decreto lei 1135 03 dezembro 1970
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.99.044223-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-04-2016
... Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a matéria passou a ser regulada pelo ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997. A ...ções especiais, nos períodos de 25/05/1970 a 25/07/1970 e de 26/20/1970 a 28/12/1974, ...
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Acórdão, Processo nº 5036720-60.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... tempo de serviço foi a Lei Eloy Chaves, Decreto nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923. Referido ...20/98, de 15 de dezembro de 1998, preceituava a Lei nº 8.213/91, nos ... quando moravam na Fazenda Agudo, nos anos de 1970 a 1975, quando mudou-se para a cidade, enquanto ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Leis Complementares n os 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de janeiro de 1996, e as ... 1135 . b) para pagamento de obrigação incluída em ...1970. . Audição normal - até vinte e cinco ... 3 . 0111-3/03 . Cultivo de trigo . 2 . 0112-1/02 . Cultivo ...
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Acórdão, Processo nº 5789030-07.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... é, inclusive, o teor do artigo 187 do Decreto n. 3.048, de 06/05/1999, o Regulamento da ... de 11 de outubro de 1996 a 09 de dezembro de 1997, a redação ao § 2º do artigo 55 da ... “Ribeirão das Araras” – exercício de 1970, em nome do pai do autor;. - Imposto sobre a ...
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Acórdão, Processo nº 5055206-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... tempo de serviço foi a Lei Eloy Chaves, Decreto nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923. Referido ...20/98, de 15 de dezembro de 1998, preceituava a Lei nº 8.213/91, nos ... Antonio e Luzia Antonio - nascidas em 07/04/1970 e 30/12/1976, constando o genitor como lavrador ...
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Acórdão, Processo nº 5030545-50.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a matéria passou a ser regulada pelo ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 A comprovação ...-24), indicando seu genitor como lavrador, em 1970, e sua CTPS (nº 251404937-112/113) apresentando ...
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Acórdão, Processo nº 5041671-97.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... é, inclusive, o teor do artigo 187 do Decreto n. 3.048, de 06/05/1999, o Regulamento da ... de 11 de outubro de 1996 a 09 de dezembro de 1997, a redação ao § 2º do artigo 55 da ...- Cédula Rural Pignoratícia datada de 20/07/1970;. - Histórico Escolar do autor, referente aos ...
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Acórdão, Processo nº 5064304-05.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a matéria passou a ser regulada pelo ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 A comprovação ... pais do autor (nº 261977201-03), emitida em 1970, não é contemporânea ao momento em que o ...
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Acórdão, Processo nº 5001672-74.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 23-12-2019
.../ Acórdão Ministro FERNANDO GONÇALVES, AR 1135/SP, Min. Hamilton Carvalhido, AR 3921, Min. ...ção dada pela Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998, estabelece que o relator "negará ... que laborou como rurícola no período de 03/1970 a 06/1977. - Ressalte-se que o tempo de trabalho ...o art. 14 do Decreto Regulamentar nº 3.048/99, com a nova redação ...
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Acórdão, Processo nº 5122399-67.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... é, inclusive, o teor do artigo 187 do Decreto n. 3.048, de 06/05/1999, o Regulamento da ... de 11 de outubro de 1996 a 09 de dezembro de 1997, a redação ao § 2º do artigo 55 da ... na infância aproximadamente no ano de 1970, quando morava com seus genitores no acampamento ...
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Editais - Educação
...01/08/2022 a 03/08/2022. EDUCAÇÃO. DIRETORIAS DE ENSINO. ... BASICA II FISICA,MATEMATICA A 10 6284 13/04/1970 0. 18 SHEILAAPARECIDA PICCOLO DATRINDADE ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022,. cujo objetivo é o ... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1135 01/12/1990 0. 75 RICARDO CORREA MORAES ... CREDENCIAMENTO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL DEZEMBRO 2023:. Cargo/Função Nome CPF DI Faixa Categoria ...
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Acórdão, Processo nº 5278505-86.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... é, inclusive, o teor do artigo 187 do Decreto n. 3.048, de 06/05/1999, o Regulamento da ... de 11 de outubro de 1996 a 09 de dezembro de 1997, a redação ao § 2º do artigo 55 da ..., 29/07/1971, 15/10/1968, 15/04/1969, 05/10/1970, 20/02/1971, 23/08/1982, 25/05/1983, 13/10/1984, ...
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Acórdão, Processo nº 0002112-74.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
...ção Federal, regulamentada pelo Decreto n.º 83.081/79 (Art. 95), com a redação dada ... 560/94 E POSTERIORES REEDIÇÕES - ADIN Nº 1135-9 - INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1º - ... a aplicação do Decreto 83.081/1970, sendo descontado, a título de contribuição ... do PCC - Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970). Alíquota (% ). Remuneração ...
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Decisão da Presidência nº 3975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2015
...7/1970 e de a base de cálculo da contribuição ser a ..., enquanto vigentes - isto é, até 31 de dezembro de 1999 - as regras excepcionais inscritas nos ...44 da Lei 4.506/64, do art. 12 do Decreto-lei 1.598/77 e do art. 44 do Decreto 1.041/94 ...0009120-23.1996.4.03.6100, de forma a assegurar a suspensão da ...
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Editais - Educação
...ções, com fundamento no artigo 55 do decreto. n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ...de 23 de dezembro de 2015. Sendo já franqueada a vista ao pro-. ...no ofício n°03/2022. DIRETORIAS DE ENSINO. DIRETORIA DE ENSINO - ... OESTE DIRETOR DE ESCOLA A 10 5709 15/07/1970. 6 5032732877 1 CENTRO OESTE DIRETOR DE ESCOLA A ... OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 8 17,945 1135 15/08/1979. 51 26619417892 1 CENTRO OESTE ...
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Acórdão, Processo nº 0008463-45.2016.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... Emenda Constitucional n.º 20, de 15 de dezembro de 1998, respeitado o direito adquirido à ... atual Regulamento da Previdência Social, Decreto n.º 3.048/1999: "As regras de conversão de ...- Data de nascimento: 23/01/1970. - Sexo: Masculino. - DER: 16/09/2014. - Período ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a. presente Portaria de ...ência de projeto, no período de 15/08/2022 a 03/10/2022. no(s) componente(s) curricular(es) de ... SOCIAL E POLITICA DO BRASIL A 10 0 17/02/1970 0. 10 REGINA LUCIA SANTANA 12438035846 1 MAUA ...na rua 8 de Dezembro, nº 719, Jardim Vera Cruz, Dracena/SP,. ...1135 RENATADEJESUSSILVAPIRES 27784458894 1 SOROCABA ...
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OJ-SDI-1
...1º, inc. . V, do Decreto-lei n. 779/69 e inc. II, do art. 475, do CPC). ...03, DJ 21.11.2003) — DJ 20.4.2005 ...268 . OJ-SDI-1 . 1135 . . orientações JurisPrudenCiais da sdi-1 ...7.418/85, de 16 de dezembro de 1985. . 217. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...5.584/1970...
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...
... 1950 e intensificada na década de 1970. Foi neste período que se deu a instalação do ...ção foi o período de janeiro/2013 a dezembro/2016. . Em outra pesquisa, Azevedo e Portella ... regulamentação do IPTU, além de Lei e Decreto de instituição do “IPTU VERDE” no ...v. 4, a. 2, p. 1135- 159, ISSN: 2183-539X, Lisboa, 2016. . COSTA, ...://assets.kpmg.com/content/dam/kpmg/pdf/2015/03/kpmg-green-tax-index-2013.pdf. Acesso em: 1 ago. ... -
Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
...(NR ao artigo dada pelo Decreto-lei n. 926, de 10.10.1969. NR § 3º dada pela ...5.859, de 11 de dezembro de 1972, tem o empregado doméstico que ser ...TST, E-RR 74300-29.2007.5.03.0114, SDI-1, Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, ...7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio ...
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Da identiticação profissional
...O Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro de 1967, ... 5.859, de 11 de dezembro de 1972, tem o empregado doméstico que ser ...TST, E-RR 74300-29.2007.5.03.0114, SDI-1, Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, ...7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio ...
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Acórdão, Processo nº 5000326-76.2017.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... tempo de serviço foi a Lei Eloy Chaves, Decreto nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, que era ... Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a aposentadoria por tempo de serviço ...- 13/07/1970" a 24/04/1973: Perfil Profissiográfico Previdenci\xC3"...
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Editais - Educação
...1. Período: 29/11/2021 a 03/12/2021. 2. Horário: das 9h às 16h. 3. ... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto. 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... Julgamento (AIJ) que dar-se-á em 01 de dezembro". de 2021 às 10h no local supracitado. ADMINISTRA\xC3"... EDUCACAO BASICA II A 10 68,835 10315 21/09/1970. 2 HELENITA FERNANDES DE SOUZA LOPES 7228601882 1 ...1135 TATIANA LOPES DE SOUZA 5761764512 1 SOROCABA ...
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Editais - Educação
... no DOE de 18/10/2022, Portaria CRGH 16, de 03-11-2022, e Portaria CRGH 19, de 11/11/2022 e ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8297 01/08/1970 0. 12 LEA PAZ DA SILVA 10162018851 1 CENTRO ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685,. de 20.02.2003 e Resolução n° ... nos dias, 29, 30 de novembro e 01 de dezembro ,. das 10h as 16h, lacrados e rubricados. A ...1135 ANAAMÉLIACYRINEU 41148049860 1 ITAPETININGA ...
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Acórdão, Processo nº 5031591-11.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... é, inclusive, o teor do artigo 187 do Decreto n. 3.048, de 06/05/1999, o Regulamento da ... de 11 de outubro de 1996 a 09 de dezembro de 1997, a redação ao § 2º do artigo 55 da ... Souza, em Juízo, que conhece o autor desde 1970; que era vizinho do autor; que o autor morava na ...