decreto 70391
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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
... em 12/08/2021, às 15:48, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ...
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Editais. Edital Soldado PM
... g) tiver exercido a função de jurado (conforme art ... 440 do Decreto-lei nº 3.689 de outubro de 1941 0 Código de Processo Penal); ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... body { ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... HOMOLOGANDO,comfundamentonoincisoX,doartigo4ºdo ... Decreto nº 46.074/2001,os atos praticados pela Comissão de Lici- ... tação, ... Processo nº : SES-PRC-2022/70391 ... Número da OC: 090131000012023OC00034 ... Fornecedor: JOSE CARLOS DE ...
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EDITAL Nº 6, de 16 de fevereiro de 2023
... de Janeiro - IFRJ, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, reconduzido nos termos do Decreto de 25 de maio de ...
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EDITAL Nº 3, DE 5 de JANEIRO de 2022
... de Janeiro - IFRJ, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da ...
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EDITAL Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2021CONCURSO PÚBLICO EMGEPRON/INSTITUTO SELECON - 1/2021
... a Lei Federal 13.146/2015 (LBI), Lei Federal 12.764/2012 e Decreto Federal 3.298/99, em seu Artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V e Decreto ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
... Constituição Federal, e na Lei no 7.853/89, regulamentada pelo Decreto no 3.298/99 e suas alterações, e na Súmula 377 do Superior Tribunal de ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... body { ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... DECRETO Nº 1023/P, de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial do ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... tares, conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, considerando o que consta no Parecer ...
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Secretaria de Estado da Infraestrutura
... 20, Decreto n.º 16-P de 10 de dezembro de 2018 ... Contratado (a): ARLISSON MATOS DA ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... 20, Decreto n.º 16-P de 10 de dezembro de 2018 ... Contratado (a): ARLISSON MATOS DA ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
... 9.648/98; Lei 10.520/2002; Lei n.º 1.421, de 13 de julho de 2020; Decreto nº 29.468-E ... de 13 de outubro de 2020; Decreto nº 21.981, de 19 de ...
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Acórdãos nº 0009285-79.2012.8.26.0201 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... ção, a prova também é suficiente para embasar um decreto condenatório. Afinal, ambos admitiram a aquisição da res ...
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Acórdãos nº 0078008-23.2012.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... em outros elementos de convicção, a prolação de um decreto condenatório. 7 Irrelevante o fato de o reconhecimento pessoal ...
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Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
... Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR ... Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018 ... Secretaria de Estado da Justiça e ...