decreto lei 5753 2006
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... movimentações orçamentárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 143.304.351 ... 5753" - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS – CIVIS ... BENEFICI\xC3" ... META ÓRGÃO VALOR ... 2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. Id: 2203354 SECRETARIA DE ESTADO ... PROCESSO Nº E-35/56.409/2006 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA ... que constam no Pro- cesso nº E-26/007/5753/2019: MEMBROS EFETIVOS: VIVALDO MOURA NETO - ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... pedâneo nos artigos 3º e seguintes do Decreto Municipal nº ... 55.107/2014, contra a pessoa ... o Município de São Paulo, em 24 de maio de 2006, ... objetivando disciplinar as atividades ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 3º do Decreto-Lei 911/69 e na Lei 10.931/2004, concedo a ... Processo Administrativo nº 5753/20. Sentença reformada. Reexame necessário e ... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 27/03/2006 p. 161 ... - Outrossim, há de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 3º do Decreto-Lei 911/69 e na Lei 10.931/2004, concedo a ... Processo Administrativo nº 5753/20. Sentença reformada. Reexame necessário e ... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 27/03/2006 p. 161 ... - Outrossim, há de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... , de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de 13 de maio de 2015, RESOLVE: Art ... DOS SANTOS, com validade a contar de 24/07/2006, tornando sem efeito o ato de 11/10/2012, ... PROC. Nº E-03/008/5753/2017- HOMOLOGO a Certidão nº884/2017, ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 1 ... Voltando-se a impetração contra decreto" de prisão preventiva, a revogação da segregaç\xC3" ... 33 DA LEI 11.343/2006. NECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR DEMONSTRADA ... veículo modelo CELTA, cor vermelha, PP OZE-5753, conduzido por MATHEUS, mediante grave ameaça, ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PROC. Nº E-03/008/5753/2017- HOMOLOGO a Certidão nº884/2017, ... Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto" nº 43.658/2012. Id: 2099989 FUNDAÇÃO DE PREVID\xC3" ... Proc. nº E- 01/600.113/2006. ANA MARIA FERREIRA MATA , Professor Docente II, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção oral está em desconformidade com o Decreto nº 271-2020 do TJ-BA e, caso não seja ... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 27/03/2006 p. 161. 5. Outrossim, há de se ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... PROC. Nº E-03/008/5753/2017- HOMOLOGO a Certidão nº884/2017, ... Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto" nº 43.658/2012. Id: 2099989 FUNDAÇÃO DE PREVID\xC3" ... Proc. nº E- 01/600.113/2006. ANA MARIA FERREIRA MATA , Professor Docente II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... PROC. Nº E-03/008/5753/2017- HOMOLOGO a Certidão nº884/2017, ... Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto" nº 43.658/2012. Id: 2099989 FUNDAÇÃO DE PREVID\xC3" ... Proc. nº E- 01/600.113/2006. ANA MARIA FERREIRA MATA , Professor Docente II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E-03/008/5753/2017- HOMOLOGO a Certidão nº884/2017, ... Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto" nº 43.658/2012. Id: 2099989 FUNDAÇÃO DE PREVID\xC3" ... Proc. nº E- 01/600.113/2006. ANA MARIA FERREIRA MATA , Professor Docente II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E-03/008/5753/2017- HOMOLOGO a Certidão nº884/2017, ... Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto" nº 43.658/2012. Id: 2099989 FUNDAÇÃO DE PREVID\xC3" ... Proc. nº E- 01/600.113/2006. ANA MARIA FERREIRA MATA , Professor Docente II, ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... PROC. Nº E-03/008/5753/2017- HOMOLOGO a Certidão nº884/2017, ... Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto" nº 43.658/2012. Id: 2099989 FUNDAÇÃO DE PREVID\xC3" ... Proc. nº E- 01/600.113/2006. ANA MARIA FERREIRA MATA , Professor Docente II, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... Cria- tiva em vaga de transformação do Decreto n° 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº ... PROCESSO Nº E-23/500.600/2006 - MARCOS AURELIO DE OLIVEI- RA CORREA, Agente ... que constam no Pro- cesso nº E-26/007/5753/2019: MEMBROS EFETIVOS: VIVALDO MOURA NETO - ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... PROCESSO Nº E-23/500.600/2006 - MARCOS AURELIO DE OLIVEI- RA CORREA, Agente ... que constam no Pro- cesso nº E-26/007/5753/2019: MEMBROS EFETIVOS: VIVALDO MOURA NETO - ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... PROCESSO Nº E-23/500.600/2006 - MARCOS AURELIO DE OLIVEI- RA CORREA, Agente ... que constam no Pro- cesso nº E-26/007/5753/2019: MEMBROS EFETIVOS: VIVALDO MOURA NETO - ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... Id: 2203182 NATTCA 2006 PARTICIP AÇÕES S.A. CNPJ/MF nº ... Declaração De acordo com o disposto de Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015 que altera o ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do ... : Ricardo Torres Hermann, Julgado em 16/03/2006) (TJ-RS - Recurso Cível: 71000817817 RS, ... ção, colacionadas nos id´s 187315750/5753 ... Salvador, 31 de março de 2022 ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... :30h, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA (BA 5753) ... ... RAFAEL ... 33 da Lei nº 11.343/2006 ... A Impetrante afirma que “no dia 15 de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto ... pela Resolução Conmetro 08/2006: ... I – INDEFERIR os pedidos apresentados na ... RATZAT ANTIGUIDADE PROFISS EDUC FISICA II3 5753 21/06/1958 01/04/2002 31/12/2018 N/C ... 239707 ...