decreto fabril mascarenhas
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Itambé - Vara cível
... , nos termos do § 1º do artigo 15 do Decreto-lei n. 3.365/41 e posteriores alterações, ... ços Ltda Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:0060908/BA) Intimação: .diario { ... ência de conciliação para o dia 14 de fabril ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... (OAB:0051664/BA) Advogado: Eduardo Mascarenhas Britto (OAB:0021340/BA) Decisão: .diario { ... do Direito Brasileiro, o artigo 1º, do Decreto Lei nº 20910/32, os artigos 16, 18, 19 e 20, da ... ça Agravado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga De Andrade ...
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Capital - Editais
... e pressupostos legais ensejadores de decreto preventivo, concedo-lhe o direito de recorrer em ... MASCARENHAS ... 1732631-3/2007 ... 0181516-91.2007 ... PÚBLICA DE SALVADOR ... LACTO FABRIL SA ... 21.155/1980 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... ) Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Advogado: Isabela Lopes Da Silva ... alienação fiduciária de parte do parque fabril. - Nesse contexto, reitero, em juízo de ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... a execucao - EMBARGANTE: Islene Mascarenhas da Silva Freitas - EMBARGADO: Arlindo Gomes ... ça da Bahia, observando-se o disposto no Decreto Judiciário 276/2020 do TJBA e na Resolução ... Das Neves Reu: Cia Progresso E União Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, ... Autor: Alexsandro Caetano Mascarenhas 70032246587 Advogado: Daniele Cristina De Lima ... Interessado: Companhia Progresso E União Fabril Da Bahia Terceiro Interessado: Adilson Santos ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... - Região Metropolitana Autor: Renan Mascarenhas Carmo Advogado: Geraldo Del Rei Reis (OAB:BA9990) ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Pinheiro Esteves Advogado: Dene Mascarenhas Dantas (OAB:BA19217) Nunciado: Mav Engenharia ... pertencente à Companhia Progresso União Fabril da Bahia, registrado no 2º Registro de Imóveis ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... (OAB:BA59752) Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Interessado: Manoel Fernando ... Fabril Scavone Advogado: Eduardo Soares Lacerda Neme ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: .diario ... Decreto, assim, de logo, a revelia da parte requerida e, ... : Feira De Santana Autor: Sociedade Anonima Fabril Scavone Advogado: Ricardo Soares Lacerda ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Interessado: Cia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Sa Advogado: Marcus Vinicius Garcia ... Santos Pitombo Advogado: Rafaella Mascarenhas Gil (OAB:BA27223) Terceiro Interessado: Antonio ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... és do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Intimações das ... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: .diario { ... Autor: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... MASCARENHAS BARBOSA (BA 60908) ... ... ça Apelante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga De Andrade ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... :PE21714) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: .diario { ... como certificado no Sistema PJE, pelo que decreto a sua revelia, com fundamento no art. 344 do CPC, ... Exequente: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... , ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE, EVÂNIO MASCARENHAS VIANA (OAB 20493/BA) - Processo ... , Considerando-se a certidão de fl.52, decreto a revelia da acionada, com todos os consectários ... - Novação - AUTOR: Cia Progresso e União Fabril da Bahia - RÉU: Elpidio Caetano da Silva - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:0022386/BA) Embargante: Aguinaldo Jose ... 1º do Decreto nº 20.910/32, in verbis : ... DECRETO Nº ... E ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO (PÁTIO FABRIL) DA AGRAVANTE ATÉ A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... (OAB:0017969/BA) Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:0017466/BA) Advogado: ... Estadual – CONSEF, aprovado pelo Decreto de nº 7.592/99 que, ressalte-se, é SEMPRE um ... por cento) do total utilizado na planta fabril da Autora, tem por escopo expurgar os ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... Sao Matheus Ltda Advogado: Daniel Mascarenhas De Andrade Souza (OAB:0022987/BA) Sentença: ... : Feira De Santana Autor: Sociedade Anonima Fabril Scavone Advogado: Eduardo Soares Lacerda Neme ... O Decreto ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1° do Decreto nº. 20.910/32, veja-se: ... Art. 1º. As ... Benício Mascarenhas Neto ... body { font-size: 12pt; ... ça Agravante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga De Andrade ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , inverteu o procedimento previsto no Decreto-lei nº. 911/69, determinando a citação da ... /BA) Embargado: Ana Maria Veiga Mascarenhas Motta Advogado: Jiselia Batista Santos ... Apelado : Companhia Progresso e União Fabril da Bahia ... Assunto : Extinção do Processo ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... BERRO PEREIRA (OAB 25189/BA), EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (OAB 21340/BA), JOAO RIBEIRO PORTO (OAB ... és de seus advogados, que de acordo com o Decreto" nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, §1\xC2" ... PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - DESPACHO Processo ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Rosa Fagundes Advogado: Dante Magno Mascarenhas Carneiro (OAB:BA44833) Reu: Marluce Rodrigues Da ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 01-06-2017
... conforme dispõe Decreto Municipal nº 5688/2017. TR nº: 471/2017 ... 22 cm -31 968226 - 1 ... COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS ... NIRE nº 31300032221 - ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ça Agravante: Jose Anselmo Cerqueira Mascarenhas Advogado: Misael Santana Guimaraes ... no art.2º, § 2º e art.3º do Decreto lei 911/69, devendo o veículo ser depositado em ... Apelante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Joao Guilherme Fiuza Lima ...