decreto fabril mascarenhas
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... III do artigo 36 do Decreto nº. 52.833, de 24 de março de 2008 ... expede a ... solicitação ... Kaio Vinicius Mascarenhas Morera ... Presidente da Comissão de Estágios ... Unidade Fabril: ... Razão Social: GVL Indústria de Suplementos ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - Vistos, em inspeção. Os presentes ... ADV: CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS (OAB 45031/BA), JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... SÚMULA 72 DO STJ. ART. 2º, §2°, DO DECRETO LEI N° 911/1969. RETORNO AO REMETENTE COM A ... Ltda Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Apelado: Geovanna Santos ... Municipio De Salvador Espólio: Agro Lacto Fabril S A Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 2º, § 2º da Decreto Lei 911/69, posto que a notificação de id ... invasão e depredação de sua unidade fabril por parte do Movimento Sem Terra, a situação ... Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Advogado: Feliciano Lyra ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ) Autor: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes ... 3° do mencionado Decreto, face a comprovação trazida aos autos, defiro a ... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:MS6835) Advogado: Felipe Gazola ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... Mascarenhas Reseda Farias Advogado: Danillo Reseda Mota ... - Região Metropolitana Autor: Cia Fabril Dos Fiaes Advogado: Murilo Gomes Mattos ... Vistos, etc ... Decreto a revelia da parte ré, cujos efeitos serão ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS ... Juiz de Direito Auxiliar ... body ... - RÉU: Companhia Progresso e União Fabril da Bahia - Diga o Exequente sobre a certidão de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Acontece que, de acordo com o Decreto nº 387, de 08 de julho de 2020, e atual Decreto ... (OAB:2481300A/BA) Agravado: Zorilda Mascarenhas Liguori Advogado: Joao Paulo Andrade Ferreira ... Embargante : Companhia Progresso e União Fabril da Bahia Advogado : Marcelo Braga de Andrade ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Suscitante: Alex Oliveira Mascarenhas Santos Advogado: Matheus Farias Santos ... ) Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... VÍDEO CONCILIAÇÃO 04, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Nos termos do ... - REPRESENTADO: Companhia Progresso e Uniao Fabril da Bahia - Remetam-se os autos ao Núcleo de ... Souza - REQUERIDO: Davi Santa Rita Mascarenhas e outro - Intimem-se as partes a dizerem sobre o ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se, as partes, para, no ... FRAGA SILVA (OAB 5161/BA), LUCIANA MASCARENHAS NUNES (OAB 19364/BA), BEIANY ARAUJO COSTA (OAB ... de Energia Elétrica - AUTOR: Companhia Fabril dos Fiaes S/A - RÉU: COELBA - Companhia de ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário n° 58 de 29 de janeiro de 2021) ... 23462/BA), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB 22386/BA) - Processo ... - REQUERENTE: Companhia Progresso e Uniao Fabril da Bahia - REQUERIDO: Serasa SA - Serasa ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... : Feira De Santana Autor: Rubem Mario Mascarenhas Lima Advogado: Lorena Peixoto Mendes ... - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI Nº 911/69 - LIMINAR - REQUISITOS PREENCHIDOS ... : Feira De Santana Autor: Sociedade Anonima Fabril Scavone Advogado: Fernando Henrique ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ão Metropolitana Interessado: Laudecy Mascarenhas Carmo Advogado: Marcela Neves Mendonca ... da prova pericial, na forma do decreto judiciário nº 1005 (CPTEC), de 06 de novembro ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ) Advogado: Priscila Vitaly Pereira Mascarenhas (OAB:BA30516) Advogado: Daniela Santos Braga ... Assim, decreto sua REVELIA, deste ato decorrendo todos os ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Terceiro Interessado: Celia Menezes ...
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Capital - 5� vara de fam�lia
... as cláusulas do acordo de ID 384477339 e DECRETO o divórcio do casal postulante, na conformidade ... já existia a casa, concedida pela União Fabril; que em 2007 a requerida já morava no referido ... Dantas (OAB:BA39729) Advogado: Carina Mascarenhas Dos Santos (OAB:BA42444) Executado: Fernando ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... (OAB:BA63338) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Advogado: Luiza ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Decreto-Lei nº 911/69, cujo art. 3º 7 dispõe que o ... ça Agravante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga De Andrade ... GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) ... Comarca: Salvador ... Ordem: ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 1º do Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, ... Silva - RÉU: Companhia Progresso e Uniao Fabril da Bahia - 1) Defiro o pedido formulado pela ... DÓRIA MOREIRA (OAB 19076/BA), CLEIDE MASCARENHAS BRANDÃO (OAB 28807/BA) - Processo ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Decisão: .diario { ... âneo encontra-se previsto no RICMS/BA (Decreto nº 13.780/2012-BA), arts. 314 e 315, ... sejam integralmente consumidos no processo fabril, pelo impõem-se a rejeição “in totum” das ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... - USUCAPIADO: Companhia Progresso e Uniãio Fabril da Bahia - Vistos etc. Certifique o cartório se ... BOMFIM RIOS (OAB 19337/BA), LUCIANA MASCARENHAS NUNES (OAB 19364/BA) - Processo ...