decreto 755 93
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ão presentes os requisitos ditados pelo Decreto-Lei nº 911/69, pelo que INDEFIRO A LIMINAR ... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ...
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Decisão da Presidência nº 189069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... 93, IX, da CF, expedindo-se a favor do paciente o ... concluiu pela fundamentação válida do decreto de prisão preventiva nos termo seguintes (doc ... 755, encaminhando-se os autos à Assistência ...
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Decisões Monocráticas nº 189069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... 93, IX, da CF, expedindo-se a favor do paciente o ... concluiu pela fundamentação válida do decreto de prisão preventiva nos termo seguintes (doc ... 755, encaminhando-se os autos à Assistência ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... 1º do Decreto n o 22.626, de 7 de abril de 1933 (BRASIL, ... 2, n. 2, p. 47-104, outubro 2016 ... 755 761 ... 623 673 652 618 631 ... 693 692 687 ... (p. 47-104) 93 ... ______. Resolução n o 3.229, de 26 de ... -
Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... 75, de 20 de maio de1993 ... Arts. 755 a 762 ... Revogados por várias leis e sobretudo pelo Decreto-lei n. 72, ...
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Decisão da Presidência nº 1068835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2017
... ção dos artigos 5º, incisos XXXV, LIV e LV, 93, inciso IX, e 236, §1º, da Constituição ... possibilidade está regulamentada pelo Decreto estadual nº 45.172/2009, nos seguintes termos: ... Magna Federal (assim, nas Adins 101, 178 e 755).(STF-ADI nº 369, Rel ... Moreira Alves, DJ ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... dos autos “só se verifi ca quando o decreto condenatório não esteja amparado em nenhum ... 32, inciso I da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), ... ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 755 08/02/2018 14:27:46 ... Arts. 621 a 667 ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... VII – O Decreto" Judiciário nº 153/2023 designou o dia 20 de mar\xC3" ... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ...
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Decisão da Presidência nº 1072594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... ção dos artigos 5º, incisos XXXV, LIV e LV, 93, inciso IX, e 236, § 1º, da Constituição ... ser ressaltado, ainda, que o invocado Decreto n. 45.172/09 somente estabelece a possibilidade ... Magna Federal (assim, nas Adins 101, 178 e 755).(STF-ADI nº 369, Rel ... Moreira Alves, DJ ...
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Acórdão Nº 233950 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... para se verificar a idoneidade do decreto condenatório: [ ... ] ... É certo que o ... 755/765). No dia 22/03/2016, José Carlos conversa ... 89 DA ... LEI 8.666/93. PRETENSA CONDIÇÃO DE ABSOLVIÇÃO DO ...
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Novo CPC
... Art. 93. As despesas de atos adiados ou cuja repetição ... Art. 755. Na sentença que decretar a interdição, o ... 1.072. Revogam-se: I — o art. 22 do Decreto ...
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Novo CPC
... Art. 93. As despesas de atos adiados ou cuja repetição ... Art. 755. Na sentença que decretar a interdição, o ... 1.072. Revogam-se: I — o art. 22 do Decreto ...
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Proteção, liberdade e responsabilidade: uma interpretação axiológico-sistemática da (in)capacidade de agir e da instituição da curatela
... 93, IX), privilegiando os interesses da pessoa com ... Acesso em: 13 jan. 2017). 44 Decreto-Lei nº 4.657/1942, na redação dada pela Lei ... 754). O art. 755 do CPC/2015, que melhorou – e muito – a ...
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Proteção, liberdade e responsabilidade: interpretação axiológico-sistemática da (in)capacidade de agir e da instituição da curatela
... 93, IX), privilegiando os interesses da pessoa com ... Acesso em: 13 jan. 2017). 44 Decreto-Lei nº 4.657/1942, na redação dada pela Lei ... 754). O art. 755 do CPC/2015, que melhorou – e muito – a ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... 755 do Código Aduaneiro lhe confere. Com bom ... cit. p. 93) ... 1227 Art. 12 Lei de Procedimentos ... contratações regulamentado no referido decreto terá por objeto que as obras, bens e serviços ...
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Decisões Monocráticas nº 1106382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... 93, IX, da Constituição, não exigir seja a ... 50 e 58 do Decreto-Lei nº 3.688/41) ... Alegado cerceamento de ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 755) Em suma, cumpre ao magistrado ...
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Decisão da Presidência nº 1106382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... 93, IX, da Constituição, não exigir seja a ... 50 e 58 do Decreto-Lei nº 3.688/41) ... Alegado cerceamento de ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 755) Em suma, cumpre ao magistrado ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... çalho em epígrafe, com fundamento no Decreto-lei n. 911/69. Foi indeferida a tutela de ... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... de terrenos públicos da União (Decreto-Lei 9.760/1945, com alterações promovidas pela ... 755, I, do CPC). Nem se poderia cogitar nesses casos ... EBOOK PACTO ANTENUPICIAL.indb 93 ... EBOOK PACTO ANTENUPICIAL.indb 93 ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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A (in)eficácia da alocação orçamentária no sistema prisional: consequências materiais e humanas
... orçamentário realizado por meio de decreto do Executivo 13 ... Em termos gerais, os Estados e ... enquanto estava em vigor a Medida Provisória 755/2016. Somente a Bahia e Ceará não apresentaram, ... Publicação ocorrida em: 23.05.2008, DJE n. 93. Julgado em 17.02.2011, publicado em 21.02.2011 ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... o ao 3o 649 , parcialmente revogado pelo Decreto-lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967, previa ... âncias fáticas de casos concretos” 755 ... A partir de tais circunstâncias fáticas, ... de vigência da MP, variaram entre R$ 16.593,93 a R$ 276.565,50 762 ... O caso brasileiro ...
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Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
... lei de execuções ?scais, o qual era o Decreto-lei n. 960/38, que preço vil é o inferior à ... – Ap. 12.205-4/93, Ac. 1 a T – j. 7.4.1994 – rel a ... Juíza ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 755 ...