decreto fabril mascarenhas
2853 resultados para decreto fabril mascarenhas
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ... ... ça Apelante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Camila Araujo Cabral Gomes ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... cinco) reais para cada uma, nos termos do Decreto nº. 335/2020, ficando isenta a parte que for ... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: .diario { ... Exequente: Vale Da Moda Industria Fabril Ltda Advogado: Douglas Ricardo Pellin ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A ... De Justiça Apelado: Pedro Ancelmo Mascarenhas Barreiros Advogado: Suzana Beatriz Almeida ... Apelante: Companhia Progresso e União Fabril da Bahia Advogado: Marcelo Braga de Andrade (OAB ...
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Capital - 1пїѕ vara cпїѕvel e comercial
... Almeida Reu: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: ... Autor: Jeferson Roque Da Silva Mascarenhas Advogado: Erick Sammuel Silva Santos Bacelar ... Ademais, a Lei 10.820/2003 e o Decreto Estadual nº 45.563/2016, que trazem regramentos ...
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Capital - 7пїѕ vara cпїѕvel e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ... Brito (OAB:BA25026) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Intimação: ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... ífica - AUTOR: CIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - RÉU: OTAVIO OLIVEIRA DA INVENÇÃO - ... 79 ... ADV: EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (OAB 21340/BA), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ública, não incide, in casu , o teor do Decreto 20.910/32 e do Decreto-Lei nº 4.597/1942, ... Agravante : Companhia Progresso e União Fabril da Bahia ... Advogado : Marcelo Braga de ... Advogado : Raphael Lima Mascarenhas (OAB: 54645/BA) ... Relator : José Edivaldo ...
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Capital - 10пїѕ vara da fazenda pпїѕblica
... Bancarios Da Bahia Advogado: Angela Mascarenhas Santos (OAB:BA13967) Advogado: Rui De Macedo ... artigo foi regulamentado por meio do Decreto nº 35.390 de 27 de abril de 2022, que dispõe em ... Salvador Executado: Cia Progresso E União Fabril Da Bahia Advogado: Andre Monteiro Do Rego ...
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Capital - 2пїѕ vara cпїѕvel e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica ... ) Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Embargante: Jose Adilson Saldanha ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... íza de Direito em Regime de Saneamento (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 071, DE04 DE FEVEREIRO DE 2021) ... RIBEIRO PORTO (OAB 35176/BA), EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (OAB 21340/BA) - Processo ... Comum - AUTOR: Massa Falida da Sul Fabril Sa - RÉU: Maynart Com e Conf Ltda - Vistos, ...
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Poпїѕпїѕes - Vara cпїѕvel
... do ano de 2017) em virtude de famigerado Decreto emanado pela Autoridade Coatora no início do ... resultantes de falha no processo fabril. Em outras palavras, não é todo e qualquer ... : Poções Representante: Vanda Maria Mascarenhas Brito Advogado: Evelyn Oliveira Viana ...
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Capital - 2пїѕ vara cпїѕvel e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... (OAB:BA59752) Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Reu: Condominio Boulevard ... Autor: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... (OAB:0043447/BA) Autor: Jane Silva Mascarenhas Da Rocha Advogado: Marcelle Menezes Maron ... ão Metropolitana Réu: Cia Progresso Uniao Fabril Da Bahia E Outros Advogado: Claudio Fonseca ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... és de seus advogados, que de acordo com o Decreto" nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, §1\xC2" ... ADV: EVÂNIO MASCARENHAS VIANA (OAB 20493/BA) - Processo ... Pagamento - AUTOR: Cia Progresso e Uniao Fabril da Bahia - RÉU: Osvaldo Almeida Teles - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 13.043/2014, o artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969 passou a dispor que para a ... Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Ementa: .diario { ... FABRIL DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 125 Processo: ...
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Itambé - Vara cível
... , nos termos do § 1º do artigo 15 do Decreto-lei n. 3.365/41 e posteriores alterações, ... ços Ltda Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:0060908/BA) Intimação: .diario { ... ência de conciliação para o dia 14 de fabril ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... (OAB:BA59752) Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Interessado: Manoel Fernando ... Fabril Scavone Advogado: Eduardo Soares Lacerda Neme ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... (OAB:0051664/BA) Advogado: Eduardo Mascarenhas Britto (OAB:0021340/BA) Decisão: .diario { ... do Direito Brasileiro, o artigo 1º, do Decreto Lei nº 20910/32, os artigos 16, 18, 19 e 20, da ... ça Agravado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga De Andrade ...