defensoria publica mt
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Acórdão nº 1006573-25.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-05-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1006573-25.2021.8.11.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE: EDSON DE ARRUDA IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE- MT EMENTA HABEAS CORPUS – FURTO E AMEAÇA – PRISÃO PREVENTIVA –...
... MARCOS MACHADO, DES(A). PAULO DA CUNHA] ... Parte(s): [DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 02.528.193/0001-83 (IMPETRANTE), ... -
SECRETARIAS - PORTARIANº 0152023MANUTENÇÃO PREDIAL
... Registro de Preços nº043/2022-Defensoria Pública -MT - Pregão Eletrônico nº 039/2022- ... Defensoria Pública - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005111720224050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0800511-17.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0824256-89.2021.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... AGRAVADO: ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto ... -
Decisão da Presidência nº 504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... os recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Defensoria Pública estadual, sob a forma de duodécimos, até o dia vinte de cada ...
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Intervenção do estado na propriedade
... , nos casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, bem como no de requisição, em caso de perigo ... intervenção do estado na propriedade 331 ... 2. (Defensoria Pública-MT/2007) Em matéria de intervenção do Estado na propriedade ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 002 2022 SDPG
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 043 2022 SDPG
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 003 2022 SDPG
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 025 2022 SDPG
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Acórdão nº HC 162652 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIROIMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO:MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ...
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Acórdão nº 1005130-30.2018.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 17-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOSCentro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramostjmt.jus.br AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1005130-30.2018.8.11.0037AGRAVANTE: SEBASTIANA FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTEAGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 100513
... 503.266.431-68 (AGRAVANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ... MATO GROSSO - CNPJ: 02.528.193/0001-83 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08105520520184058400), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0810552-05.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS DORES ALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CURADOR: JOSENEIDE BARBOSA BEZERRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: MARIA DAS DORES ALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CURADOR: JOSENEIDE BARBOSA BEZERRA APELADO: INSTITUTO ... -
Decisão monocrática Nº 61844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2023
... Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso contra decisão proferida pelo Juízo da ...
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Acórdão nº 1023751-50.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1023751-50.2022.8.11.0000 PACIENTE: VALDEITON SILVA IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ÁGUA BOA EMENTA HABEAS CORPUS – ARTIGOS 33 E 35 DA LEI N. 11.343/2006 –...
... MARCOS MACHADO, DES(A). PAULO DA CUNHA] ... Parte(s): [DEFENSORIA PUBLICA (IMPETRANTE), 1º JUIZO DA VARA DE ÁGUA BOA - MT (IMPETRADO), ... -
Decisao Nº 8000262-62.2021.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 22-11-2022
... Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível ... APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s) : ... APELADO: ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009 2022 SEPLAG
... Módulo RAG pelos órgãos do Poder Executivo, incluindo a Defensoria Pública, e entidades ... da Administração Pública Estadual ...
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Decisao Nº 0345230-57.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... CABIMENTO. HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. ENTE FEDERATIVO DIVERSO. SENTENÇA REFORMADA ...
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Decisao Nº 0553350-32.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-02-2023
... CABIMENTO. HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. ENTE FEDERATIVO DIVERSO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. JUNTADA DE NOVOINSTRUMENTO DE MANDATO, CONSTITUINDO ADVOGADOS DIFERENTES. REVOGAÇÃOTÁCITA DA PROCURAÇÃO ENTÃO EXISTENTE NOS AUTOS. DESNECESSIDADE DEINTIMAÇÃO, QUANTO AOS ATOS PROCESSUAIS, DO ADVOGADO PRIMEVO, CUJOMANDATO FOI TACITAMENTE REVOGADO. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICAQUANTO À...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08045318520214050000), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0804531-85.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: JULLYANNA MARIA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805096-78.2021.4.05.8300 - 1ª VARA FEDERAL - PE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À...
... AGRAVADO: JULLYANNA MARIA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08114262620184058000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0811426-26.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: MUNICIPIO DE MACEIO e outro APELADO: ADEILSON SABINO DA SILVA e outros REPRESENTANTE(PAIS): MARIA CICERA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio...
... (PAIS): MARIA CICERA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley ... -
Acórdão nº 1001124-25.2022.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 27-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOSCentro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramostjmt.jus.br AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1001124-25.2022.8.11.0009AGRAVANTE: MUNICIPIO DE COLIDER AGRAVADO: A. M. F. EMENTAAGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
... Parte(s): [A. M. F. - CPF: 116.001.681-08 (AGRAVADO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 02.528.193/0001-83 (APELADO), ... - DEFENSORIA PÚBLICA - INTIMAÇÃO POR EDITALPAD 03 2015
- DEFENSORIA PÚBLICA - INTIMAÇÃO POR EDITALPAD 06 2015
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 180 2021 DPG