decreto 6593
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EDITAL Nº 31, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 PROGRAD (Extrato)
... Esses cursos seguem o Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005 cujo artigo 1º, parágrafo primeiro, ...
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EDITAL Nº 31 - PROGRAD, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... Esses cursos seguem o Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005 cujo artigo 1º, parágrafo primeiro, ...
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EDITAL Nº 26 DDP, de 13 de abril de 2023
... (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A ...
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EDITAL Nº 6/DDP, de 15 de fevereiro de 2024
... (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A ...
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EDITAL Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
... /2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 ...
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EDITAL Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
... /2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 ...
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EDITAL Nº 8/DDP, de 29 de fevereiro de 2024
... (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A ...
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... de 1990, e da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e suas alterações. 4.1.1.1 ...
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EDITAL Nº 34, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O ...
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EDITAL Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
... ).O candidato pertencente à família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, que estiver inscrito no Cadastro Único para ...
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EDITAL Nº 62, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República.O ...
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EDITAL nº 50, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O ...
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DITAL Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2021
... na isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O ...
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EDITAL Nº 26/2022 - PROGRAD, DE 6 DE JUNHO DE 2022
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O ...
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EDITAL Nº 42 - PROGRAD/COREMU/UFSM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto" n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O per\xC3" ...
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EDITAL Nº 56, DE 8 DE MAIO DE 2023 - PROGRAD
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O ...
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EDITAL PRGDP Nº 36, de 21 de março de 2019
... ário emitido no ato da inscrição.De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Lei nº 13.656, de 30/04/2018, os candidatos ...
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EDITAL Nº 10/2019, DE 3 DE ABRIL DE 2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto ...
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eDITAL Nº 34, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O ...
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EDITAL nº 5 - COREMU/PRPGP/UFSM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O ...
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EDITAL Nº 5/2023-CCE/UFPI, de 18 de março de 2023
... Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, poderá solicitar isenção da taxa de ...
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EDITAL Nº 41 - PROGRAD, DE 12 DE JULHO DE 2019
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. Os ...
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EDITAL Nº 549, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019- PROGRAD
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. Os ...
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EDITAL nº 57/2023 - PROGRAD/UFSM, DE 12 DE MAIO DE 2023
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto" n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O per\xC3" ...
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Acórdão Nº 0704407-47.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-08-2019
... 22, DA LEI ESTADUAL 7.858/16 E DO ... ART. 3º, DO DECRETO N.º 3.972/2008. NORMAS DE PROTEÇÃO REGIONAL ... QUE NÃO MACULAM A ...