decreto fabril mascarenhas
2853 resultados para decreto fabril mascarenhas
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Diário dos Municípios Mineiros, 01-06-2017
... conforme dispõe Decreto Municipal nº 5688/2017. TR nº: 471/2017 ... 22 cm -31 968226 - 1 ... COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS ... NIRE nº 31300032221 - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ça Agravante: Jose Anselmo Cerqueira Mascarenhas Advogado: Misael Santana Guimaraes ... no art.2º, § 2º e art.3º do Decreto lei 911/69, devendo o veículo ser depositado em ... Apelante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Joao Guilherme Fiuza Lima ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Considerando o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº 276, de 30.04.2020, com as altera\xC3" ... Souza - RÉU: Companhia Progresso e Uniao Fabril da Bahia Ltda - TODOS - Genérico ... ADV: ... (OAB 23041/BA), MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 33411/BA) - ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... : Municipio De Salvador Executado: Cia Fabril Dos Fiaes Sentença: .diario { font-weight: ... De Salvador Executado: Pedro Paulo Mascarenhas Sena Decisão: .diario { font-weight: ... 36, §2º, do Decreto n. 17.671/2007 ... Ao final, sustenta que ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Gomes (OAB:BA15916) Requerente: Heron Mascarenhas Rocha Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena ... 49 DA LEI ESTADUAL Nº 13.182/14 E COM O DECRETO ESTADUAL Nº 15.353/14. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ... :BA16420) Reu: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Christiane Marques Montenegro ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Metropolitana Autor: Valdeque Fonseca Mascarenhas - Me Advogado: Uilliam Araujo Santiago ... , captação de som e imagens no parque fabril da parte embargante; estes serviços foram pagos; ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... “ Súmula 596 : As disposições do Decreto nº 22.262/33 não se aplicam às taxas de juros ... Almeida & Cia Ltda Advogado: Kercia Mascarenhas De Almeida (OAB:BA32688-A) Apelante: Carlos ... invasão e depredação de sua unidade fabril por parte do Movimento Sem Terra, a situação ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... :BA23557-A) Agravado: Marcus Marcel Mascarenhas Barreiros De Oliveira Advogado: Gabrielli Alves ... Apelado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, e atento ao valor atribuído à ... Uchoa De Azevedo Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Advogado: Gildo Lopes Porto ... :BA52877) Reu: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Considerando o teor do Decreto Judiciário nº 335/2020, fixo a remuneração do ... Nunes - RÉU: CIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL" DA BAHIA - Vistos. Trata-se de Ação de Usucapi\xC3" ... - Aquisição - AUTOR: JOAO MARCOS MASCARENHAS SANTOS - RÉ: EDILENE LEAL DE LIMA ARAUJO e ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Executado: Maria De Fatima Dos ... , a exemplo da Resolução 70/2009 CNJ e Decreto 199/2013 do TJ BA, sinalizando prioridade na ... Cosméticos”, produzidos na unidade fabril da acionada. Asseveram que, em plena ascensão, ...
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Receita Estadual do Paraná
... - 766,07 - FLAVIA REIJANE DE MATOS MASCARENHAS - 008490845-98 - 10686947-2 - IPVA - RENAVAM / ... -7 - ICMS - GIA 06/2019 - 20.185,15 - UNIAO FABRIL SANTOS EIRELI - 90517421-57 - ... 03274192-4 - ... Decreto n. 5.568, de 14 de outubro de 2009 e com a Norma ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: .diario ... As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e ... ) Executado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { ...
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Capital - 4пїѕ vara cпїѕvel e comercial
... Santana Santos Advogado: Fabio Sousa Mascarenhas (OAB:BA40159) Interessado: Banco Volkswagen S. A ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... ) Parte Re: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Mata de são joão - Vara cível
... , na área objeto da lide, descrita no Decreto Estadual n° 19.078/2019 destinado à ... Fabril Da Bahia Advogado: Joao Guilherme Fiuza Lima ... Lins Advogado: Caio Graco Braga Mascarenhas Pires (OAB:BA40165) Advogado: Lucas Campos Melhor ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Reis (OAB:BA37127) Advogado: Louise Mascarenhas Godinho (OAB:BA42302) Advogado: Andre Bonelli ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Capital - 6пїѕ vara cпїѕvel e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Interessado: Alex Oliveira Mascarenhas Santos Advogado: Josiel De Oliveira Dos Santos ... Ampla - RÉU: Companhia Progresso e Uniao Fabril da Bahia - Vistos, etc. Numa breve compulsão ...
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Capital - 8пїѕ vara de relaпїѕпїѕes de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do ... ADV: EVÂNIO MASCARENHAS VIANA (OAB 20493/BA), ANA CLARA GAMA BULCÃO ... Comum - AUTOR: Companhia Progresso e Uniao Fabril da Bahia - RÉU: Alvina da Costa Santos - ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... do artigo 334, do NCPC, no vigor de decreto que suspende as audiências, fica postergada a ... ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 60908/BA), IGOR NUNES BRITO (OAB ... - RÉU: Companhia Progresso e Uniao Fabril da Bahia - Conforme provimento 06/2016, da ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... tendo os Autores fundamentado o pedido de decreto de sigilo no curso do presente feito, ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ... Gaspari - Eireli Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Advogado: Phillipe Ramon ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... (OAB:BA63338) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Advogado: Luiza ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... - USUCAPIADO: COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIOA - Para inclusão em mutirão de ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: ... Executado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador ... aplicação das restrições previstas no Decreto 24215/2009, quando, na verdade, deveria constar o ...