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Defensoria vai pedir indenização à família que teve casa saqueada por policiais no Jacarezinho
Agência O Globo -A Defensoria Pública do Estado do Rio está fazendo um inventário de todos os bens que sumiram e que foram danificados na casa que foi invadida e saqueada por policiais militares, no Jacarezinho, Zona Norte do Rio. O objetivo é entrar...
- Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
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Defensoria critica divulgação pela Polícia da imagem de TikToker que encenou furto de celular em Copacabana
Agência O Globo -A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro criticou a divulgação feita pela Polícia Civil da imagem do TikToker Vicson Ribeiro Paulo, de 19 anos, e de três adolescentes como se fosse uma apresentação de criminosos, em descumpri...
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Defensoria critica divulgação pela Polícia da imagem de TikToker que encenou furto de celular em Copacabana
RIO — A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro criticou a divulgação feita pela Polícia Civil da imagem do TikToker Vicson Ribeiro Paulo, de 19 anos, e de três adolescentes como se fosse uma apresentação de criminosos, em descumprimento a uma...
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Defensoria critica divulgação pela Polícia da imagem de TikToker que encenou furto de celular em Copacabana
RIO — A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro criticou a divulgação feita pela Polícia Civil da imagem do TikToker Vicson Ribeiro Paulo, de 19 anos, e de três adolescentes como se fosse uma apresentação de criminosos, em descumprimento a uma...
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Ação da defensoria questiona reestruturação nas escolas
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública para que seja suspensa a reorganização da rede pública estadual de ensino, que inclui o fechamento de algumas escolas e a municipalização de outras. A defensoria pede ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... , da área de Segurança Pública do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União; ...
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- Em vigor Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... § 2o A Defensoria Pública da União será notificada, preferencialmente por via eletrônica, no caso do § 4o deste artigo ou quando a repatriação imediata não ...
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Acórdão nº 2016/0255198-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 372.931 - MS (2016/0255198-7) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... AGRAVANTE ... : DEFENSORIA" PÚBLICA DA UNIÃO ... AGRAVANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ... AGRAVADO ... : TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Auxílio Brasil: Defensoria questiona Cidadania e SMAS sobre capacidade de atendimento aos mais vulneráveis
Agência O Globo -As extensas filas e a superesposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que têm dormido nas ruas em frente aos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e nas unidades do Rio Poupa Tempo, no caso da cidade do R...
- Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
- Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
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- Negócios Públicos - Defensoria Pública do Estado
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Acórdão nº 2016/0248477-3 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR ... AGRAVANTE : REEDUCANDOS DO PRISÍDIO REGIONAL DE CRICIÚMA ... : DEFENSORIA" PÚBLICA DA UNIÃO ... AGRAVADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA ... AGRAVO REGIMENTAL. DEFENSORIA P\xC3" ...