decreto fabril mascarenhas
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... 2º, §§2º a 4º do Decreto n.276/2020 do Tribunal de Justiça ... Art ... Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:0060908/BA) Ato Ordinatório: ... Requerido: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... EXECUTADO: AVA OLIVEIRA FAIR Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os ... ) Executado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Executado: Monica Catharino Gordilho ... Ltda Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: .diario ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... não sofrem a limitação prevista no Decreto 22.626/33, preponderando a legislação ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Ltda Advogado: Manoel Martins Da Silva ... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:MS6835) Ato Ordinatório: .diario ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Santos Reu: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria ... Ltda Advogado: Sandra Gantois Mascarenhas (OAB:BA17907) Interessado: Dalva Silva Nadier ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Advogado: Joao Francisco ... 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, ... dos Santos - COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - Designo audiência de instrução na ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... :BA32253) Advogado: Ariston Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA599-B) Exequente: Andre Wislley Soares ... de alienação fiduciária regido pelo Decreto-Lei 911/69. Conforme dispõe o artigo 3º, § 2º ... : Feira De Santana Autor: Sociedade Anonima Fabril Scavone Advogado: Ricardo Soares Lacerda ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Procurador: Caio Almeida ... : Feira De Santana Autor: Sociedade Anonima Fabril Scavone Advogado: Fernando Henrique ... Vistos, etc ... Decreto a revelia do Requerido, determinando o ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... - RÉU: Jose Raimundo Mascarenhas da Silva EPP e outro - Intime-se o autor a ... - REPRESENTADO: Companhia Progresso e Uniao Fabril da Bahia - Tendo em vista que o presente ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , ensejando a falta de fundamentação do decreto prisional, nos termos do art. 489, §1° do CPC ... Bagano Guimaraes Advogado: Angela Mascarenhas Santos (OAB:BA13967-A) Embargado: Instituto ... ça Agravante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga De Andrade ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 792, de 06 de novembro de 2020) ... - RÉU: Lídia Emanuela dos Santos Mascarenhas - Frustrada a tentativa de citação da parte ... : Município de Salvador - RÉU: Cia Uniao Fabril da Bahia - Frustrada a tentativa de citação da ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: .diario { ... ao lado direito (lateral) da unidade fabril da Autora, localizado na Trav. Luiz Eduardo ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... 36, parágrafo único, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos ... ípio de Salvador - EXECDO.: Jackson Mascarenhas da Cunha - R.H. Cite(m)-se. Penhore-se, se for o ... - EXECDO.: Cia Progresso e União Fabril da Bahia - Vistos, etc. Defiro a suspensão do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... :0028134/BA) Advogado: Sergio Plazzi Mascarenhas (OAB:0055590/BA) Agravado: Banco Bmg Sa Decisão: ... INCIDÊNCIA DO DECRETO 20.910/32. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS ... ça Apelante: Companhia Progresso E Uniao Fabril ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276.2020, intimem-se as partes para, em ... ça - AUTOR: Companhia Progresso e Uniao Fabril da Bahia Ltda. - RÉ: Nair Tereza de Santana - ... ços - REQUERENTE: JOÃO CRISOSTOMO MASCARENHAS DE CARVALHO - REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 3º, IV, do Decreto Estadual nº 15.180/2014, pois a n orma ali ... De Ipirá Recorrido: Estelita Mascarenhas Freitas Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento ... : Companhia Progresso e União Fabril da Bahia ... Advogado : Marcelo Braga ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... - Região Metropolitana Autor: Cia Fabril Dos Fiaes Advogado: Murilo Gomes Mattos ... NOVAES FRANCO (OAB 30252/BA), EVÂNIO MASCARENHAS VIANA (OAB 20493/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... ção: Feira De Santana Autor: Ivanete Mascarenhas Gusmao Advogado: Flavia De Carvalho Almeida ... : Feira De Santana Autor: Sociedade Anonima Fabril Scavone Advogado: Eduardo Soares Lacerda Neme ... 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/69, ingressou com AÇÃO DE BUSCA E ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, que fixa a remuneração do ... Econômicos - EXEQTE.: NEUSA SODRE MASCARENHAS - EXECDO.: Banco do Brasil SA - Vistos, etc ... - USUCAPIADO: COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA e outros - Cumpra-se conforme ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção da data dos leilões, tem-se que o Decreto-Lei n.° 70/66, cujos artigos 29 a 41 também ... (OAB:0139733/MG) Advogado: Igor Pinto Mascarenhas (OAB:0105656/MG) Advogado: Igor Maciel Antunes ... Apelado : Agro Lacto Fabril S/A ... Relator : José Soares Ferreira Aras ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... III do artigo 36 do Decreto nº. 52.833, de 24 de março de 2008 ... expede a ... solicitação ... Kaio Vinicius Mascarenhas Morera ... Presidente da Comissão de Estágios ... Unidade Fabril: ... Razão Social: GVL Indústria de Suplementos ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar ... body { ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Fernandes (OAB:BA11277) Reu: Companhia Fabril Advogado: Edmundo Guimaraes Lima Filho ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: ... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Ementa: .diario { ... como insumo para produção no “parque fabril” ... O indeferimento resultou da ...