decreto lei 1135 03 dezembro 1970
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Acórdão, Processo nº 6072778-50.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... é, inclusive, o teor do artigo 187 do Decreto n. 3.048, de 06/05/1999, o Regulamento da ... de 11 de outubro de 1996 a 09 de dezembro de 1997, a redação ao § 2º do artigo 55 da ...- Livro de Matrícula Escolar dos anos 1969, 1970, 1971, em nome da autora, onde consta a ...
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Editais - Educação
...parágrafo 4º do artigo 2º do Decreto nº 54.714/2009. Da decisão cabe recurso ao Sr. ....999.098-01, correspondente ao período de 01/03/2021 a. 31/12/2021. Fabio Henrique ... nos dias, 29, 30 de novembro e 01 de dezembro , das 10h as 16h, lacrados. e rubricados. A ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7923 12/11/1970. 14 RAQUEL VILLA NOVA PEDROSO DE ALMEIDA 1 NORTE ... 1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I A 10 1135 01/12/1990. 76 RICARDO CORREA MORAES 2 NORTE 1 ...
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Editais - Educação
...70, correspondente ao periodo de 18/03/2022 a 31/03/2022. WHASHINGTON WAGNER FIGUEIREDO ...parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que. regulamenta a Lei ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8297 01/08/1970 0. 12 LEA PAZ DA SILVA 10162018851 1 CENTRO ... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1135 01/12/1990 0. 75 RICARDO CORREA MORAES ...138 SILDIMAR DEZEMBRO ITAPETININGA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ENSINO ...
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Editais - Educação
...período de 29/11/2021 a 03/12/2021 no horário das 9h00 às. 16h00 horas, ...28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte-. rado pelo Decreto ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8133 19/02/1970. ARLEN BARBOSA DIAS 27092114837 1 LESTE 2 ...772 LUCIANE CRISTINA CARDOSO DEZEMBRO 25966083835 1 HISTORIA O 10 13,32 1110. LINGUA ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 10 19,71 1135 13/09/1978 0 Deferido. 144 DRIELE LETICIAALVES ...
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Editais - Educação
...10/09/2019; SE 4, de 03/01/2020; SE 8, de 17/01/2020; Resolu-. ção ...de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria. CGRH 12, de ...nada para o dia 01 de dezembro de 2022, às 14h00min, a sere. realizada na Sede ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7279 05/10/1970. 24 ROSANA DOS SANTOS 3518941879 1 LESTE 4 ... 1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I A 10 1135 01/12/1990. 76 RICARDO CORREA MORAES 2 NORTE 1 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11506-83.2017.5.15.0082)
... RR-1135-79.2012.5.15.0003, 6ª Turma, DEJT-23/11/18, ...de 28/10/2016, págs. 01-02; no D.E.J.T. de 03/11/2016, pág. . 02) . . . ... a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ...14 da Lei nº 5.584/1970 e das Súmulas ns 219 e 329 do TST". . ...ção jurisdicional de se produzir um decreto" de forma . fundamentada, fruto da persuas\xC3"...
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Editais - SAÚDE
... PRANCHES 9067383 6943470/2 100 100 100 1076 05/03/1957. 42º SILMARAAUGUSTA DE OLIVEIRA 19411723-6 ... 19305236 7265748/1 100 100 100 731 07/05/1970. 130º LUCILEI MARLI FERNANDES PORTO 21450542-X ...no artigo 32 do Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012,. com a nova ...dezembro de 2011, classificando, separadamente, os ... JOSE DA CRUZ 36375251-1 16652526/1 100 98 99 1135 13/07/1973. 631º TATIANEAPARECIDA DOCEMA MELLO ...
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Editais - Educação
...* EE Luiz Gonzaga Righini 03* 0. EE Miss Browne 0 01. EE Narbal Fontes 0 01. ...30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a. Resolução SE 4, de ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6284 13/04/1970 0. 19 SHEILAAPARECIDA PICCOLO DATRINDADE ...LINGUAPORTUGUESA. 1135 JULIOSERGIODOMINGUESDOSREIS 25889598813 1 ... atendendo ao Decreto no 63.979, de 19 de dezembro de 2018, (COORDE-. NADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS ...
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Educação - Diretorias de ensino
...09/03/2021. Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento ...conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na. Deliberação ...EDUCACAO BASICA II A 10 2993 10/05/1970 0. 61 DEBORA CASTALDO 26913281803 1 SUL 1 ...seção I, pg. 29 e D.O. de 14 de dezembro de 2021, seção I, pg. 30, em virtude de ...1135 JASONCARDOZOPEREIRA 48119046803 1 SOROCABA ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
...069.705.378-46, correspondente ao período de 03/01/2023 a. 31/01/2023. AGRICULTURA E ...-fim, aprovadas pelo Decreto nº 48.898/2004 (atualizado pelo. Decreto n° ...de diárias e ajuda de custo. Data-limite: 1970 a 2016. Quantidade: 02 caixas. Função: Gestão ...de 30 de Dezembro de 1985, alterada pela Lei 16.115, de 14 de. ...
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BRT Transoeste: urban conflicts and space contradictions within the attractive city/BRT Transoeste: conflitos urbanos e contradicoes espaciais na "cidade atrativa".
... atas de reuniao realizadas entre julho e dezembro de 2010. Acervo do Nucleo de Terras e Habitacao. ... ameacadas) BRTs 2458 7181 Porto 925 1135 Maravilha Outras 2295 2389 infraestruturas ...
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Editais - SAÚDE
... DEAMORIM 17113813-2 7031294/1 100 100 100 731 03/04/1963. 94º FRANCISCA EDITE P OLIVEIRA ... 19305236 7265748/1 100 100 100 731 07/05/1970. 130º LUCILEI MARLI FERNANDES PORTO 21450542-X ...artigo 32 do Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012, com a nova ... a Lei Complementar nº 1.157 de 02 de dezembro de 2011,. classificando, separadamente, os ... JOSE DA CRUZ 36375251-1 16652526/1 100 98 99 1135 13/07/1973. 645º TATIANEAPARECIDA DOCEMA MELLO ...
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Editais - Administração Penitenciária
...nº 073, de 03, publicada em 04/06/2021, à vista do Decreto. ... testemunhas designada para data de 07 de dezembro de. 2021, às 09h30min, pelo sistema de ... ROCHA 193071782 1.836 2.985 8.306 2 30/01/1970. 13 SILMARA MARCOLINO DA SILVA 425473818 1.830 ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de dezembro de 2020. ANEXO II. RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE ...Processo: número do processo no município. 03. Ano 20xx: exercício das despesas (ex. Ano ... 894 917 -23 Satisfatório -0,025081788 1008 1135" -127 Satisfatório -0,111894273 31 33 -2 Satisfat\xC3"...no Decreto...no Decreto-Lei Estadual 233, de 28-04-1970...
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EDITAIS - Educação
...895 LETUZIA ILDEFONSO BARBOSA 19/06/1970. 896 SANDRA MARIA NASCIMENTO PAZ 22/06/1970. 897 ...908 JOÃO BATISTA DE MORAIS 03/10/1970. 909 GIOVANNA CAROLINA SILVA BRÁS ...para o §5º do artigo 2º do Decreto 56.985/2016 (mínima largu-. ra do portão de ...1134 RENSO GIAN BUZATO FRAGA 31/01/1975. 1135 IZAIAS BARBALHO DA SILVA 03/02/1975. 1136 JULIAN ...TRÂNSITO-87.10, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2020, EM. CONFORMIDADE COM ARTIGO 16 DA LEI ...
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Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE
O objetivo principal deste trabalho é verificar se a extrafiscalidade do IPTU-Verde do munícipio de Caruaru funciona com mecanismo de indução na preservação do meio ambiente. A identificação de mecanismo de extrafiscalidade é importante principalmente para verificar a capacidade de ação da mudança cultural e social. O presente trabalho visa aprofundar o estudo sobre as ações de construção...
... a partir do início da década de 1970, os sinais de esgotamento dos processos naturais ...14 Unifamiliar . 037x/2020 02/03/2020 Licença de construção Atenda-se Aprox. 14 ... BRASIL. Decreto-Lei n.57, de 18 de novembro de 1966. [S.l.]: ...76, p. 471, Outubro e Dezembro" 2014. . CAMPINAS. DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇ\xC3"... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20414-86.2018.5.04.0281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA, OI S.A. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. INCLUSÃO DA PARCELA DENOMINADA "PRÊMIO POR PRODUÇÃO". RUBRICA...
... Julgamento: 01/03/2018, Relator Ministro: Augusto César Leite de ... Federativa do Brasil, por meio do Decreto 41.721/57: . . . . . ...(art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305da . SBDI-I)". . ... . Brasília, 14 de dezembro... -
DECRETO Nº 0, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Cabiunas - Reduc Iii (gasduc Iii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... no Decreto-Lei no 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta nos Processos ANP no ... e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-03, com coordenadas N=7.532.993,17 e E=219.108,13; ... e distância de 33m, até chegar ao ponto Pt-1135, com coordenadas N=7.491.383,67 e E=689.976,74; ...
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Educação - Diretorias de ensino
...54.682/09, 03 (três). dias de Licença Saúde no período de ...1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 15 (quinze) dias de Licença. ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9796 18/06/1970 0. 11 GLAUCO MATHEUS 24784681825 1 CENTRO SUL ... CURRICULARES habilitado A 10 17,945 1135 14/09/1979 0. 31 MARCELA CAMPOS DE FREITAS ...Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela. Resolução SE 3, de 12 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 432-48.2015.5.03.0078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. 1. CEF. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA ESTABELECIDA EM NORMA COLETIVA ANTES DA ADMISSÃO DA AUTORA. EFEITOS. 2. CEF. AUXÍLIO-CESTA-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA
...ção a todos os seus empregados, a partir de 1970, estendendo tal benefício aos . ... benefício no mês de dezembro de cada ano, a título de 13º auxílio ... . . . " (ARR-1135-77.2012.5.15.0133, 1ª Turma, Relator Ministro ...468 da CLT. Decreto, . assim, a nulidade da alteração ...