decreto 70391
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ATA - BLACKROCK BRASIL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA
... do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, portador da cédula de ...
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ATA - WP COM. DE ALIMENTOS LTDA
... do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, portador da cédula de ...
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ATA - CYRELA RECIFE EMP. IMOB. LTDA
... ês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador da cédula de ...
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COMUNICADO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE AVH
... do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, portador da cédula de ...
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ATA - BRD CIA. Securitizadora de Créditos Financeiros
... ês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador da cédula de ...
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COMUNICADO - EDP SP Distribuição de Energia S.A
... ês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador da cédula de ...
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ATA - BRD BRASIL DISTRESSED CONS EMPR.RIAL S A
... do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, portador da cédula de ...
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ATA - ISP AGREGADOS LTDA
... do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, portador da cédula de ...
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Convocação - CITA - COOP. INTERMODAL DE TRANSP. Autônomos
... do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, portador da cédula de ...
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COMUNICADO - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA
... do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, portador da cédula de ...
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Resolução nº 18463 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Octubre de 2003
Dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros.
... Eleitoral, importará suspensão desses mesmos direitos no Brasil (Decreto n2 70.391, de 12.4.72) ... Ad. 52. A regularização de situação ... -
Tarauacá
... 8.112/1990, e alterações, e do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de ... 1999, e alterações ... 2.1.1 Caso ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... (a) ou naturalizado(a), ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972; b) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em ...
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EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
... (nata ou naturalizada), ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972; b) ter concluído o curso de graduação em Direito, em ...
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ATA - SF413 ParticipAções Societárias S.A
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, porta- ... dor da cédula de ...
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ATA - BRD HOLDING S A
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto nº 70.391/72, casado, administrador, porta- ... dor da cédula de ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Dersa DESENV. Rodoviário S.A. em Liquidação
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador do RG nº 12.649.542-7- ...
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EDITAL - Urbanizadora Municipal S/A
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador do RG nº 12.649.542-7- ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador do RG nº 12.649.542-7- ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - Leopoldina UNID. de Negocios Oeste
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador do RG nº 12.649.542-7- ...
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COMUNICADO - FUNDACAO ADIB JATENE
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador do RG nº 12.649.542-7- ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp -CIA. de Saneamento Básico de Franca
... guês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador do RG nº 12.649.542-7- ...