decreto fabril mascarenhas
4101 resultados para decreto fabril mascarenhas
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... , ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE, EVÂNIO MASCARENHAS VIANA (OAB 20493/BA) - Processo ... , Considerando-se a certidão de fl.52, decreto a revelia da acionada, com todos os consectários ... - Novação - AUTOR: Cia Progresso e União Fabril da Bahia - RÉU: Elpidio Caetano da Silva - ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Advogado: Fernanda Rafaella ... Decreto, assim, de logo, a revelia da parte requerida e, ... : Feira De Santana Autor: Sociedade Anonima Fabril Scavone Advogado: Ricardo Soares Lacerda ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 13.043/2014, o artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969 passou a dispor que para a ... Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Ementa: .diario { ... FABRIL DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 125 Processo: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... MASCARENHAS BARBOSA (BA 60908) ... ... ça Apelante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga De Andrade ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Rosa Fagundes Advogado: Dante Magno Mascarenhas Carneiro (OAB:BA44833) Reu: Marluce Rodrigues Da ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... ) Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Advogado: Isabela Lopes Da Silva ... alienação fiduciária de parte do parque fabril. - Nesse contexto, reitero, em juízo de ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Santos (OAB:BA7156) Advogado: Angela Mascarenhas Santos (OAB:BA13967) Interessado: Sul America ... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do ... Exequente: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:0022386/BA) Embargante: Aguinaldo Jose ... 1º do Decreto nº 20.910/32, in verbis : ... DECRETO Nº ... E ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO (PÁTIO FABRIL) DA AGRAVANTE ATÉ A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA ...
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Capital - Editais
... e pressupostos legais ensejadores de decreto preventivo, concedo-lhe o direito de recorrer em ... MASCARENHAS ... 1732631-3/2007 ... 0181516-91.2007 ... PÚBLICA DE SALVADOR ... LACTO FABRIL SA ... 21.155/1980 ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... BERRO PEREIRA (OAB 25189/BA), EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (OAB 21340/BA), JOAO RIBEIRO PORTO (OAB ... és de seus advogados, que de acordo com o Decreto" nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, §1\xC2" ... PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA - DESPACHO Processo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1° do Decreto nº. 20.910/32, veja-se: ... Art. 1º. As ... Benício Mascarenhas Neto ... body { font-size: 12pt; ... ça Agravante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga De Andrade ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Considerando o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº 276, de 30.04.2020, com as altera\xC3" ... Souza - RÉU: Companhia Progresso e Uniao Fabril da Bahia Ltda - TODOS - Genérico ... ADV: ... (OAB 23041/BA), MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 33411/BA) - ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... : Municipio De Salvador Executado: Cia Fabril Dos Fiaes Sentença: .diario { font-weight: ... De Salvador Executado: Pedro Paulo Mascarenhas Sena Decisão: .diario { font-weight: ... 36, §2º, do Decreto n. 17.671/2007 ... Ao final, sustenta que ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, fixo a remuneração do ... :BA12940) Reu: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: ... Amorim De Oliveira Reu: Fabio Portela Mascarenhas Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Diário dos Municípios Mineiros, 01-06-2017
... conforme dispõe Decreto Municipal nº 5688/2017. TR nº: 471/2017 ... 22 cm -31 968226 - 1 ... COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS ... NIRE nº 31300032221 - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ça Agravante: Jose Anselmo Cerqueira Mascarenhas Advogado: Misael Santana Guimaraes ... no art.2º, § 2º e art.3º do Decreto lei 911/69, devendo o veículo ser depositado em ... Apelante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Joao Guilherme Fiuza Lima ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... :BA23557-A) Agravado: Marcus Marcel Mascarenhas Barreiros De Oliveira Advogado: Gabrielli Alves ... Apelado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Metropolitana Autor: Valdeque Fonseca Mascarenhas - Me Advogado: Uilliam Araujo Santiago ... , captação de som e imagens no parque fabril da parte embargante; estes serviços foram pagos; ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Reis (OAB:BA37127) Advogado: Louise Mascarenhas Godinho (OAB:BA42302) Advogado: Andre Bonelli ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...