... corroborada pelas outras provas dos ...
-
Acórdão nº 6392 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 29 de Febrero de 2016
... Referencia legal: leg.: federal decreto executivo nº.: 7.892 ano: 2013 ... leg.: lei ordinaria nº.: ...
-
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ...
-
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Determina o art 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ... Decreto a revelia do Município de Salvador , haja vista que devidamente citado ...