decreto 6392
-
Decisão monocrática Nº 195078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2020
... um lado, aparentemente, há motivo idôneo para a manutenção do decreto prisional, qual seja, a necessidade de resguardar a ordem pública ante a ...
-
Processo nº 0022436-87.2007.8.19.0038 de Décima Quinta Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
... Decreto Municipal nº 6.392/2001, os contribuintes que ...
-
Acórdão nº 0030061-74.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2012
AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR AUTÁRQUICO. AÇÃO ORDINÁRIA. INSURGÊNCIA CONTRA REDUÇÃO DO PERCENTUAL PAGO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET). PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO NA SUA INTEGRALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE...
... aos vencimentos básicos, conforme lei vigente, nº 6.392/96 e Decreto que a regulamenta, nº. 5.601/96. Transcreve jurisprudência. Fls ... -
Processo nº 0030629-91.2007.8.19.0038 de Décima Quinta Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... Decreto ...
-
Processo nº 0022436-87.2007.8.19.0038 de Décima Quinta Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... Decreto ...
- DECRETO LEI Nº 2393, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação a Lista de Serviços a que Se Refere o Artigo 89 do Decreto-lei 82, de 26 de Dezembro de 1966, e da Outras Providencias.
-
ACÓRDÃO Nº 906/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-05-2009
AUDITORIA DE CONFORMIDADE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES E DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. BOA PRÁTICA NA GESTÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. MONITORAMENTO
- DECRETO Nº 10.930, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
-
Balanço - Dersa Desenvolvimento Rodoviário S.A.em Liquidação
... de 2019, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §2º, do Decreto Estadual n.º ... 64.418/2019, de 28 de agosto de 2019, os Administradores ...
-
Decisão monocrática nº 1004448-34.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-10-2022
... 9º, todos da Lei nº 5.946, de 19.03.92, regulamentada pelo Decreto nº 4.364, de 30.03.94, e as alterações introduzidas pela Lei ne 6.392, ...
-
nº 2004.01.00.056091-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Marzo de 2005
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. LIMINAR. CAUTELAR INCIDENTAL. NULIDADE DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA NA SENTENÇA. IMISSÃO DO INCRA NA POSSE DO IMÓVEL. ASSENTAMENTO DE POSSEIROS. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO RESULTADO ÚTIL DO RECURSO. EFEITO SUSPENSIVO AO APELO. DECISÃO FUNDAMENTADA. MEDIDA PRÓPRIA. IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO.
... 'Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, pelo que decreto a nulidade e determino o cancelamento da Matrícula nº 6.392, Ficha 081, ... -
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2020
... 40, XV do Decreto n° 2.615/98.Portaria DECEF n° 624 de 03/03/2020Portaria MC n° ... 53 do Decreto nº 5.371/05.Portaria DECEF n° 6392 de 03/03/2020Portaria MC n° 112/201353528.003196/2013Rbs Participações ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.004279-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2006
... "( ... ) Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, pelo que decreto a nulidade e determino o cancelamento da Matrícula nº 6.392, Ficha 081, ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.004279-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2006
... "( ... ) Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, pelo que decreto a nulidade e determino o cancelamento da Matrícula nº 6.392, Ficha 081, ...
-
Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... deisesabbag@usp.br https://orcid.org/0000-0001-6392-47 1 9 Marcos Vinicius Santos de Carvalho Terra Mestre em Ciência ... 589) promulgada em 30 de maio de 2007; a Guatemala aprova o decreto 22-2008 (Lei contra o feminicídio e outras formas de violência contra ... -
Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 5º, § 4º, e no art. 19, parágrafo ... único, inciso I do Decreto nº 56.076, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no ... 91 3238946 1 ... Edson Evandro ... 2089 4933 4933 6392 0 C 04/08/1983 ... 92 3239853 1 Alcides Seiji Yano 2089 4933 4933 5857 1 C ...
-
Decisão da Presidência nº 1172574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... e outras atividades exclusivas do médico oftalmologista(AR nº 6392/PE, TRF 5ª Região, Pleno, Des ... Federal Frederico Pinto de Azevedo ... em lei e atos regulamentares emanados do Poder Público (Decreto nº 1.800/96, art. 53, VI). 6 ... Apelação da ré não provida ...
-
Decisões Monocráticas nº 1172574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... e outras atividades exclusivas do médico oftalmologista(AR nº 6392/PE, TRF 5ª Região, Pleno, Des ... Federal Frederico Pinto de Azevedo ... em lei e atos regulamentares emanados do Poder Público (Decreto nº 1.800/96, art. 53, VI). 6 ... Apelação da ré não provida ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ...
-
Decisões Monocráticas nº 1172574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
... vista e outras atividades exclusivas do médico oftalmologista(AR nº 6392/PE, TRF 5ª Região, Pleno, Des ... Federal Frederico Pinto de Azevedo ... em lei e atos regulamentares emanados do Poder Público (Decreto nº 1.800/96, art. 53, VI). 6 ... Apelação da ré não provida ...
-
Decisão da Presidência nº 1172574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
... vista e outras atividades exclusivas do médico oftalmologista(AR nº 6392/PE, TRF 5ª Região, Pleno, Des ... Federal Frederico Pinto de Azevedo ... em lei e atos regulamentares emanados do Poder Público (Decreto nº 1.800/96, art. 53, VI). 6 ... Apelação da ré não provida ...
-
Decisões Monocráticas nº 34330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... sabe, em implemento à imposição constitucional, o artigo 37 do Decreto 3.298/1999, assegurou aos deficientes físicos a reserva mínima de 5% das ...
-
ALVARÁ Nº 6.392, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
-
Decisao Nº 8006392-82.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... este Juízo que, ao julgar o Recurso Inominado no processo n º 800 6392-82 .2022.8.05.0113 , assim decidiu: ... Diante do exposto, julgo no ... anulado e convertido em regime estatutário com o advento do Decreto Municipal n. 001/97, não sendo computado como tempo de serviço o ...
-
Acórdãos nº 1013077-21.2015.8.26.0071 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... ção nº 1013077-21.2015.8.26.0071 - Bauru - VOTO Nº 6392 RC 2/12 Voto n. 6392 – 33ª Câmara de Direito Privado Apelação ... 18 do CDC. Manutenção do Decreto de rescisão do contrato. Necessidade de restituição ...