decreto 6428
-
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.428, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e demais informações que constam do ...
-
ALVARÁ Nº 6.428, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
-
A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... presidenciais, como na Argentina (após o apoio inicial ao Decreto de Necesidad y Urgencias n.º 260/ 2020, aprovado em clima de ... ´ IRL TXHVWLRQDGD QDV $', ') ') 6424/DF, 6425/DF, 6428/DF e 6431/DF, todas da relatoria do ministro Roberto Barroso, nas quais ... -
Decisão da Presidência nº 15576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2013
... Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ser de trinta dias '. 6 ...
-
Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... á em estrita consonância com as competências estabelecidas no Decreto" nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021 ... Em que pese a irresigna\xC3" ...
-
PORTARIA N° 6.428, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... 13 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 subsequente, ...
-
Acórdãos nº 1007300-16.2016.8.26.0590 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... Declaração nº 1007300-16.2016.8.26.0590/50000 - Voto nº 6428 JV 2 Comarca: São Vicente 1ª. Vara Cível EBGTE.: Victor Hugo ... STF: “( ... ) As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros ...
-
Responsabilidade civil e administrativa dos agentes públicos e as escolhas regulatórias em tempos de pandemia
[Purpose] The purpose of this article is to analyze the role of the Regulatory State and regulatory choices in view of the impacts arising from the Covid-19 pandemic, the role of the three branches of government in disciplining civil and administrative liability of public agents in cases of "gross error" and "deceit" as one of the measures to contain the state of public calamity, as well as the...
... de Imprensa (ADI 6427), pelo Partido Democrático Trabalhista (ADI 6428) e pelo Partido Verde (6431) ... NUNES, T. da C. Responsabilidade ... 13.655/2018 e seu Decreto Regulamentar n. 9.830/2019. No artigo 28 e no artigo 12 das respectivas ... -
Decisões Monocráticas nº 15576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2013
... Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ser de trinta dias '. 6 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 378-53.2017.5.10.0002)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS SINDICATOS AUTORES-RECONVINDOS. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA E JURÍDICA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. REGISTRO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. Sindicato Nacional das Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo dos MédicoS/SINACRED. AMPLIAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO SINACRED PARA TODAS AS
... 6428-9 e ... confirmado pelas entidades autoras-reconvindas, bem como ... econômica. (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) ... § 2º A similitude de condições ... -
PORTARIA Nº 6.428, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
... 41 do Anexo I do Decreto no 5.731, de 20 de março de 2006, no art. 14 da Resolução nº 30, de 21 ...
-
Acórdãos nº 1046783-49.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... ÇÃO Nº 1046783-49.2015.8.26.0053/50000 SÃO PAULO VOTO Nº 6428" (WC) 2/9 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n\xC2" ... 5º, VI, do Decreto nº 37.085/97 – Ausência de comprovação da efetiva ...
-
Acórdão Nº 0009970-37.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 13-09-2022
... 8° e inciso X do ... art. 20, ambos do Decreto Estadual n° 2.137, de 12 de agosto de 2015; ... considerando o que consta ...
-
Decisões Monocráticas nº 15852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ser de trinta dias' (grifos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000826-66.2013.5.06.0361), 26-09-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO. ENTE DE DIREITO PÚBLICO. O art. 1º - B, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2102-32, de 21.06.2001, reeditada sob o número 2180-35, estabelece o prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução às entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional. Agravo de petição da União provido para,...
... , e 884 da Consolida ç ã o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n º 5.452, de 1 º de maio de 1943, passa a ser de trinta dias." ... 31, n. 368, 2009, p. 241-251). Assim tamb é m a Rcl 6428, Rel. Min. C á rmen L ú cia, Tribunal Pleno, julgado em 13/05/2009, DJE ... -
Decisão da Presidência nº 15852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ser de trinta dias' (grifos ...
-
Decisão da Presidência nº 15852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2013
... Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ser de trinta dias' (grifos ...
-
Decisões Monocráticas nº 15852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2013
... Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ser de trinta dias' (grifos ...
-
Acórdãos nº 0919414-76.2012.8.26.0506 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... nº 0919414-76.2012.8.26.0506 - Ribeirão Preto - VOTO Nº 6428 2/6 VOTO Nº 6428 APELAÇÃO Nº 0919414-76.2012.8.26.0506 APELANTE: ... -se, ainda, as Súmulas sobre o tema: "As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros ...
-
Decisão da Presidência nº 8994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2010
... Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ser de trinta dias'. 9 ...
-
Decisão nº 8994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2010
... Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ser de trinta dias". 9. A ...
-
Decisão da Presidência nº 8994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2010
... Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ser de trinta dias'. 9 ...
-
Decisão da Presidência nº 16168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2013
... Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ser de trinta dias' (grifos ...