decreto fabril mascarenhas
4014 resultados para decreto fabril mascarenhas
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 92, V, p, da Lei n. 7.990/2001 e Decreto Estadual n. 16.529/2016, que revogou o Decreto ... De Justiça Agravante: Fernanda Mascarenhas Da Rocha 70944199534 Advogado: Marcelo Farias ... E ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO (PÁTIO FABRIL) DA AGRAVANTE ATÉ A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... S A Petrobras Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Advogado: Luiza ... PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - Diante da manifestação da ...
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Receita Estadual do Paraná
... pelo Decreto nº 472, de 12 de fevereiro de 2019, no uso das ... 769,29 - CLEVERSON MASCARENHAS LEMES - 052881519-97 - 10765925-0 - IPVA - ... / EXERC 00231577940/2017 - 729,72 - UNIAO FABRIL SANTOS EIRELI - 90517421-57 - 03277894-1 - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 30308524): ... “Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS (OAB:BA54417) ... DESPACHO ... ça Agravante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga De Andrade ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 30308524): ... “Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS (OAB:BA54417) ... DESPACHO ... ça Agravante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga De Andrade ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... De Araujo Advogado: Sheena Minelli Mascarenhas Melo (OAB:0057760/BA) Requerido: Marinalva ... Penal, nos termos do artigo 4° § 1° do Decreto 85.845/81, no prazo de 15 dias ... Após, ... em terreno rendeiro da Companhia União Fabril da Bahia (fl. 39). Diversas petições da ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Ltda Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: .diario ... ) Executado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Executado: Monica Catharino Gordilho ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... 2º, §§2º a 4º do Decreto n.276/2020 do Tribunal de Justiça ... Art ... Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:0060908/BA) Ato Ordinatório: ... Requerido: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4º do Decreto 85.845/81 ... Em homenagem aos princípios ... C. F. S. Advogado: Carina Mascarenhas Dos Santos (OAB:BA42444) Inventariado: J. M. D ... número: 84120101101, Loteamento da União Fabril. Proceda-se a nova consulta ao sistema SISBAJUD ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Conforme Decreto Judiciário nº 507/2023, publicado no DJE no dia ... Figueira - Imip Advogado: Socrates Mascarenhas Santos (OAB:BA14037-A) Advogado: Keilla ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 792, de 06 de novembro de 2020) ... - RÉU: Lídia Emanuela dos Santos Mascarenhas - Frustrada a tentativa de citação da parte ... : Município de Salvador - RÉU: Cia Uniao Fabril da Bahia - Frustrada a tentativa de citação da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Municipalidade, em síntese, que antes do decreto da prescrição seria obrigatória a prévia ... Fabril da Bahia ... Advogado : Marcelo ... Advogado : Raphael Lima Mascarenhas (OAB: 54645/BA) ... Relator ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... :BA35594) Reu: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia ... Luis De Moraes Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841) Reu: Antonio Rocha ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... 36, parágrafo único, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos ... ípio de Salvador - EXECDO.: Jackson Mascarenhas da Cunha - R.H. Cite(m)-se. Penhore-se, se for o ... - EXECDO.: Cia Progresso e União Fabril da Bahia - Vistos, etc. Defiro a suspensão do ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Ltda Advogado: Sandra Gantois Mascarenhas (OAB:BA17907) Interessado: Dalva Silva Nadier ... Tendo em vista o teor ínsito ao Decreto Judiciário nº 867, de 26/09/2016, que ... Santos Reu: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Advogado: Joao Francisco ... 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, ... dos Santos - COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - Designo audiência de instrução na ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... não sofrem a limitação prevista no Decreto 22.626/33, preponderando a legislação ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Ltda Advogado: Manoel Martins Da Silva ... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:MS6835) Autor: Maria Flaviana ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Procurador: Caio Almeida ... : Feira De Santana Autor: Sociedade Anonima Fabril Scavone Advogado: Fernando Henrique ... Vistos, etc ... Decreto a revelia do Requerido, determinando o ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Eireli - Me Executado: Marcia Menezes Mascarenhas Santos Ato Ordinatório: .diario { ... processual, nos termos do artigo 16 do Decreto-Lei nº 58/1937”. O ESPÓLIO DE HELYETTE CUNHA ... :BA15087) Reu: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De ...