defeitos da visão
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ; c) De chamar a atenção da autoridade competente para os defeitos ou para os abusos que não estiverem especificamente abrangidos pelas ... o seguinte: a) a audição e a vista do interessado e a visão de cores do interessado a ser destacado para funções em que a aptidão ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Mas a visão humanista – que prefere civilizar o mundo do trabalho a monetizá-lo – ... , quando à debilidade contratual da empregada se adicionam os defeitos" de nossa sociedade patriarcal e sexista ... É preciso dizer, em acr\xC3" ...
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Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
... Uma visão ilosoicamente bem fundada da responsabilidade pelo fato de outrem levará ... nova questão relativa à distinção entre danos provocados por defeitos no software e prejuízos decorrentes da natureza do próprio algoritmo, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... , e nesse sentido mais juiz , enfatizando suas virtudes ou defeitos — e tornando-o, con- ... 6112.9 O Segundo Processo sem rodapés.indd ... Por isso, na visão de alguns filósofos, (101) o tempo era circular — sem início, meio ou ...
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Introdução. Noções gerais
... para as organizações por ele criadas, assim como as virtudes e defeitos próprios do ser humano, porquanto suas criações sociais e jurídicas ... parece diluído e perdido em meio aos fatos, isso se deve a nossa visão jurídica estreita e doméstica. O Direito Internacional vem aos poucos ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... Editora Manole .1ª Edição ... 2007 ... necessário se faz uma visão dentro de uma perspectiva social, política, econômica e histórica do ... virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... Nesse sentido, a visão de Norberto Bobbio: ... Os princípios gerais, a meu ver, são apenas ... de oralidade, nos países de civil law , surge como reação aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de ...
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Acórdãos nº 3002085-60.2013.8.26.0483 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... O ato decisório impugnado não porta os defeitos alegados, de modo a viciá-lo. Apesar da particular visão da ...
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O contrato de consumo
... Esta visão é compartilhada por Blum que acrescenta que “the rules of contract law ... este estudo visa elucidar a conexão do dano moral a vícios e defeitos em produtos ou serviços fornecidos, ater-se-á ao direito à honra e à ...
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A não-cumulatividade tributária
... mesmo ente foram somados (mesmo sendo de espécies diver-sas, na visão do STF), autorizando a conclusão pela existência do confisco. (STF, ... que as dos tributos à cascade , as vantagens superam os defeitos, tanto sob a ótica dos agentes produtores como sob a do ...
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Contestação
... a inépcia da inicial caberá ao juiz fixar prazo para que os defeitos ou irregularidades sejam sanados, no prazo de quinze dias (CPC, art. 321) ... pela leitura dos textos legais, sairia daqui, sem dúvida, com uma visão totalmente distordda da realidade concreta, a que aludimos ...
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Direito Civil
... á-la e a ela acrescer trechos, simplificar a escrita e a sua visão filosófica, pois cessados os direitos morais, por falta de ente ... GR Gabarito “E” ... 2.5.2. Defeitos do negócio jurídico ... (Juiz de Direito – TJ/SC – 2019 – ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... processual nulo): cuida-se de categoria destinada aos casos de defeitos formais cuja tolerância soa incompatível com a necessidade de efetiva ... Os autores citados, assim como outros com essa visão unificadora, incorrem no excesso de reduzir todos os vícios possíveis à ...
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Elementos da análise institucional
... em conta a falibilidade das instituições, geralmente têm uma visão estereotipada delas, fazendo apenas uma análise abstrata de suas es e defeitos, superestimando as capacidades do Judiciário e subestimando as do ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... , cosmológico, metafísico, teológico ou racionalista refletem a visão apriorista. A tendência atual, no entanto, é desprezar tal postura, ... defesa do liberalismo, Dworkin procura depurar essa doutrina dos defeitos que vem ostentando desde que se afirmou como ideologia dominante a partir ...
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Da execução trabalhista
... o juízo deprecante, salvo se a matéria versar sobre vícios ou defeitos da ... penhora, avaliação ou alienação de bens, enquanto o art. 20 da ... nos moldes da Lei de Execução Fiscal que deve ser aplicada nesta visão de forma subsidiária ao processo do trabalho ... Assim, nesta visão ...
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Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... , pretende-se trabalhar nesse capítulo, sem perder de vista a visão primeva, a possível utilização do TCLE como meio jurídico protetivo e ... culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... pela utilização do abrigamento indevido e prolongado, a partir da visão daqueles que em tese deveriam ser protegidos da violência da família, da ... , pois os menoristas de plantão são uníssonos em apontar defeitos, tais como prazos exíguos, etc ... Enfim, a Lei n. 12.010/09 ...
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Avaliação de Cargos por Métodos não Quantitativos
... ítico, indicará que um cargo é mais importante que outro, numa visão global, sem apresentar as reais diferenças existentes em cada cargo ... sua recuperação pelo processo vulcanizador a quente, bem como defeitos de válvulas ... · Efetua o balanceamento em rodas de veículos, ...
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Alimentos
... Tanto a incapacidade relativa quanto os demais defeitos dos negócios jurídicos (coação, erro ou ignorância, dolo, estado de ... RT, 2006, p. 80. 95. COSTA, Arilton Leoncio. Alimentos: visão contemporânea do instituto. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 6, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Na visão de Amauri Mascaro Nascimento 2 : ... “Direito Processual do ... do juiz na direção do processo, saneamento mais efetivo de defeitos processuais na presença das partes e melhores condições para solução ...
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Uma visão natural do direito
... amigo e eminente jurista, que as pessoas possuem características, as quais são vistas, por terceiros, como “qualidades” ou “defeitos”; assim, o que é “qualidade” para um, poderá ser “defeito” para outro ... EBOOK TEORIA DO DIREITO.indb 28 ... EBOOK TEORIA DO ...
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Acórdão nº 2.0000.00.434524-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2004
AÇÃO DE COBRANÇA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CON-TRATO DE TRANSPORTE - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - CASO FOR-TUITO OU DE FORÇA MAIOR - CAUSAS DE EXCLUSÃO DE RESPONSA-BILIDADE. - O transportador assume uma obrigação de resultado: levar a coi-sa ou a pessoa, esta, incólume, aquela, em perfeito estado, ao destino acertado. Daí por que os defeitos do veículo não excluem a responsabilidade do transportador.
... Daí por que os defeitos do veículo não excluem a responsabilidade do transportador ... - A ... presença do animal na pista, sem condições favoráveis de sua visão ... - A fixação da indenização por dano moral deve corresponder à ... -
A prática do novo júri
... pela suposta vítima, a mesma evadiu-se, saindo do campo de visão dos denunciados, ocasião que, o Sr ... se deslocou do exato ponto onde ... DESPACHO ... Não havendo diligências a realizar, ou defeitos a serem sanados, declaro preparado o processo para julgamento pelo ...
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Da Penhora
... sentido desvirtua o princípio de proteção familiar, dando a visão errónea ao devedor de que não precisa pagar a sua dívida e que poderá ... juízo deprecante, salvo se versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens efetuadas no juízo ...