defeitos da visão
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Sendo, economicamente, forte e, na maioria das vezes, tendo melhor visão dos fatos e maior educação, o empregador necessita desculpar certas ... -cialização; g) a peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e exames técnicos em questões judiciais ...
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Processo nº 0147742-12.2009.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
Ementa: Pelação Cível. Ação Indenizatória. Relação de Consumo. Cirurgia de Catarata Realizada por Médico Oftalmologista Nas Dependências Da Clínica Ré. Alegação Autoral de que Sofreu Descolamento Da Retina Após O Ato Cirúrgico, Evoluindo para Perda de Visão. Autora que Já Possuía Comprometimento Visual Severo Anterior À Realização Do Procedimento, Apresentado Elevado Grau de Miopia e Glaucoma Em...
... VISÃO. AUTORA QUE JÁ ... -
Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. FATO DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO FORNECEDOR. DEFEITO DE INFORMAÇÃO E DE CONCEPÇÃO. CAUSA DO ACIDENTE FATAL QUE VITIMOU A FILHA E IRMÃ DOS RECORRIDOS. OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL QUE SE IMPÕE A TÃTULO DE DANOS MORAIS. MONTANTE INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL E RAZOÃVEL. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. CORREÇ
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Direito processual civil
... o Código fenômenos heterogêneos sob a denominação única de "defeitos do negócio jurídico". Na verdade, nada há em comum entre os vícios de ... Pública poderá embargar a execução de maneira ampla, mas essa visão não se aplica só a ela, mas a qualquer devedor que não tenha impugnado ...
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Acórdão Nº 0004118-67.2012.8.24.0062 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA REQUERIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. DOCUMENTAIS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA DEMANDA. PROVA ORAL IRRELEVANTE. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016015-02.2020.8.19.0208 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016015-02.2020.8.19.0208 Recorrente: JULYANA TAYNARA FAUSTINO SILVA. Recorridos: CENTRO OFTAMOLÓGICO ALBERT SABIN e ISABELA MICELI MAGALHÃES. Origem: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... amplo e abrangente das vertentes do crime, necessitando uma visão da criminalidade diferenciada daquela apresentada pelo Direito Penal ... falhas e defeitos surgidos ao sabor da crescente complexidade de suas exigências, pode ...
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Acórdão Nº 5018065-29.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-11-2022
LICITAÇÃO - EDITAL - INTERPRETAÇÃO - HIPOTÉTICOS VÍCIOS DE FORMA SUPERÁVEIS - REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO.1. Figurativamente, é admissível dizer que o edital de licitação seja a "lei do certame". Não é lei, de todo modo, porque é ato manifestamente inferior. O que se tem de proveitoso da parêmia é que se toma o disposto no edital como um guia objetivo para julgamento, evitando-se a quebra da...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... autor do projeto, responderá ele integralmente pelos vícios e defeitos da construção. Porém, se a execução da obra for confiada a terceiros, ... , e não seria razoável exigir dos projetistas daquela época a visão dessa mudança comportamental ou, ainda, os mesmos cálculos estruturais ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... deste entendimento e julgo que ele decorre justamente da falta de visão sistemática de como opera o nosso processo penal, conso-ante ... Tribunal, as nulidades processuais concernem tão somente aos defeitos de ordem jurídica pelos quais afetados os atos praticados ao longo ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Na visão de Manoel Antonio Teixeira Filho 8 , a execução “é a atividade ... no juízo deprecante, salvo se versarem unicamente vícios ou defeitos da penhora, avaliação ou alienação de bens ... Assevera o art. 516 ...
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Morre Cristiana Lôbo, jornalista e comentarista da Globonews, aos 64 anos
... Nunca perdeu visão irônica da atividade política, embora entendesse que o Congresso, com us defeitos e qualidade, moldava nosso futuro", escreveu o jornalista e colunista ...
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Morre Cristiana Lôbo, jornalista e comentarista da Globonews, aos 64 anos
... Nunca perdeu visão irônica da atividade política, embora entendesse que o Congresso, com us defeitos e qualidade, moldava nosso futuro", escreveu o jornalista e colunista ...
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Morre Cristiana Lôbo, jornalista e comentarista da Globonews, aos 64 anos
... Nunca perdeu visão irônica da atividade política, embora entendesse que o Congresso, com us defeitos e qualidade, moldava nosso futuro", escreveu o jornalista e colunista ...
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Morre Cristiana Lôbo, jornalista e comentarista da Globonews, aos 64 anos
... Nunca perdeu visão irônica da atividade política, embora entendesse que o Congresso, com us defeitos e qualidade, moldava nosso futuro", escreveu o jornalista e colunista ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... visão transitória não poderão ser considerados para esse critério, que só ... — Defeitos de perfusão múltiplos ou áreas extensas (áreas hipocaptantes ...
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Acórdão Nº 0020123-26.2014.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO. SEQUELAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. Comprovada a existência de nexo causal entre o trabalho prestado e o acidente de trabalho e suas sequelas, bem como a responsabilidade da empresa, ainda que reconhecida a culpa concorrente, incumbe a ela o dever de indenizar todos os danos sofridos pelo empregado. Recurso não
... fabricantes e revendedores em decorrência de danos causados por defeitos nos produtos ou falhas na prestação de serviços, nos termos do art. 12 ... -Descolamentos e defeitos da retina (CID H33) ... -Visão subnormal em um olho (CID H54.5) ... Sendo assim, conforme literatura, ao ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 5ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0128050-66.2017.4.02.5170/01), 31-10-2017
... essencial primária (CID10 I-10), cegueira em um olho e visão subnormal ... (CID10 H-54.1), defeitos do campo visual (CID10 H53.4), ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... de o “Ramo Dourado” ( Golden Bough ), imagem esta que traz a visão de um pequeno vilarejo as margens do lago de Nemi (o Espelho de Diana”, ... As verdadeiras causas das origens dos males do país seriam os “defeitos de seu regime político”. 19 Evidentemente trata-se de uma ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Na visão de Pedro Romano Martinez 19 , “a mediação constitui uma forma de ... de oralidade, nos países de civil law , surge como reação aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Na visão de Pedro Romano Martinez 19 , “a mediação constitui uma forma de ... de oralidade, nos países de civil law , surge como reação aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Na visão de Amauri Mascaro Nascimento 2 : ... “Direito Processual do ... do juiz na direção do processo, saneamento mais efetivo de defeitos processuais na presença das partes e melhores condições para solução ...
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Princípios do direito do trabalho
... Em tal sentido, os princípios seriam elementos componentes da visão de mundo essencial que caracteriza as pessoas e grupos sociais, resultando ... Os defeitos da Lei n. 13.467/2017 não justificariam se retomar a censurada diretriz ...
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Princípios do direito do trabalho
... Em tal sentido, os princípios seriam elementos componentes da visão de mundo essencial que caracteriza as pessoas e grupos sociais, resultando ... Os defeitos ...
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Acordao N° 1321248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
I - apelações cíveis. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de veículo automotor c/c pedido de indenização por danos morais e materiais. Ii - alegado vício oculto no produto adquirido. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela concessionária revendedora. Rejeição. Código de defesa do consumidor. Incidência. Responsabilidade solidária da fabricante e da vendedora....
... PROBLEMAS DITOS CARACTERIZADORES DE ... DEFEITOS DE FABRICAÇÃO RECLAMADOS APÓS COLISÃO FRONTAL. VEÍCULO ... SINISTRADO ... FALTA DE CONEXÃO MANIFESTA ENTRE OS ATOS E FATOS ... ANALISADOS. VISÃO COMPLETA DO PROBLEMA NÃO ALCANÇADA. FALTA DE ... RAZÕES DE CERTEZA E DE ...