decreto 6593
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EDITAL Nº 1/2023/GR/UNIR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... que lhe são conferidas pelo artigo 11 do Estatuto da UNIR e pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção ...
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EDITAL Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2021
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018-CONSEPE-UFPA e da ...
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EDITAL Nº 29, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... de 2014, Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 , Decreto nº 9.508, de 24 de setembro ...
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EDITAL Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2019Concursos Públicos de Provas e Títulos
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios ...
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EDITAL Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios ...
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EDITAL Nº 78, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios ...
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EDITAL Nº 210, DE 3 DE JULHO DE 2019
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios ...
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EDITAL Nº 213, DE 3 DE JULHO DE 2019
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios ...
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EDITAL Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2019Concursos Públicos de Provas e Títulos
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios ...
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EDITAL Nº 211, DE 3 DE JULHO DE 2019
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios ...
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EDITAL Nº 212, DE 3 DE JULHO DE 2019
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios ...
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EDITAL Nº 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2019Concursos Públicos de Provas e Títulos
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios ...
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EDITAL Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios ...
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EDITAL Nº 221, DE 3 DE JULHO DE 2019
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios ...
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EDITAL Nº 217, DE 3 DE JULHO DE 2019
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios ...
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Edital de 4 de janeiro de 2019Retificação Nº 1 ao Edital nº 15/2018
... da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União ...
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EDITAL PGR/MPF Nº 6, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
... ívoca, não ter condições de arcar com tal ônus, nos termos do Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, devendo apresentar, inclusive, a ...
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EDITAL Nº 45/2022-CEBTT/PROGRAD, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto" n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O per\xC3" ...
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EDITAL CEBTT/PROGRAD nº 102, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto" n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O per\xC3" ...
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EDITAL Nº 130/2023 - PROGRAD/UFSM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto" n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O per\xC3" ...
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EDITAL Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República.O ...
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EDITAL Nº 1, de 2 DE AGOSTO DE 2021
... a Lei nº 12.772/2012); Lei nº 12.990/2014; Lei nº 13.656/2018; Decreto nº 6.135/2007; Decreto nº 6.593/2008; Decreto nº 7.485/2011; Decreto ...
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EDITAL Nº 2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... Lei n.º 12.772/2012); Lei n.º 12.990/2014; Lei n.º 13.656/2018; Decreto n.º 6.135/2007; Decreto n.º 6.593/2008; Decreto n.º 7.485/2011; Decreto ...
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EDITAL Nº 627, DE 28 DE ABRIL DE 2019
... ções, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, ...
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EDITAL Nº 622, DE 28 DE ABRIL DE 2019
... ções, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, ...