decreto fabril mascarenhas
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... vencido em data posterior à edição do decreto de calamidade pública pelo Estado da Bahia, sem ... Advogado : Rafaella Mascarenhas Gil (OAB: 27223/BA) ... Relator : Joanice Maria ... Apelante : Companhia Progresso e União Fabril da Bahia ... Advogado : Marcelo Braga de ...
-
Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... Executado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: ... 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos, ... De Salvador Executado: Menezes & Mascarenhas Advocacia & Consultoria Juridica Despacho: ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... busca e apreensão proposta nos termos do Decreto-lei 911/69 o contrato de compra e venda com ... Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:0006835/MS) Ato Ordinatório: ... dos Santos - COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA e outro - Conforme provimento 06/2016, ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2º, § 2º do Decreto-Lei nº 911/69 ... Sustentou que a norma de ... Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Agravante: Maria Cristina Lins ... Municipio De Salvador Espólio: Agro Lacto Fabril S A Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
-
Capital - 2� vara c�vel e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Autor: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque ... Costa (OAB:BA22221) Reu: Beatriz Mascarenhas De Oliveira Santos Advogado: Ana Julia Pereira Da ...
-
Feira de santana - 3ª vara cível
... : Feira De Santana Autor: Sociedade Anonima Fabril Scavone Advogado: Eduardo Soares Lacerda Neme ... Pinheiro Portela Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:0056788/BA) Advogado: Arnaldo ... éu foi citado e não apresentou embargos, decreto-lhe a revelia ... O artigo 1.102-A do Código ...
-
Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... Militar (Lei nº 7.990/01), bem como no Decreto Estadual n.º16.529/2016 (que regulamenta a ... : Antônio Fernandes Advogado: Cedar Mascarenhas Fontes Faria (OAB:BA1851) Advogado: Antonio ... Fernandes (OAB:BA11277) Reu: Companhia Fabril Advogado: Edmundo Guimaraes Lima Filho ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Eireli - Me Advogado: Sergio Plazzi Mascarenhas (OAB:BA55590) Advogado: Fabricio Dos Santos ... , através de videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 276, de 30/04/2020, publicado no ... , conclui-se pelo vício oculto de origem fabril eis que não advindo de desgaste natural visto ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 92, V, p, da Lei n. 7.990/2001 e Decreto Estadual n. 16.529/2016, que revogou o Decreto ... De Justiça Agravante: Fernanda Mascarenhas Da Rocha 70944199534 Advogado: Marcelo Farias ... E ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO (PÁTIO FABRIL) DA AGRAVANTE ATÉ A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 30308524): ... “Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS (OAB:BA54417) ... DESPACHO ... ça Agravante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga De Andrade ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 30308524): ... “Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS (OAB:BA54417) ... DESPACHO ... ça Agravante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga De Andrade ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... De Araujo Advogado: Sheena Minelli Mascarenhas Melo (OAB:0057760/BA) Requerido: Marinalva ... Penal, nos termos do artigo 4° § 1° do Decreto 85.845/81, no prazo de 15 dias ... Após, ... em terreno rendeiro da Companhia União Fabril da Bahia (fl. 39). Diversas petições da ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ção oral, haja vista que, segundo o decreto de Id 46868607, ele apenas teria de se fazer ... Figueira - Imip Advogado: Socrates Mascarenhas Santos (OAB:BA14037-A) Advogado: Keilla ... ção do veículo? Se decorrem de vício fabril em que consiste o alegado vício e quais as suas ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... S A Petrobras Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Advogado: Luiza ... PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - Diante da manifestação da ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4º do Decreto 85.845/81 ... Em homenagem aos princípios ... C. F. S. Advogado: Carina Mascarenhas Dos Santos (OAB:BA42444) Inventariado: J. M. D ... número: 84120101101, Loteamento da União Fabril. Proceda-se a nova consulta ao sistema SISBAJUD ...