decreto fabril mascarenhas
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... 832, 833 e 854, §§2º-3º, do codex, decreto a nulidade dos atos executórios ex offício para ... Ltda - Me Executado: Andre Luis Mascarenhas De Santana Ato Ordinatório: .diario { ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Interessado: Rui Santana Oliveira Ato ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ... ... ça Apelante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Camila Araujo Cabral Gomes ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Advogado: Fernanda Rafaella ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Exequente: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... (OAB:BA15832) Executado: João Felipe Mascarenhas De Magalhães Ato Ordinatório: .diario { ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A ... De Justiça Apelado: Pedro Ancelmo Mascarenhas Barreiros Advogado: Suzana Beatriz Almeida ... Apelante: Companhia Progresso e União Fabril da Bahia Advogado: Marcelo Braga de Andrade (OAB ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... cinco) reais para cada uma, nos termos do Decreto nº. 335/2020, ficando isenta a parte que for ... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: .diario { ... Exequente: Vale Da Moda Industria Fabril Ltda Advogado: Douglas Ricardo Pellin ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... Almeida Reu: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: ... Autor: Jeferson Roque Da Silva Mascarenhas Advogado: Erick Sammuel Silva Santos Bacelar ... Ademais, a Lei 10.820/2003 e o Decreto Estadual nº 45.563/2016, que trazem regramentos ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... ífica - AUTOR: CIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - RÉU: OTAVIO OLIVEIRA DA INVENÇÃO - ... 79 ... ADV: EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (OAB 21340/BA), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ública, não incide, in casu , o teor do Decreto 20.910/32 e do Decreto-Lei nº 4.597/1942, ... Agravante : Companhia Progresso e União Fabril da Bahia ... Advogado : Marcelo Braga de ... Advogado : Raphael Lima Mascarenhas (OAB: 54645/BA) ... Relator : José Edivaldo ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... artigo foi regulamentado por meio do Decreto nº 35.390 de 27 de abril de 2022, que dispõe em ... ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS ... JUIZ DE DIREITO AUXILIAR ... body ... Salvador Executado: Cia Progresso E União Fabril Da Bahia Advogado: Andre Monteiro Do Rego ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ... Brito (OAB:BA25026) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Intimação: ...
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Po��es - Vara c�vel
... do ano de 2017) em virtude de famigerado Decreto emanado pela Autoridade Coatora no início do ... resultantes de falha no processo fabril. Em outras palavras, não é todo e qualquer ... : Poções Representante: Vanda Maria Mascarenhas Brito Advogado: Evelyn Oliveira Viana ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... íza de Direito em Regime de Saneamento (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 071, DE04 DE FEVEREIRO DE 2021) ... RIBEIRO PORTO (OAB 35176/BA), EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (OAB 21340/BA) - Processo ... Comum - AUTOR: Massa Falida da Sul Fabril Sa - RÉU: Maynart Com e Conf Ltda - Vistos, ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica ... ) Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Embargante: Jose Adilson Saldanha ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... (OAB:BA59752) Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Reu: Condominio Boulevard ... Autor: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 13.043/2014, o artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969 passou a dispor que para a ... Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Ementa: .diario { ... FABRIL DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 125 Processo: ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... és de seus advogados, que de acordo com o Decreto" nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, §1\xC2" ... ADV: EVÂNIO MASCARENHAS VIANA (OAB 20493/BA) - Processo ... Pagamento - AUTOR: Cia Progresso e Uniao Fabril da Bahia - RÉU: Osvaldo Almeida Teles - ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... (OAB:0043447/BA) Autor: Jane Silva Mascarenhas Da Rocha Advogado: Marcelle Menezes Maron ... ão Metropolitana Réu: Cia Progresso Uniao Fabril Da Bahia E Outros Advogado: Claudio Fonseca ...
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Capital - Editais
... e pressupostos legais ensejadores de decreto preventivo, concedo-lhe o direito de recorrer em ... MASCARENHAS ... 1732631-3/2007 ... 0181516-91.2007 ... PÚBLICA DE SALVADOR ... LACTO FABRIL SA ... 21.155/1980 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... (OAB:0051664/BA) Advogado: Eduardo Mascarenhas Britto (OAB:0021340/BA) Decisão: .diario { ... do Direito Brasileiro, o artigo 1º, do Decreto Lei nº 20910/32, os artigos 16, 18, 19 e 20, da ... ça Agravado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga De Andrade ...
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Itambé - Vara cível
... , nos termos do § 1º do artigo 15 do Decreto-lei n. 3.365/41 e posteriores alterações, ... ços Ltda Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:0060908/BA) Intimação: .diario { ... ência de conciliação para o dia 14 de fabril ...