decreto 6392
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ... , seja qual for a sua natureza, a teor do disposto no artigo 1º do Decreto nº 20910/1932 ... Contudo, na hipótese dos autos, já decidiu o TJ-BA ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ... , seja qual for a sua natureza, a teor do disposto no artigo 1º do Decreto nº 20910/1932 ... Contudo, na hipótese dos autos, já decidiu o TJ-BA ...
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Ilh�us - Editais
... Referido dispositivo ... legal, regulamentado pelo Decreto nº 10.836, de 14.10.21, publicado no DOU em ... 15.10.21, que prevê a ...
- DECRETO Nº 0-093, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'cabeceira', 'seringal Novo Mundo' e 'seringal Salvador', Situados Nos Municipios de Machadinho D'oeste e Rio Crespo, Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
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Capital - 2ª vara empresarial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... , CEP 41.820-022 – Salvador-BA - Telefones: 71 3402-1400 / 9153-6392 - E-mail: rodrigo@castrooliveira.adv.br ; o qual perceberá a ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... indica pessoas jurídicas como contribuintes tributários, e no Decreto nº 10890/2014, que nomeia contribuintes responsáveis tributários ao ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... coletivo , mais especificamente, Leis Estaduais nº 11.378/09 e o Decreto Estadual nº 11832/09 que a regulamenta ... Segundo o art. 1º da Lei ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... 1º do Decreto Federal n.º 20.910/32 que, por sua especialidade, prevalece sobre os ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ...
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Acordao N° 1259716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2020
Recurso em sentido estrito. Crime ambiental. Área de proteção ambiental. Instituição por meio de decreto presidencial. Área de proteção ambiental do planalto central. Interesse da união. Art. 109, iv, da constituição federal. Não verificado. Competência. Justiça do distrito federal. Provimento. I - de acordo com o novo entendimento firmado pela terceira seção do stj, no julgamento de conflito de...
... ÁREA DE PROTEÇÃO ... AMBIENTAL. INSTITUIÇÃO POR MEIO DE DECRETO PRESIDENCIAL. ÁREA DE ... PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL ... -
Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ... , seja qual for a sua natureza, a teor do disposto no artigo 1º do Decreto nº 20910/1932. Contudo, na hipótese dos autos, já decidiu o TJ-BA que ...
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Despacho
... Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no ... PARA EMPRESAS LTDA-6391/2022-803.024/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE-6392/2022-803.071/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-6394/2022-803.077/2021-ANTONIO ...
- Decreto de 24/03/1995 ( seq-sf: 93 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS DENOMINADOS 'CABECEIRA', 'SERINGAL NOVO MUNDO' E 'SERINGAL SALVADOR', SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE MACHADINHO D'OESTE E RIO CRESPO, ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Capital - 10� vara de fam�lia
... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 346, DE 19 DE ABRIL DE 2023 ... body { ... Telefone: 71 98203-6392 ... Cidade de Salvador/BA, data da assinatura digital ... JOÃO ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
- Acórdão Nº 0304266-82.2019.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... 1º do Decreto n° 20.910/1932 que estabelece que as ações contra a Fazenda Pública ...
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Repartições Estaduais - DETRAN
... Decreto-Lei nº 23 de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do ... DETRAN/PE, ... vigor na data de sua publicação ... PORTARIA DP Nº 6392/2022 – O Diretor Presidente do ... DETRAN/PE, no uso das atribuições ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... atingida pela prescrição de fundo de direito, nos termos do Decreto nº 20.910/32 ... Agravo interno prejudicado. Decisão reformada ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... Decreto Judiciário nº 155, de 18 de fevereiro de 2022), bem como o disposto no ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... body { ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... anulado e convertido em regime estatutário com o advento do Decreto Municipal n. 001/97, não sendo computado como tempo de serviço o ... Determina o art 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por Condições Especiais de ...