decreto lei 8293
-
PORTARIA Nº 67, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
... , em conformidade com a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, o Decreto nº 8.293, de 12 de agosto de 2014, e a Resolução nº 45, de 13 de abril ...
-
Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 023/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO G
... 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e ... Resoluções ...
-
Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 002/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... nº 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº ... 8.293/2014 e Resoluções ...
-
Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 029/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... nº 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e ... Resoluções ...
-
Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 027/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... nº 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº ... 8.293/2014 e Resoluções ...
-
Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 024/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... nº 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº ... 8.293/2014 e Resoluções ...
-
Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 006/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e ... Resoluções ...
-
Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 009/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... nº 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº ... 8.293/2014 e Resoluções ...
- Decreto nº 11.045 de 13/04/2022. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
-
Decisão monocrática Nº 44608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... Decreto 20.910/32, no tocante à contagem do prazo prescricional pela metade após ...
-
Acórdão Nº 54679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... alterações, Decreto 7.508/11, e as pactuações realizadas na ... Intergestores ... /autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código CAC5-ADE8-0138-8293 ...
-
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE JULHO DE 2018
... , em conformidade com a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, o Decreto nº 8.293, de 12 de agosto de 2014, e a Resolução nº 45, de 13 de abril ...
-
Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 011/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... Decreto Federal nº 10.880, de 02 de ... dezembro de 2021, que revogou o Decreto ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2582/1993-000-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Marzo de 1999
"Honorários advocatícios. Hipótese de cabimento. Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios, nunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem...
... pactuado anteriormente ao período de abrangência inscrito no Decreto-Lei Estadual nº 8.293/91, sendo inquestionável sua validade, e, por fim, ... -
Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO TEMPORÃRIA. FUNDAMENTOS ANALISADOS NO JULGAMENTO DO HC N. 685.209/RJ. GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR PARA REVER SEUS JULGADOS EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ACUSADO...
... Volvo, cor branca, placa ODQ-8293, de propriedade da empresa de logística ... GHISOLFI LOGISTICA E ... 1º , inciso I, II e III "c" da ... Lei 7960/89, decreto a prisão temporária de ADEMIR JARDIM DA ... SILVAJUNIOR e de MARCELO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000041-40.2011.5.06.0017 (00330-2003-004-06-00-9)), 08-04-2013
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. REMUNERAÇÃO. PERÍODO INTEGRAL. A não concessão do intervalo mínimo de uma hora para alimentação e descanso, sem autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, acarreta o pagamento integral do período, isto é, o valor da hora normal acrescido do adicional legal ou convencional. Exegese do artigo 71, § 4º, da CLT. “Após a edição da Lei nº 8.293/94
... (grifei) Por sua vez, o art. 9 º , do Decreto n º 95.247/87, que regulamenta o referido diploma legal, estatui que o ... -
Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO TEMPORÃRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. Deve ser mantida por seus próprios fundamentos a decisão monocrática que negou provimento ao recurso em habeas corpus.2. Hipótese em que está justificada a manutenção da segregaçã
... branca, placa ODQ-8293, de propriedade da empresa de logística GHISOLFI ... LOGISTICA E ... 1º , inciso I, II e III "c" da Lei 7960/89, decreto a ... prisão temporária de ADEMIR JARDIM DA SILVAJUNIOR e de MARCELO ... -
EXTRATO PRÉVIO Nº 8293/2022
... Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de ...
-
Decisão monocrática Nº 229361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... ECA e da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), relacionadas neste processo pelo ...
-
Alvará nº 8.293, de 21 de OUTUBRO de 2022
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 8.293, DE 22 DE JULHO DE 2022
... o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho ...
-
Acórdãos nº 2269939-25.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2019
... 35 do Decreto-lei nº 3.365/41; c.4) a liminar concedida em 17.04.2017 nos ...
- DECRETO - D.O. nº 28693 de 1/03/2024 (Edição Extra) - DECRETO 765-24
-
Das convenções coletivas de trabalho
... Posteriormente, em 1967, pelo Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro, os pactos coletivos se dividiram em duas ...
-
Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... Posteriormente, em 1967, pelo Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro, os pactos coletivos se dividiram em duas ...