decreto 6593
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EDITAL Nº 626, DE 28 DE ABRIL DE 2019
... ções, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, ...
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EDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
... 37, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, o Decreto 9.739 de 28/03/2019, Decreto 11.211 de ... 6593, de 02 de outubro de 2008. 5.2 As isenções serão concedidas aos ...
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EDITAL Nº 65, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... 37, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, o Decreto 9.739 de 28/03/2019, com as ... 6593, de 02 de outubro de 2008. 5.2 - As isenções serão concedidas aos ...
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EDITAL Nº 19, DE 25 DE JULHO DE 2018
... Deliberação nº 077/2015 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990; Decreto nº 6.944, de 21/08/2009; Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e demais ... Para o candidato a que se refere o Decreto nº 6593 a isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante preenchimento, ...
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EDITAL Nº 16, DE 28 DE JUNHO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO
... Deliberação nº 077/2015 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990; Decreto nº 6.944, de 21/08/2009; Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e demais ... Para o candidato a que se refere o Decreto nº 6593 a isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante preenchimento, ...
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EDITAL Nº 80/2021/REI/IFTO, DE 2 DE dezEMBRO DE 2021
... de 2014, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de ...
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EDITAL Nº 27/2023/REI/IFTO, DE 27 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 1
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União ...
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EDITAIS CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR TITULAR LIVRE
... 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, bem como o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, o Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, alterado pelo ...
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EDITAL Nº 2 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
... 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de ...
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EDITAL Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... PERNAMBUCO, autorizado pelo Presidente da República, através do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, torna pública a abertura das inscrições para ...
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EDITAL Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
... PERNAMBUCO, autorizado pelo Presidente da República, através do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, torna pública a abertura das inscrições para ...
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EDITAL CEAD/PROGRAD Nº 1, DE 27 de janeiro de 2021 PROCESSO SELETIVO nº 1/2021 PARA INGRESSO AOS CURSOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE MATEMÁTICA, CURSO DE PEDAGOGIA E CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
... de vagas, determinado na Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, Decreto nº 7.824 de 11 de outubro de 2012, Portaria Normativa MEC nº 18 de 11 de ...
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PORTARIA DIRENS Nº 322/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 000302/2023-12 O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e no uso das atribuições que lhe ...
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PORTARIA DIRENS Nº 364/DCR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... 000822/2023-25 O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe ...
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PORTARIA DIRENS Nº 328/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 000308/2023-90 O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e no uso das atribuições que lhe ...
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EDITAL Nº 7/2020-CCN/UFPI, DE 16 de dezembro de 2020
... Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de ...
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EDITAL Nº 170, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no DOU de 23/10/2018, em conjunto ...
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ACÓRDÃO Nº 545/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-03-2011
REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE ILEGALIDADE ANTE A INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO. OITIVA PRÉVIA DO PRESIDENTE DO CREA/DF. REPRESENTAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECOMENDAÇÃO.
... que realizar para preenchimento de vagas, observe o disposto no Decreto 6.593/2008, de forma a prever, em seus editais, a iseno da taxa de inscrio ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... respeito) o Decreto Federal nº: 6.593/2008 e a Lei Federal nº: ... 13.656/2018 , tendo em ...
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Candidatos pobres devem ser isentos de taxa de inscrição em concurso
... é definida no artigo 11 da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto 6.593/2008. No entanto, inexiste regra expressa para as seleções dos ...
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EDITAL Nº 5, DE 11 de março de 2022 EDITAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... de 01/02/1999, o Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, publicado no D.O.U. de 27/06/2007, o Decreto nº ...
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EDITAL Nº 402, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... Portaria n.º 2.590 de 26/09/97, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739/19, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de ...
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EDITAL Nº 121, de 2 DE Abril de 2019
... Portaria n.º 2.590 de 26/09/97, e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada ...